Busca

Vatican News
Definitivamente, o cristianismo tem algo a dizer – e muito a acrescentar – a respeito das transformações pelas quais o mundo tem sido submetido, em vista da emergência climática e das penosas consequências sociais e econômicas advindas de séculos de depleção do meio ambiente, do aprofundamento de desigualdades e da exploração econômica imoral dos seres humanos e recursos naturais “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca” ( Amós, 5, 24)  (AFP or licensors)

Economia de Francisco e Economia Ecológica, caminhos confluentes na construção de novos paradigmas

Desde o lançamento do evento "Economy of Francesco", multiplicaram-se os trabalhos e artigos sobre o tema, como este de Luiz Vieira da Silva, escrito em parceria com o Prof. Samuel Carvalho De Benedicto, também da PUC-Campinas. O estudo foi publicado no International Multilingual Journal of Science and Technology (IMJST), periódico científico internacional que recebe submissões de artigos em vários idiomas. No trabalho, os autores exploram as aproximações entre o encontro proposto pelo Papa Francisco para "realmar a economia" e o pensamento originado na década de 1970 pelo matemático e economista romeno Nicholas Georgescu-Roegen, que revolucionou as ciências econômicas ao considerar a economia um subsistema da ecologia, dando início à Economia Ecológica. Também foram incluída na análise as agendas globais pelo desenvolvimento sustentável, como a Agenda 2030, em comparação à ecologia integral, presente na Carta Encíclica Laudato si'.

ECONOMIA DE FRANCISCO E ECONOMIA ECOLÓGICA: CAMINHOS CONFLUENTES NA CONSTRUÇÃO DE NOVOS PARADIGMAS

Luiz Henrique Vieira da Silva | Bolsista CAPES; Mestrando em Sustentabilidade na Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas); Bacharel em Gestão de Políticas Públicas (USP). E-mail: vieiraluiz77@gmail.com

Samuel Carvalho De Benedicto | Docente da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), Centro de Economia e Administração, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Sustentabilidade. E-mail: samuel.benedicto@puc-campinas.edu.br

Resumo – A emergência climática e o agravamento das desigualdades em todo o planeta lançam luz à problemática que envolve as Ciências Econômicas, com o intuito de encontrar respostas factíveis que sejam capazes de solucionar os problemas atuais. Diante disso, após uma série de manifestações da Igreja Católica em favor do desenvolvimento humano integral e do cuidado com os ecossistemas, o Papa Francisco convocou jovens economistas, pesquisadores e empreendedores para que se reúnam em Assis, na Itália, a fim de debaterem uma nova forma de se enxergar e praticar a economia. A expectativa é que as discussões resultem em contribuições teóricas e soluções práticas para demandas ambientais, sociais e econômicas, em busca do “bem viver”. O presente artigo analisou, portanto, as confluências entre a Economia de Francisco, a Economia Ecológica e pautas como a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, além de explorar e fomentar a possibilidade de que políticas públicas, ações sociais e comunitárias sejam formuladas e implementadas de acordo com as novas ideias que serão discutidas, resultando em uma mudança paradigmática.

Palavras-chave: Economia de Francisco, Economia Ecológica, Igreja Católica, Desenvolvimento Sustentável, Agenda 2030.

Abstract – The climatic emergency and the worsening of inequalities across the planet shed light on the problem surrounding Economic Sciences, with the aim of finding feasible answers that can solve current problems. After a series of manifestations by the Catholic Church in favor of integral human development and care for ecosystems, Pope Francis called on young economists, researchers and entrepreneurs to come together in Assisi, Italy, in order to discuss a new way of looking at and practicing economics. The expectation is that the discussions will result in theoretical contributions and practical solutions to environmental, social and economic demands, in search of "good living". This article, therefore, analyzed the confluences between The Economy of Francesco, Ecological Economics and guidelines such as the 2030 Agenda for Sustainable Development, in addition to exploring and promoting the possibility that public policies, social and community actions are formulated and implemented in a according to the new ideas that will be discussed, resulting in a paradigmatic change.

Keywords: The Economy of Francesco, Ecological Economics, Catholic Church, Sustainable Development, 2030 Agenda.

I. INTRODUÇÃO

Definitivamente, o cristianismo tem algo a dizer – e muito a acrescentar – a respeito das transformações pelas quais o mundo tem sido submetido, em vista da emergência climática e das penosas consequências sociais e econômicas advindas de séculos de depleção do meio ambiente, do aprofundamento de desigualdades e da exploração econômica imoral dos seres humanos e recursos naturais.

Na trajetória cristã, a ecologia está presente literalmente desde o Gênesis: no primeiro livro da Bíblia, que conta, dentre outras histórias, a fábula da Criação do mundo, evidencia-se que a Terra existe antes da humanidade e foi entregue a ela, não para que fosse dominada, mas sim, “cultivada e guardada” (BÍBLIA, Gênesis, 2, 15). De maneira igualmente importante, a justiça social é retratada em uma série de passagens, como em Am 5, 24, “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca” (BÍBLIA, Amós, 5, 24) ou nas longas pregações de Jesus Cristo em que figuras marginalizadas ganharam protagonismo, fazendo delas uma opção preferencial.

Na Idade Média, São Francisco de Assis, um dos doutores da Igreja e santo padroeiro de todos os que estudam e trabalham no campo da ecologia, manifestou seu amor pela Criação, por todos os seres vivos e pelos pobres e excluídos. Seu testemunho certamente inspirou o Papa Francisco, tanto que tomou o nome do santo supracitado no momento de sua eleição para Bispo de Roma, em março de 2013.

