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A Congregação para a Educação Católica

Os Dicastérios da Santa Sé narrados a partir de dentro: história, objetivos e "balanço de missão": como funcionam as estruturas que sustentam o ministério do Papa. Entrevista com o cardeal Prefeito Giuseppe Versaldi

Gabriella Ceraso – Vatican News

Por um lado, há a "catástrofe educacional" com dezenas de milhões de crianças do mundo excluídas de qualquer rede escolar. Por outro lado, o "pacto educativo" proposto pelo Papa para ajudar a curar esta profunda ferida humana, mais do que social. No meio, por assim dizer, está o trabalho de cerca de trinta pessoas que acompanham, dirigem, supervisionam e promovem a formação escolar e acadêmica dos institutos católicos de todo o mundo. O cardeal Giuseppe Versaldi relata a missão da Congregação para a Educação Católica, cujo balanço de missão, nos dados oficiais de 2021 da Santa Sé, faz parte dos 21 milhões do orçamento destinado para os cerca de trinta dicastérios e instituições do Vaticano.

A educação é um dos temas centrais do pontificado de Francisco, que em outubro de 2020 relançou a proposta de um "pacto global" dirigido a todos os sujeitos educacionais da sociedade para o futuro das novas gerações. Como o Dicastério está empenhado em apoiar e implementar o compromisso solicitado pelo Papa?

Desde o início de seu pontificado, o Papa Francisco, seguindo seu precedente estilo pastoral, insiste na necessidade de investir os talentos de todos, e especialmente das gerações mais jovens, a fim de trazer à maturidade uma nova solidariedade universal e uma sociedade mais acolhedora. Com o lançamento do pacto educativo, ele renovou o convite para fazer uma aliança para encontrar uma convergência global para uma educação que saiba unir todas as pessoas e todos os seus componentes, a fim de encontrar soluções para os problemas da mudança epocal em curso, iniciar processos de transformação sem medo e olhar para o futuro com esperança. Este convite foi dirigido a todos: professores, estudantes, pais, sociedade civil; todos os conhecimentos e disciplinas; as diversas expressões intelectuais, científicas, artísticas, esportivas, políticas, econômicas e empresariais em apoio aos jovens.

A Congregação para a Educação Católica, encarregada de acompanhar a realização deste projeto, além de promover uma série de conferências e eventos para aprofundar os vários perfis do pacto educativo, realizados imediatamente após a primeira mensagem do Santo Padre - de 12 de setembro de 2019 - começou a monitorar e coletar as experiências mais significativas iniciadas pelas escolas e universidades católicas e por muitas outras instituições educacionais em vários países do mundo. Dada a proliferação de iniciativas e a perspectiva de seu constante desenvolvimento nos próximos anos, foi criado um Comitê com a Fundação Pontifícia Gravissimum educationis, a Universidade Lumsa e a Universidade Católica do Sagrado Coração, que preparou um útil vade-mécum para educadores e um livro com as diretrizes para as universidades. Enquanto no primeiro instrumento foram desenvolvidos os objetivos do pacto indicados pelo Papa, as diretrizes ilustram cinco áreas temáticas nas quais o pacto poderá encontrar adequadas articulações para iniciativas acadêmicas, científicas e culturais: dignidade e direitos humanos; fraternidade e cooperação; tecnologias e ecologia integral; paz e cidadania; culturas e religiões. Tendo em mente que a proposta de um pacto educativo visa encontrar uma convergência global em uma "casa comum" para os habitantes da Terra, e de uma aliança geradora de paz, justiça, acolhida para todos os povos e diálogo entre as religiões, o trabalho do Dicastério é realizado em colaboração com outros órgãos da Santa Sé, em uma colaboração fecunda e profícua.

Congregação para a Educação Católica - reunião no Dicastério
Congregação para a Educação Católica - reunião no Dicastério

Que tipos de instituições educacionais são da competência da Congregação e que tarefas lhe são atribuídas em termos de organização, direção e promoção de suas atividades?

