Processo vaticano, advogados de Mincione: a verdade distorcida para um objetivo

Barbara Castelli - Vatican News

"Penso que forneci elementos importantes de avaliação. Aqui houve um ultraje da verdade, sobre a pessoa, sobre sua reputação profissional, sobre a presumível natureza predatória de duas diligências da Falcon Oil, sobre o papel do Credit Suisse: não há um pingo de verdade sobre esses capítulos decisivos do caso, sobre o alegado desconhecimento da Secretaria de Estado, sobre a ocultação de informações decisivas da negociação. Não há nada verdadeiro". Assim falou Giandomenico Caiazza, um dos advogados que defendem Raffaele Mincione, acusado de fraude agravada, peculato e peculato agravado, abuso de poder agravado, apropriação ilícita agravada, autolavagem de dinheiro e corrupção agravada. Na sala multifuncional dos Museus Vaticanos, entre os réus, além do financista, estavam Enrico Crasso e Fabrizio Tirabassi. Durante a 81ª audiência do processo sobre os investimentos financeiros da Secretaria de Estado em Londres, o advogado criticou o esquema com o qual, em sua opinião, foram conduzidas as investigações. "Há uma convicção - disse ele, agradecendo, no entanto, ao Colégio por ter dado a todos a oportunidade de intervir - e o material que é adquirido é voltado para a confirmação da mesma". "A verdade dos fatos - acrescentou ele -, a evidência documental foi distorcida de acordo com as próprias convicções".

Não polêmica, mas espanto

Em mais de duas horas de intervenção, o advogado Giandomenico Caiazza, sem querer "deter-se sobre a legitimidade deste processo", quis acima de tudo apontar o dedo para as "lacunas investigativas que caracterizaram a urdidura acusatória desde o seu início". "A verdade - disse ele - foi distorcida para um objetivo: o promotor de Justiça construiu uma espécie de realidade paralela, um lugar onde os fatos podem ser representados de uma forma que é exclusivamente funcional para os objetivos da acusação". "Uma bolha - continuou ele - na qual pode ser absolutamente normal não falar sobre contratos, nunca, nem mesmo com a menção de uma cláusula: não importa. E não falar, não investigar, não ouvir as pessoas que estão informadas sobre os fatos, nem mesmo os signatários do contrato. Não se trata de polêmica, apenas de espanto".

O risco de certos investimentos

No decorrer de suas reflexões, dirigidas aos membros do Tribunal do Estado da Cidade do Vaticano, o advogado mais uma vez relembrou eventos bem conhecidos: o investimento em petróleo, depois não realizado, Falcon Oil; o fundo luxemburguês Athena Capital Global Opportunities (Gof) e o prestigioso edifício na Sloane Avenue número 60, juntamente com o dispendioso mútuo; o credit lombard; até projetar alguns contratos assinados por membros da Secretaria de Estado, lendo algumas de suas partes. Também foi citada e lida, junto com seus muitos anexos, uma minuta de Fabrizio Tirabassi, datada de 8 de julho de 2014, prenunciando a transação imobiliária. Nas palavras de Giandomenico Caiazza, Raffaele Mincione não é "um patife, um meio vigarista, que se introduz na Secretaria de Estado para tentar ganhar dinheiro", mas um "cavalheiro que fez uma carreira extraordinária" e nunca foi "chamado a prestar contas de suas ações", em uma esfera operacional que "está constantemente sujeita a supervisão". Há atividades, insistiu ele, que são caracterizadas por um "risco que é próprio de uma atividade regulada como tal por leis, controlada e supervisionada: fazer dessa atividade, por ser arriscada, um ataque é intelectualmente intolerável".

A adequação dos investimentos

Entre os vários outros pontos aprofundados, houve também a "remoção total do sujeito Credit Suisse" das considerações feitas, "que não era apenas o banco custodiante, mas também o credor da Secretaria de Estado"; a escolha de subscrever investimentos com um certo risco; a idoneidade de um Estado soberano para compreender um perfil de investimento específico.

No final da audiência, um segundo advogado interveio em defesa do financista, Andrea Zappalà, que se deteve sobre alguns documentos, projetados na sala de audiências, encontrados "meticulosamente" ao "vasculhar documentos". Por meio de vários extratos patrimoniais por categoria de investimento, o advogado delineou "um perfil de cliente", a Secretaria de Estado, que, mesmo antes dos eventos de Londres, se definia como "não avesso a riscos e inclinado a ter um longo horizonte de tempo de referência". Tudo isso, segundo a defesa, provaria que "nunca houve diferença nos investimentos ao longo do tempo" e que a Secretaria de Estado "tinha mais de dez anos de experiência" na composição de sua carteira. Entre os investimentos feitos, antes de ingressar no fundo Athena Capital Global Opportunities, também foram enumeradas operações de empréstimo de títulos, por meio das quais o proprietário de títulos ou ações transfere temporariamente esses ativos financeiros a uma contraparte, que se compromete a devolver os títulos em uma data futura predeterminada.

"O promotor nos disse três coisas que não eram verdadeiras - observou Andrea Zappalà, entrando em detalhes sobre várias cláusulas de compromissos contratuais anteriores e, em seguida, passando para questões como o credit lombard, o limite de preço, os compromissos do gestor do fundo e as ações Carige -, em primeiro lugar, que a Secretaria de Estado nunca havia feito investimentos em instrumentos financeiros complexos ou de risco; em segundo lugar, que a mesma não tinha experiência: e, por fim, que nunca havia contraído dívidas para investir".

Esta terça-feira, 5 de dezembro, a intervenção dos outros advogados de defesa de Raffaele Mincione, apresentando suas solicitações.