Dois anos mais tarde, escreveu a carta encíclica Laudato si’, “Louvado sejas”, em alusão ao Cântico das Criaturas, de autoria de São Francisco de Assis. No documento, há uma profunda reflexão acerca do tratamento que os seres humanos têm despendido ao planeta. Nele, o Pontífice novamente evidenciou sua preocupação acerca do futuro que se projeta, caso os seres humanos continuem a utilizar de maneira irracional os recursos naturais, com base exclusivamente na lógica de mercado, algo que gera consequências que extrapolam a dimensão ambiental, influenciando negativamente aspectos sociais e econômicos dos países, sobremaneira daqueles considerados “em desenvolvimento”.

Por conseguinte, o evento intitulado “Economia de Francisco” será realizado em Assis[1], uma iniciativa para a qual são chamados a participar jovens economistas, pesquisadoras, pesquisadores, empresárias e empresários de todo o mundo, convidados a repensar a economia. Em um cenário “pós-coronacrise”, isso se mostra ainda mais imprescindível.

E, tomando como ponto de partida analítico a trajetória do Papa Francisco e da Igreja nos últimos anos, irrompe-se cristalina a pretensão de que as discussões ocorridas no âmbito eclesiástico ultrapassem a esfera institucional e impliquem diretamente em mudanças positivas para as pessoas, bem como para os demais seres vivos e o planeta.

Partindo dessa premissa, o presente artigo investigou as conexões entre a trajetória do pontificado de Francisco, com atenção especial para o encontro Economia de Francisco, e a Economia Ecológica, uma interpretação revolucionária que considera a economia um subsistema da ecologia, passando pelas correntes alternativas das Ciências Econômicas e pela Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável, promulgada pelos países-membros da ONU e apoiada pelo Pontífice.

Nesta pesquisa qualitativa, de caráter exploratório e de delineamento bibliográfico (GIL, 2008), inicialmente relacionou-se a Igreja Católica com as pautas socioeconômicas, a fim de ressaltar a relação da instituição com as demandas sociais ao longo das últimas décadas e, também, com a formulação e implementação de ações em conjunto com os governos e organizações do terceiro setor; posteriormente, a comunhão entre a fé e a ecologia foi evidenciada. Em seguida, lançou-se luz à Economia Ecológica, com o propósito de resgatar as contribuições teóricas desse ideário para a presente discussão. Subsequentemente, os pormenores do encontro Economia de Francisco foram dispostos, no intuito de situar o leitor acerca do assunto e destacar os prováveis desdobramentos que o evento pode surtir no planeta. E, nas considerações finais, há um compilado do que foi discutido no artigo, bem como caminhos a serem explorados futuramente.


II. IGREJA CATÓLICA, PAUTAS SOCIOECONÔMICAS E POLÍTICAS PÚBLICAS


Para discorrer acerca da Igreja Católica e sua relação com as questões socioeconômicas, deve-se partir do pressuposto de que a instituição “não é um bloco monolítico plenamente harmonioso. Na Igreja existem disputas político-ideológicas pelo poder que a fazem ser uma instituição diversa e adversa. Todavia, há um discurso institucional preponderante que deve ser considerado, mas sempre em confronto com outras versões provenientes de diversos setores que a compõem” (FORTE, 2012, p. 2).

Diante disso, ao analisar a maioria das pastorais e dos movimentos ligados à Igreja, é possível depreender que a instituição apresenta uma relação ampla com a assistência. Por meio do voluntariado, inspirado no apelo à caridade, seus membros empreenderam incontáveis iniciativas mundo afora no tratamento a doenças, no cuidado com migrantes, órfãos, presidiários e marginalizados, bem como em experiências de mobilização social observadas no contexto campesino na América Latina, entre as décadas de 1970 e 1980, por meio da Teologia da Libertação, que deslocaram-se para as periferias das grandes cidades recentemente.

Também, o combate à pobreza e à exclusão social pode ser encontrado nas aproximações da Igreja Católica com a Economia Popular Solidária (EPS), conforme asseverado por Forte (2012), que descreveu a atuação da Cáritas no estado do Ceará, ou por meio da Economia Social Solidária, conforme apresentado por Souza (2013).

Sobressaem-se, ainda, iniciativas como as Pastorais [2] Carcerária, do Povo de Rua, e do Meio Ambiente (CNBB, 2019). De maneira consonante, o ano de 2019 foi marcado pelo Sínodo para a Pan-Amazônia, ou Sínodo para a Amazônia, reforçando o chamado da instituição para a “conversão ecológica” (CNBB, 2019).

Destarte, apesar de sua inegável relação com o poder secular e, consequentemente, com a acumulação de capital, pode-se afirmar que a Igreja, inúmeras vezes, se harmonizou com a ecologia e as Ciências Econômicas, para combater – ou, no mínimo, atenuar – as relações perversas entre o capital e os seres humanos, sobremaneira, àqueles mais explorados e excluídos dos processos produtivos e de usufruto das benesses alcançadas pelo acúmulo e pela desigualdade, propondo uma ou mais alternativas para o sistema capitalista, com forte apelo à conservação do meio ambiente.

Em sentido amplo, além do amor incondicional de São Francisco de Assis pela Criação e pelos marginalizados, a Igreja, durante séculos, demonstrou preocupação com temas ligados a demandas sociais. Por isso, os papas escreveram encíclicas e outros documentos sobre o assunto que repercutiram mundialmente e alteraram a maneira como a instituição passou a tratar o assunto. No Quadro 1, há um panorama dessa abordagem, embasado em Garmus (2009) e Rodrigues (2010).