A Congregação tem a tarefa de aprofundar, desenvolver e promover os princípios fundamentais da educação católica, como proposto pelo Magistério da Igreja, tanto no contexto do Povo de Deus como no contexto da sociedade civil; neste sentido, está empenhada em assegurar que os fiéis possam cumprir suas obrigações nesta área e que a sociedade civil também reconheça e proteja seus direitos. Neste contexto, é significativo o diálogo construtivo com instituições estatais e organismos internacionais.

Em particular, a Congregação estabelece diretrizes para as escolas católicas, muitas das quais são estabelecidas e dirigidas por congregações religiosas, e auxilia os bispos diocesanos em sua tarefa de supervisionar a qualidade do serviço oferecido por essas escolas, o treinamento de formadores, a educação religiosa e o cuidado pastoral dos estudantes. Além das escolas, o Dicastério monitora as universidades católicas, auxiliando os Bispos para que, elaborando as normas de aplicação da Constituição Ex corde Ecclesiae, possam acompanhar estas instituições acadêmicas no aprofundamento das diversas disciplinas, levando em conta a inspiração cristã, e na promoção das várias formas de pastoral universitária.

Além disso, uma competência específica da Congregação diz respeito às Universidades e Institutos de Estudos Eclesiásticos. Implementando a Constituição Apostólica Veritatis gaudium, (aprovada pelo Papa Francisco em 8 de dezembro de 2017), ratifica os estatutos de tais instituições, exerce alta direção sobre elas e assegura que no ensino doutrinário a qualidade seja garantida e a integridade da fé católica seja salvaguardada. Existem cerca de 217 mil escolas católicas no mundo, com mais de 60 milhões de alunos. As Universidades católicas são 1.360 e as Universidades e Faculdades eclesiásticas, com seus Institutos afiliados e associados são 487. Há cerca de 11 milhões de estudantes em instituições de ensino superior.

Quantas pessoas trabalham no Dicastério e como estão organizadas suas atividades? Quais itens de gastos têm maior impacto no balanço e a quais áreas de "missão" correspondem?

O Dicastério emprega 29 pessoas, de 12 países diferentes, distribuídas entre o Setor Escolar, o Setor Universitário, o Departamento de Organizações Internacionais e os vários serviços: economato, protocolo, arquivos, biblioteca, informática, auxiliares. O item que mais pesa é o pessoal, ao qual devem ser acrescentados os serviços de informática, que recentemente se tornaram absolutamente essenciais para apoiar o trabalho das instituições educacionais em todo o mundo. Há também os custos de impressão (Revista do Dicastério e os diversos documentos), bem como a contribuição para o trabalho de consultoria confiado ao grupo de consultores. Eventos especiais, ou seja, conferências, seminários de estudo ou congressos que são organizados em várias circunstâncias, são em parte apoiados pelo Dicastério e em parte pelas contribuições externas. Nos últimos seis anos, a Fundação Pontifícia Gravissimum educationis, criada pelo Papa Francisco para apoiar pesquisas e novos projetos no campo da educação, trabalha em nossa Congregação e emprega quatro pessoas.

Balanço de missão dos Dicastérios
Balanço de missão dos Dicastérios

Através do Dicastério, a Santa Sé também assegura sua ação "diplomática" em nível internacional no campo cultural e acadêmico, aderindo a acordos e iniciativas em vários níveis. A quais princípios inspiram e quais são os resultados mais significativos desta ação?

O Dicastério, além de colaborar com as numerosas associações internacionais de escolas, universidades católicas, pais de alunos e ex-alunos, há contatos especiais com organizações internacionais, como a UNESCO, o Conselho da Europa e a União Europeia, em estreita colaboração com a Secretaria de Estado. São garantidas relações constantes com os Observadores da Santa Sé nestes organismos, dos quais a Congregação recebe informações sobre as estratégias desenvolvidas, os temas em estudo e os eventos promovidos. Além do trabalho interno dos funcionários que acompanham essas atividades, em várias circunstâncias particulares são escolhidos especialistas qualificados para serem enviados a reuniões programadas para trazer a opinião da Igreja e aprender sobre as orientações que estão se desenvolvendo e que têm repercussões óbvias no trabalho das instituições educacionais católicas.

Congregação para a Educação Católica - Cardeal Versaldi
Congregação para a Educação Católica - Cardeal Versaldi

Logo depois de unir-se ao Processo de Bolonha, em 2007 foi criada a Agência Avepro. Que papel esta Agência desempenha na promoção de uma cultura de qualidade nas instituições acadêmicas? Quais são as tarefas do Centro Internacional de Reconhecimento?