O Código de Direito Canônico, que enumera as normas jurídicas as quais regulam a Igreja Católica, dispõe em seu cânone 222: “Os fiéis têm a obrigação de prover às necessidades de Igreja, de forma que ela possa dispor do necessário para o culto divino, para as obras de apostolado e de caridade, e para a honesta sustentação dos seus ministros. Têm ainda a obrigação de promover a justiça social e, lembrados do preceito do Senhor, de auxiliar os pobres com os seus próprios recursos” (CÓDIGO DE DIREITO CANÔNICO, 1987, p. 65, grifos nossos).
Ainda, o Catecismo da Igreja Católica (1998, p. 624), no parágrafo 2415, expande a atenção da instituição para além do cuidado exclusivamente com a vida humana, abarcando todas as criaturas, ao alertar os fiéis para o seguinte: “[...] O uso dos recursos minerais, vegetais e animais do universo não pode ser separado do respeito pelas exigências morais. O domínio dado pelo Criador ao homem sobre os seres inanimados e os seres vivos não é absoluto; é medido por meio da preocupação pela qualidade de vida do próximo, inclusive das gerações futuras; exige um respeito religioso pela integridade da criação.”

Até então, a Igreja nomeou esse assunto como desenvolvimento humano integral, que pode ser entendido como um dos alicerces do desenvolvimento sustentável, tratado nas próximas seções.

Acerca da realidade brasileira, a Campanha da Fraternidade (CF) talvez seja umas das mais populares expressões cristãs com aplicação social. Ao longo de sua história, a Campanha da Fraternidade separou-se em três fases: a primeira delas, de 1964 a 1972, foi centrada nas questões da própria Igreja; a segunda fase, de 1973 a 1984, abordou de forma ampla as questões sociais do Brasil; por fim, a partir de 1985 começou a terceira fase, quando passaram a ser abordadas as questões sociais de forma mais específica (COMISSÃO EPISCOPAL PASTORAL PARA A JUVENTUDE, 2014), concomitantemente ao período de redemocratização do Brasil. Destacam-se, para a presente análise, as Campanhas da Fraternidade de 1997 e 2019, respectivamente, “Fraternidade e Política” e “Fraternidade e Políticas Públicas”, ambas pertencentes à terceira fase.

No caso da primeira, a mobilização "Combatendo a corrupção eleitoral" iniciada em 1996 e encabeçada pela Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que foi precedida pela CF no ano seguinte, culminou com o Projeto de Lei Popular e, consequentemente, com a Lei Complementar nº. 135 de 2010, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa. Nessa empreitada, a Igreja contou com o apoio de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de organizações da sociedade civil, como o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

Quanto à segunda, os fiéis foram entronizados em um tema profundamente complexo e, concomitantemente, corriqueiro e necessário para as relações entre sociedade e Estado: as políticas públicas. O assunto foi debatido em milhares de paróquias por todo o país, abrindo espaço para que lideranças católicas leigas se aproximassem do Poder Público e pressionassem pautas para incrementar o bem-estar de todas as pessoas.

E enfocando a pauta ambiental, uma série de outras Campanhas da Fraternidade, espalhadas em variados períodos históricos, voltaram a atenção do país aos desafios impostos à conservação da natureza no Brasil (CNBB, 2019).

Levando-se em consideração que “[...] o principal foco analítico da política pública está na identificação do tipo de problema que a política pública visa corrigir, na chegada desse problema ao sistema político (politics) e à sociedade política (polity), e nas instituições/regras que irão modelar a decisão e a implementação da política pública (SOUZA, 2006, p. 40)”, a Igreja mostrou-se presente tanto na identificação das questões a serem abordadas pelas políticas públicas, quanto no debate envolvendo a sociedade e outros atores, como organizações não governamentais, e, também, na modelação da decisão, ou seja, na formulação da política pública.

Em adição, sabe-se que “a política pública envolve vários atores e níveis de decisão, embora seja materializada através dos governos, e não necessariamente se restringe a participantes formais, já que os informais são também importantes” (SOUZA, 2006, p. 37), algo que reforça o papel da Igreja nesse processo.

Confirmando essa predisposição, em Missa celebrada na Casa Santa Marta, em setembro de 2013, o Papa Francisco recordou: “a política – diz a Doutrina Social da Igreja – é uma das formas mais elevadas da caridade, porque serve ao bem comum”. Ressalva-se que, em um Estado laico, nenhuma religião tem a prerrogativa de interferir em pautas concernentes à administração pública. Entretanto, a atuação da Igreja Católica no Brasil como grupo de pressão ou como impulsionadora na detecção de problemas, na formulação e na execução de políticas públicas é genuína e infere na vida de milhões de pessoas, independentemente de suas crenças religiosas ou preferências político-partidárias.

Acerca dessa última informação, salienta-se que a participação social do catolicismo é endossada por organizações ecumênicas como o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC), que congrega, além da Igreja Católica Apostólica Romana, a Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, a Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, a Igreja Presbiteriana Unida e a Igreja Sirian Ortodoxa de Antioquia. No caso da Economia de Francisco, tema deste artigo, a cooperação também extrapolou os limites do cristianismo, contando com a participação de representantes ligados a religiões de matrizes africana e indígena brasileira.

Em sua Viagem Apostólica à Bolívia, Francisco se dirigiu aos movimentos populares apresentando uma proposta disruptiva em relação ao sistema econômico capitalista e seus desdobramentos sociais e ambientais: “Queremos uma mudança, uma mudança real, uma mudança de estruturas. Este sistema é insuportável: não o suportam os camponeses, não o suportam os trabalhadores, não o suportam as comunidades, não o suportam os povos... E nem sequer o suporta a Terra, a irmã Mãe Terra, como dizia São Francisco” (SANTA SÉ, 2015a, s. p.).
A ideia presente no discurso do Pontífice aborda as três dimensões mais difundidas da sustentabilidade, ambiental, econômica e social, além de preparar o caminho para a discussão que será celebrada em Assis. No próximo tópico, a base para essa contestação do modelo socioeconômico dominante foi discutida: a ecologia integral.

I. IGREJA CATÓLICA, PAUTAS SOCIOECONÔMICAS E POLÍTICAS PÚBLICAS

Para discorrer acerca da Igreja Católica e sua relação com as questões socioeconômicas, deve-se partir do pressuposto de que a instituição “não é um bloco monolítico plenamente harmonioso. Na Igreja existem disputas político-ideológicas pelo poder que a fazem ser uma instituição diversa e adversa. Todavia, há um discurso institucional preponderante que deve ser considerado, mas sempre em confronto com outras versões provenientes de diversos setores que a compõem” (FORTE, 2012, p. 2).

Diante disso, ao analisar a maioria das pastorais e dos movimentos ligados à Igreja, é possível depreender que a instituição apresenta uma relação ampla com a assistência. Por meio do voluntariado, inspirado no apelo à caridade, seus membros empreenderam incontáveis iniciativas mundo afora no tratamento a doenças, no cuidado com migrantes, órfãos, presidiários e marginalizados, bem como em experiências de mobilização social observadas no contexto campesino na América Latina, entre as décadas de 1970 e 1980, por meio da Teologia da Libertação, que deslocaram-se para as periferias das grandes cidades recentemente.

Também, o combate à pobreza e à exclusão social pode ser encontrado nas aproximações da Igreja Católica com a Economia Popular Solidária (EPS), conforme asseverado por Forte (2012), que descreveu a atuação da Cáritas no estado do Ceará, ou por meio da Economia Social Solidária, conforme apresentado por Souza (2013).

Sobressaem-se, ainda, iniciativas como as Pastorais [2] Carcerária, do Povo de Rua, e do Meio Ambiente (CNBB, 2019). De maneira consonante, o ano de 2019 foi marcado pelo Sínodo para a Pan-Amazônia, ou Sínodo para a Amazônia, reforçando o chamado da instituição para a “conversão ecológica” (CNBB, 2019).

Destarte, apesar de sua inegável relação com o poder secular e, consequentemente, com a acumulação de capital, pode-se afirmar que a Igreja, inúmeras vezes, se harmonizou com a ecologia e as Ciências Econômicas, para combater – ou, no mínimo, atenuar – as relações perversas entre o capital e os seres humanos, sobremaneira, àqueles mais explorados e excluídos dos processos produtivos e de usufruto das benesses alcançadas pelo acúmulo e pela desigualdade, propondo uma ou mais alternativas para o sistema capitalista, com forte apelo à conservação do meio ambiente.

Em sentido amplo, além do amor incondicional de São Francisco de Assis pela Criação e pelos marginalizados, a Igreja, durante séculos, demonstrou preocupação com temas ligados a demandas sociais. Por isso, os papas escreveram encíclicas e outros documentos sobre o assunto que repercutiram mundialmente e alteraram a maneira como a instituição passou a tratar o assunto. 

O Código de Direito Canônico, que enumera as normas jurídicas as quais regulam a Igreja Católica, dispõe em seu cânone 222: “Os fiéis têm a obrigação de prover às necessidades de Igreja, de forma que ela possa dispor do necessário para o culto divino, para as obras de apostolado e de caridade, e para a honesta sustentação dos seus ministros. Têm ainda a obrigação de promover a justiça social e, lembrados do preceito do Senhor, de auxiliar os pobres com os seus próprios recursos” (CÓDIGO DE DIREITO CANÔNICO, 1987, p. 65, grifos nossos).

Ainda, o Catecismo da Igreja Católica (1998, p. 624), no parágrafo 2415, expande a atenção da instituição para além do cuidado exclusivamente com a vida humana, abarcando todas as criaturas, ao alertar os fiéis para o seguinte: “[...] O uso dos recursos minerais, vegetais e animais do universo não pode ser separado do respeito pelas exigências morais. O domínio dado pelo Criador ao homem sobre os seres inanimados e os seres vivos não é absoluto; é medido por meio da preocupação pela qualidade de vida do próximo, inclusive das gerações futuras; exige um respeito religioso pela integridade da criação.”

Até então, a Igreja nomeou esse assunto como desenvolvimento humano integral, que pode ser entendido como um dos alicerces do desenvolvimento sustentável, tratado nas próximas seções.

Acerca da realidade brasileira, a Campanha da Fraternidade (CF) talvez seja umas das mais populares expressões cristãs com aplicação social. Ao longo de sua história, a Campanha da Fraternidade separou-se em três fases: a primeira delas, de 1964 a 1972, foi centrada nas questões da própria Igreja; a segunda fase, de 1973 a 1984, abordou de forma ampla as questões sociais do Brasil; por fim, a partir de 1985 começou a terceira fase, quando passaram a ser abordadas as questões sociais de forma mais específica (COMISSÃO EPISCOPAL PASTORAL PARA A JUVENTUDE, 2014), concomitantemente ao período de redemocratização do Brasil. Destacam-se, para a presente análise, as Campanhas da Fraternidade de 1997 e 2019, respectivamente, “Fraternidade e Política” e “Fraternidade e Políticas Públicas”, ambas pertencentes à terceira fase.

No caso da primeira, a mobilização "Combatendo a corrupção eleitoral" iniciada em 1996 e encabeçada pela Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que foi precedida pela CF no ano seguinte, culminou com o Projeto de Lei Popular e, consequentemente, com a Lei Complementar nº. 135 de 2010, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa. Nessa empreitada, a Igreja contou com o apoio de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de organizações da sociedade civil, como o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

Quanto à segunda, os fiéis foram entronizados em um tema profundamente complexo e, concomitantemente, corriqueiro e necessário para as relações entre sociedade e Estado: as políticas públicas. O assunto foi debatido em milhares de paróquias por todo o país, abrindo espaço para que lideranças católicas leigas se aproximassem do Poder Público e pressionassem pautas para incrementar o bem-estar de todas as pessoas.