Em setembro de 2003, durante um dos encontros periódicos dos Ministros das Universidades dos países que já fazem parte do Processo de Bolonha, a Santa Sé também aderiu ao projeto e foi acolhida neste importante processo de colaboração inicialmente lançado a nível europeu e que agora se estendeu a outros continentes. O objetivo é facilitar a mobilidade internacional de professores e estudantes de estudos superiores, adotando uma série de critérios que possibilitam o reconhecimento dos estudos acadêmicos entre os países que fazem parte do Processo. Para as instituições eclesiásticas, este foi um passo importante que, sob a orientação do Dicastério, as levou a rever vários aspectos da vida acadêmica, focalizando acima de tudo a qualidade dos estudos. Um dos objetivos inerentes ao Processo de Bolonha foi o compromisso de criar uma agência em cada país membro para monitorar a qualidade dos estudos. Mesmo na Santa Sé, Bento XVI em 2007, criou a Agência Avepro, para enfatizar não apenas sua tarefa de avaliar, mas sobretudo a de ajudar a promover o desenvolvimento e a qualidade dos estudos eclesiásticos. Como em todos os outros países, cada instituição de estudos superiores da Igreja possui uma unidade de auto-avaliação com o objetivo de monitorar a coerência e eficácia da vida acadêmica. A Avepro, que é um órgão independente do Dicastério, a cada cinco anos, realiza uma avaliação externa de cada instituição, produzindo um relatório final sobre a mesma.

No que diz respeito ao Centro Internacional de Reconhecimento, todos os países signatários de uma das Convenções da Unesco sobre este assunto devem ter um escritório especial para promover o reconhecimento e fornecer informações sobre os sistemas educacionais nacionais, incluindo um banco de dados de todas as instituições de ensino superior reconhecidas. A Santa Sé, sendo signatária de quatro Convenções regionais e empenhada em promover a Convenção global recentemente adotada na UNESCO, também criou o "Centro Internacional de Reconhecimento" (ICR), dentro da Congregação para a Educação Católica. Sua competência se estende ao mundo inteiro, com o direito de tomar decisões vinculativas e de administrar o banco de dados, acessível no site onde se encontram todas as instituições de ensino superior erigidas ou aprovadas pela Santa Sé.

Congregação para a Educação Católica, documento sobre a questão gender
Congregação para a Educação Católica, documento sobre a questão gender

A pandemia afetou profundamente a modalidade didática em nível global, penalizando o sistema de relações pessoais e também empobrecendo os recursos e fontes de apoio das instituições educacionais. O quanto esta situação afetará a educação das novas gerações? E quais são neste campo as indicações e prioridades de ação sugeridas pela Congregação?

A pandemia acelerou e ampliou muitas das emergências que estavam sendo vivenciadas, e revelou muitas outras, inclusive as que afetam o âmbito educacional. Estamos diante de uma espécie de "catástrofe educacional" devido ao fato de que cerca de dez milhões de crianças foram obrigadas a deixar a escola, além dos 250 milhões de crianças em idade escolar que estão excluídas de todas as atividades educacionais. As plataformas educacionais informáticas foram criadas rapidamente para lidar com esta emergência, mas a acentuada disparidade tecnológica, juntamente com outras deficiências, tornou a lacuna educacional ainda mais pronunciada em todos os lugares. Nesta situação, que não será resolvida em pouco tempo, a Congregação sugere duas indicações: por um lado, é necessário lidar com a emergência o quanto antes com ferramentas tecnológicas e com uma atualização dos professores para um imediato esforço de acompanhamento didático para curar as novas marginalidades que foram criadas. Por outro lado, deve ser feito um esforço para desenvolver um novo modelo cultural que altere o modelo de desenvolvimento atual e adote paradigmas pedagógicos capazes de proteger a dignidade das pessoas, promover processos adequados de socialização na perspectiva da fraternidade universal e incentivar uma abordagem multidisciplinar do conhecimento para formar novas gerações que sejam protagonistas do bem comum.

22 novembro 2021, 15:00