E enfocando a pauta ambiental, uma série de outras Campanhas da Fraternidade, espalhadas em variados períodos históricos, voltaram a atenção do país aos desafios impostos à conservação da natureza no Brasil (CNBB, 2019).

Levando-se em consideração que “[...] o principal foco analítico da política pública está na identificação do tipo de problema que a política pública visa corrigir, na chegada desse problema ao sistema político (politics) e à sociedade política (polity), e nas instituições/regras que irão modelar a decisão e a implementação da política pública (SOUZA, 2006, p. 40)”, a Igreja mostrou-se presente tanto na identificação das questões a serem abordadas pelas políticas públicas, quanto no debate envolvendo a sociedade e outros atores, como organizações não governamentais, e, também, na modelação da decisão, ou seja, na formulação da política pública.

Em adição, sabe-se que “a política pública envolve vários atores e níveis de decisão, embora seja materializada através dos governos, e não necessariamente se restringe a participantes formais, já que os informais são também importantes” (SOUZA, 2006, p. 37), algo que reforça o papel da Igreja nesse processo.

Confirmando essa predisposição, em Missa celebrada na Casa Santa Marta, em setembro de 2013, o Papa Francisco recordou: “a política – diz a Doutrina Social da Igreja – é uma das formas mais elevadas da caridade, porque serve ao bem comum”. Ressalva-se que, em um Estado laico, nenhuma religião tem a prerrogativa de interferir em pautas concernentes à administração pública. Entretanto, a atuação da Igreja Católica no Brasil como grupo de pressão ou como impulsionadora na detecção de problemas, na formulação e na execução de políticas públicas é genuína e infere na vida de milhões de pessoas, independentemente de suas crenças religiosas ou preferências político-partidárias.

Acerca dessa última informação, salienta-se que a participação social do catolicismo é endossada por organizações ecumênicas como o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC), que congrega, além da Igreja Católica Apostólica Romana, a Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, a Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, a Igreja Presbiteriana Unida e a Igreja Sirian Ortodoxa de Antioquia. No caso da Economia de Francisco, tema deste artigo, a cooperação também extrapolou os limites do cristianismo, contando com a participação de representantes ligados a religiões de matrizes africana e indígena brasileira.

Em sua Viagem Apostólica à Bolívia, Francisco se dirigiu aos movimentos populares apresentando uma proposta disruptiva em relação ao sistema econômico capitalista e seus desdobramentos sociais e ambientais: “Queremos uma mudança, uma mudança real, uma mudança de estruturas. Este sistema é insuportável: não o suportam os camponeses, não o suportam os trabalhadores, não o suportam as comunidades, não o suportam os povos... E nem sequer o suporta a Terra, a irmã Mãe Terra, como dizia São Francisco” (SANTA SÉ, 2015a, s. p.).
A ideia presente no discurso do Pontífice aborda as três dimensões mais difundidas da sustentabilidade, ambiental, econômica e social, além de preparar o caminho para a discussão que será celebrada em Assis. No próximo tópico, a base para essa contestação do modelo socioeconômico dominante foi discutida: a ecologia integral.


III. IGREJA CATÓLICA E ECOLOGIA INTEGRAL

Garmus (2009, p. 883) afirma que a Igreja caminha junto com a sociedade, acompanhando a problemática da ecologia.

De fato, o Concílio Vaticano II, através da Gaudium et Spes, indica um aceno à problemática da ecologia, em uma época em que o assunto era pouco difundido na sociedade, até mesmo entre governos e corporações de direito privado (Garmus, 2009). Como também destacado pelo autor, o documento indica a necessidade de se “prever o futuro, estabelecendo justo equilíbrio entre as necessidades atuais de consumo, individual e coletivo, e as exigências de inversão de bens para as gerações futuras”, algo surpreendentemente semelhante à definição de desenvolvimento sustentável proposta pelo Relatório “Our Commom Future”, ou “Relatório Brundtland”, que caracteriza-o como “aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem a suas próprias necessidades” (WORLD COMISSION ON ENVIROMENT AND DEVELOPMENT, 1987).

No entanto, em toda a história recente da Igreja, o assunto foi observado com mais afinco pelo Papa Francisco ao escrever a Carta Encíclica Laudato si’, em 2015. No documento, o Pontífice manifestou profundo conhecimento sobre este tema e, ao mesmo tempo, consternação, ao mencionar os desafios a serem enfrentados pela humanidade para que consigamos promover a justiça social respeitando os limites biofísicos do planeta. Dentre todas as cartas e escritos da Igreja sobre o assunto, a encíclica de Francisco foi a mais objetiva sobre a emergência ambiental do planeta e os desdobramentos sociais e econômicos intrínsecos a esta tragédia, uma vez que, para o Papa, justiça social e ecologia estão profundamente ligadas.

Revela-se, também, que a carta encíclica lançou luz à ecologia integral, que extrapola os aspectos ambientais e inclui as dimensões humanas e sociais, como destaca o parágrafo 138 do documento: “A ecologia estuda as relações entre os organismos vivos e o meio ambiente onde se desenvolvem. E isto exige sentar-se a pensar e discutir acerca das condições de vida e de sobrevivência duma sociedade, com a honestidade de pôr em questão modelos de desenvolvimento, produção e consumo. Nunca é demais insistir que tudo está interligado” (FRANCISCO, 2015, p. 85).

Cavalcanti (2018) direciona sua análise para a aproximação da carta com a Economia Ecológica, que, para Martínez-Alier (1994), não constitui meramente um ramo da Teoria Econômica convencional, mas sim, uma revisão a fundo da ciência econômica. Para o primeiro autor, a Laudato si’ “[...] não é um documento religioso, mas um aviso sobre a ameaça do caos ecológico que se forma a partir dos caminhos de uma economia global dominada pelo princípio do crescimento sem fim e ‘sem fim’. A encíclica ainda está cheia de referências a conflitos ambientais, bem como uma macroeconomia ecológica sem crescimento (a redução também é mencionada). Além disso, um conceito na encíclica é o de justiça ambiental e ambientalismo dos pobres” (CAVALCANTI, 2018, p. 55).

Além disso, logo após a publicação de um relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCCC) sobre a urgência de desenvolver políticas que limitem o aquecimento do planeta a 1,5ºC, a Igreja convidou os políticos a se esforçarem em favor de uma implementação ambiciosa do Acordo de Paris para as pessoas e para o planeta (IHU, 2018). Nesse sentido, Boff (2016), ao analisar os desdobramentos da COP21 à luz da ecologia integral, salienta que, devido às pressões impostas pelos defensores dos modelos macroeconômicos que desconsideram os ecossistemas como preponderantes e fundamentais para a vida no planeta, a reunião não atingiu o resultado esperado, permitindo a continuidade da exploração dos recursos naturais e, consequentemente, o comprometimento do bem-estar dos seres vivos, ainda que liste nove pontos positivos referentes ao encontro.

Para Boff (2016), assim como para Daly (2004, p. 197), o “crescimento sustentável é impossível”, tendo em vista que esta noção está intrinsecamente ligada ao aumento de tamanho, enquanto o desenvolvimento refere-se a tornar diferente, evoluir. Dessa forma, tem-se o desenvolvimento como antagônico ao crescimento. Diante disso, Cavalcanti (2010, p. 67) pondera: “se o desenvolvimento não for sustentável – o que significa que seja insustentável –, não será desenvolvimento. Constituirá um processo destinado ao fracasso, uma mentira (geralmente encapada pelo credo do crescimento)”.

Esquivel e Mallimaci (2017, p. 72) apontam que “as éticas religiosas e os sistemas econômicos têm estado, historicamente, inter-relacionados", não sendo diferente para a relação entre o catolicismo e o processo de globalização, o desenvolvimento, o meio ambiente e a ecologia, conforme discutido no tópico seguinte.

IV. IGREJA CATÓLICA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL


A partir do final do anos 1960 e início da década de 1970, impulsionada pela carta “The Limits to Growth”, escrita pela equipe liderada pelos cientistas estadunidenses Donella Meadows e Dennis Meadows, mediante pedido do think thank Clube de Roma, a crítica ao crescimento desenfreado, em contrapartida ao desenvolvimento, passou a ocupar posição de destaque no cenário mundial ao escandalizar economistas ortodoxos (GEORGESCU-ROEGEN, 2012).

O destaque desse documento recaiu sobre os padrões de consumo empregados pelos países centrais. Se adotados por todos os povos, pela primeira vez na história poderiam comprometer a sobrevivência das futuras gerações, tendo em vista a capacidade de produção existente até então, fazendo com que o apelo se voltasse para o chamado “crescimento zero”, ou “decrescimento”. De fato, foi exatamente nessa década que os cientistas passaram a estimar a sobrecarga da Terra, destacando que seria necessário mais de um planeta para suprir a demanda da população caso o consumo dos países desenvolvidos fosse replicado por todos os outros nas mesmas proporções (GLOBAL FOOTPRINT NETWORK, 2019).

Além disso, o documento recebeu duras críticas: para muitos economistas contemporâneos ao relatório, a utilização dos modelos computacionais seria passível de desconfiança e, segundo estes, os pesquisadores do MIT desconsideraram a ideia de que o progresso tecnológico seria capaz de aumentar a expectativa de vida do planeta (SAES; MYAMOTO, 2012); além disso, para os países em desenvolvimento, como o Brasil, que à época vivia o “milagre econômico”, bem como para os chamados Tigres Asiáticos, a ideia de frear o crescimento do PIB e a geração de riquezas advindas da pujança industrial não convenceu, tendo em vista que, até então, “a grande maioria dos países permanecia pobre, com dificuldades de iniciar um processo de crescimento econômico sustentado” (ROMEIRO, 2012, p. 68).

Ainda assim, o debate suscitou uma série de encontros reunindo líderes e pesquisadores de todo o planeta, bem como publicações nesse sentido. A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo, em 1972, foi a primeira grande reunião organizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para tratar das questões relacionadas à degradação do meio ambiente, servindo como ponto de inflexão no consumismo referenciado anteriormente e atuando como precursora na criação de uma política ambiental internacional. Tendo em vista as pressões advindas de diversos países, mostrou-se imprescindível a construção de um modelo que contemplasse a satisfação das necessidades de uma sociedade de consumo sem se render ao paradigma de crescimento puramente econômico, isento de preocupações ambientais e sociais.

Em 1987, a conceituação do desenvolvimento sustentável lançou um olhar ainda mais atento ao desenvolvimento, a partir das dimensões ambiental, social e econômica, destoando definitivamente do modelo de crescimento baseado na acumulação de riquezas a qualquer custo, ou seja, ainda que implicasse na degradação dos ecossistemas e no aumento das desigualdades sociais e dos problemas a ela intrínsecos. Apesar disso, o desenvolvimento sustentável ganhou medidas concretas e factíveis apenas a partir da virada do século, com a adoção dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), no ano 2000. O escopo dessa agenda era o de colocar em prática 8 metas globais até o ano de 2015. Entretanto, dada sua complexidade e as rápidas mudanças vivenciadas em escala mundial nesse período, tornou-se necessário realizar uma atualização destes, a fim de que os novos objetivos pudessem responder aos anseios das diferentes realidades encontradas no planeta, ainda que tenha obtido êxito no cumprimento de algumas metas.

Com isso, a partir de 2013 iniciaram-se as discussões que teriam como ponto alto o mês de setembro de 2015, em que foram promulgados os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), também conhecidos como Objetivos Globais, por ocasião da Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, que reuniu todos os 193 Estados-membros da ONU em sua sede, em Nova Iorque.

Os ODS deverão orientar as políticas nacionais e as atividades de cooperação internacional durante os quinze anos subsequentes, portanto, até o ano de 2030, configurando o núcleo da chamada Agenda 2030, sucedendo e atualizando os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que complementavam a Agenda 21. Os Objetivos Globais consistem em um conjunto de ações e políticas universais e transformadoras de longo alcance, com centro nas pessoas e apoiadas em cinco pilares: pessoas, planeta, paz, prosperidade e parcerias (NAÇÕES UNIDAS BRASIL, 2015).
O lançamento da Agenda 2030 aconteceu no mesmo ano da publicação da Laudato si’, por isso, na Cúpula, Francisco foi convidado a discursar, marcando a quinta vez que um Papa visitava as Nações Unidas: Paulo VI em 1965, João Paulo II em 1979 e 1995, e Bento XVI, em 2008. Além de marcar assertivamente sua posição em consonância com a Doutrina Social da Igreja, como ao defender “casa, trabalho e terra”, o Pontífice também disse: “A adoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável [...] é um sinal importante de esperança. Estou confiante também que a Conferência de Paris sobre as alterações climáticas alcance acordos fundamentais e efetivos” (SANTA SÉ, 2015b, s. p.).

Essa aproximação levou o então secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, a afirmar que a ecologia integral é sinonímica ao desenvolvimento sustentável (ONU NEWS, 2015). Com efeito, “o Papa e a comunidade internacional expressaram uma preocupação comum” (GIRAUD; ORLIANGE, 2016, p. 7), visto que, “ao advertirem da situação alarmante do desafio climático, examinada do ponto de vista do ‘desenvolvimento sustentável’ ou da ‘ecologia humana’, o discurso do Papa e as declarações da ONU convergem indiscutivelmente. Integrando a questão social no cerne da abordagem ecológica do desenvolvimento, ambos afirmaram o caráter necessariamente inclusivo de todo progresso político” (GIRAUD; ORLIANGE, 2016, p. 17).

Tendo em vista essa abertura de diálogo da Igreja para com o desenvolvimento sustentável institucionalizado pela ONU e esquematizado em objetivos e metas globais, as discussões envolvendo a Economia de Francisco podem encontrar terreno fértil para servirem como termômetro e trampolim para a Agenda 2030 dez anos antes de seu término, não no sentido de alterá-la, mas sim, de compor com esse documento um leque de oportunidades de ação para conter mudanças climáticas e defender sociedades mais justas e fraternas, contrariando as projeções que insurgem mediante o descumprimento de acordos globais pelo clima e o avanço de movimentos totalitários e intolerantes (MUDARIAN; PASCUAL, 2020), bem como avaliando o cumprimento dos objetivos e metas em todo o planeta.

Por sua vez, Sachs (2017, p. 2573) avalia que, além das similaridades entre a Laudato si’ e a Agenda 2030, o posicionamento eclesiástico chega a ser ainda mais ambicioso que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: “Enquanto a Agenda 2030 procura reparar significativamente o modelo econômico global existente, a encíclica exige um recuo da hegemonia econômica e uma responsabilidade mais ética em todos os níveis. Enquanto a Agenda 2030 prevê uma economia verde com tons social-democratas, a encíclica prevê uma era pós-capitalista, baseada em uma mudança cultural em direção à eco-solidariedade”.

Dessa forma, caso as discussões que ocorrerão na Economia de Francisco se mantenham harmonizadas com a emergência do pós-capitalismo, os Objetivos Globais poderão ser incrementados, no sentido de expandir sua atuação em pautas sociais e ambientais, abandonando por completo a ilusão de que é possível conciliar a expansão industrial ao bem-estar da vida no planeta.

Nesse sentido, consideram-se como fundamentais as dimensões teológica e filosófica, eixos do encontro em Assis, uma vez que elas não são quantificáveis pelo capital, endeusado pelo sistema dominante. Nesse sentido, Esquivel e Mallimaci (2017, p. 84) afirmam que “os valores espirituais são um componente central do capital simbólico e social de uma sociedade, e, segundo os desafios históricos concretos, podemos promover ou impedir desenvolvimentos sustentáveis e democráticos”.

A isso, somam-se empreitadas como o Movimento Católico Global pelo Clima (2018), por exemplo, que reúne mais de 900 organizações católicas parceiras, englobando desde grandes redes internacionais até ordens religiosas locais, incluindo paróquias, movimentos e líderes religiosos, além de milhares de indivíduos.

E o diálogo inter-religioso também assume papel fundamental nessa missão, expandindo os atores responsáveis pelo cumprimento dos ODS e abarcando cada vez mais pessoas, como visto na Conferência realizada em março de 2019, na Cidade do Vaticano, que contou com a participação de expoentes de várias religiões (VATICAN NEWS, 2019).

V. ECONOMIA ECOLÓGICA

A Economia Ecológica (EE) tem seu surgimento atribuído ao momento sem precedentes de ebulição no cuidado com o planeta e com os desdobramentos sociais causados pela distribuição desigual das riquezas e da má utilização dos recursos naturais, em resposta à assimetria ambiental e socioeconômica característica do Antropoceno, ou do “Capitaloceno”, tendo em vista que “a crise ecológica global não é resultado de Todos (a humanidade) contra Um (a natureza), mas da era histórica do capital contra a ampla trama da vida” (BARCELOS, 2019, p. 15).

Conforme apresentado anteriormente, a segunda metade do Século XX representou um momento sem precedentes de ebulição de movimentos como o ambientalismo e o ecologismo radical, dentre outros que criticavam frontalmente o modelo de produção e consumo inerente ao capitalismo. Autores como Ophuls (1977) e Dupuy (1980) afirmam que, tendo em vista a ameaça à lógica econômica dominante e a contradição inerente ao seu modelo produtivo, os limites internos e externos impostos ao capitalismo obrigatoriamente direcionariam o sistema a uma mudança estrutural; caso contrário, inevitavelmente estaria fadado a perecer.

Na mesma época, no domínio das Ciências Econômicas, a obra The Entropy Law and the Economic Process, de Georgescu-Roegen (1971), “forçaria a revisões profundas no corpo teórico convencional, a começar pela representação básica do funcionamento da economia” (CECHIN; VEIGA, 2010, p. 452), servindo como marco disruptivo ao considerar a economia um subsistema da ecologia. Isso custou o prestígio deste importante pensador (VEIGA, 2010), pelo fato de ele ter questionado a economia neoclássica dominante, que, de maneira trivial, reduz as relações econômicas às trocas entre as firmas e as famílias, relegando ao meio ambiente e às aspirações humanas o papel secundário de apêndice, penduricalho ou externalidade (CAVALCANTI, 2010).
A teoria de Georgescu-Roegen propõe “a economia-atividade como sistema aberto dentro do ecossistema (o ecossistema é o todo; a economia, uma parte)” (CAVALCANTI, 2010, p. 58), baseando-se na 2ª Lei da Termodinâmica. Com isso, Georgescu-Roegen (1971, 2012) apontou que a atividade produtiva é responsável por absorver matéria-prima num estado de baixa entropia e, após o transumo, dispersar resíduos em estado de alta entropia, como energia dissipada, resíduos e poluição, de maneira irreversível no meio ambiente. Há, consequentemente, “uma diferença qualitativa entre o que é absorvido no processo econômico e o que sai dele” (GEORGESCU-ROEGEN, 2012, p. 57), sendo o processo econômico “meramente responsável por transformar recursos naturais de valor em resíduos” (GEORGESCU-ROEGEN, 2012, p. 62).

Assim, ao contrário da economia ambiental neoclássica, que ao tratar da produção econômica desconsidera os limites físicos e ecológicos do planeta, e, tendo em vista que alguns recursos ecossistêmicos não são substituíveis por capital, a EE defende que a vida na Terra corre o risco de desaparecer se alguns bens naturais se perderem ou forem comprometidos de maneira irreversível. Considerar a possibilidade das restrições ecológicas para o crescimento econômico revela uma nova consciência sobre os problemas ecológicos planetários. Costanza et al., (1997) explicitam a complementariedade existente entre a Economia e a Ecologia, que foi se manifestando durante décadas e culminou na união entre ambas, de maneira a criar uma ciência transdisciplinar capaz de responder problemas cada vez mais complexos.

Outro ponto fulcral na Economia Ecológica remete-se à contraposição entre crescimento e desenvolvimento, ressaltada previamente na contextualização histórica deste artigo. Na concepção de Daly (2004, p. 197), o “crescimento sustentável é impossível”, tendo em vista que esta noção está intrinsecamente ligada ao aumento de tamanho, enquanto o desenvolvimento refere-se a tornar diferente, evoluir. Dessa forma, para o autor, o “desenvolvimento sustentável faz sentido para a economia, mas apenas se entendido como desenvolvimento sem crescimento – a melhoria qualitativa de uma base econômica física que é mantida num estado estacionário pelo transumo de matéria-energia que está dentro das capacidades regenerativas e assimilativas do ecossistema” (DALY, 2004, p. 198).

Ainda assim, para Cavalcanti (2010, p. 65) o termo desenvolvimento sustentável poderia ser entendido apenas como desenvolvimento, sem a necessidade de adjetivá-lo: “[...] um denominador comum dos praticantes da EE reside na defesa do desenvolvimento (ecologicamente, mas também social e economicamente) sustentável. O que, no fundo, implica qualificar algo que dispensa adjetivos. Na verdade, se o desenvolvimento não for sustentável – o que significa que seja insustentável –, não será desenvolvimento. Constituirá um processo destinado ao fracasso, uma mentira (geralmente encapada pelo credo do crescimento). Em essência, os economistas ecológicos tendem a adotar esta última postura”.

Identifica-se que a Economia Ecológica amplia o campo de análise da própria concepção de desenvolvimento sustentável e sustentabilidade econômico-ambiental, ao passo que a economia ambiental neoclássica busca incluir o conceito de desenvolvimento sustentável em sua estrutura analítica, procurando atender aos problemas ambientais, como realçado por Andrade (2008, p. 24). Assim, em essência, a Economia Ecológica e a Economia ambiental neoclássica utilizam de abordagens distintas para tratar da relação entre o sistema econômico e o meio ambiente.

Nesse contexto, é notório que a economia em conflito com os sistemas naturais do planeta “é uma evidência que ressalta das informações cotidianas sobre o desaparecimento das zonas de pesca, a redução das florestas, a erosão do solo... e o desaparecimento de espécies” (BROWN, 2003, p. 14). Quanto à crise ambiental e o modelo econômico dominante, Nascimento (2012, p. 58) relata que o agravamento da crise ambiental aponta para uma clara degradação das condições de vida em nosso planeta: “caso o cenário mais pessimista do aquecimento global venha a se confirmar, uma nova possibilidade de autoextinção será criada ao final deste século. De toda forma, a persistência do modelo de produção e consumo em vigor degrada não apenas a natureza, mas também, e cada vez mais, as condições de vida dos humanos.”

A implosão do modelo econômico dominante, especialmente após a crise de 2008 e as recentes notícias que evidenciam a iminente catástrofe climática, levou Moraes e Torrecillas (2013, p. 59) a afirmarem que “os conceitos considerados por uma série de economistas como intocáveis, estão ruindo e dando espaço para um campo emergente de críticas”. Dessa maneira, “os pressupostos teóricos da economia neoclássica não têm dado inteligibilidade suficiente para a compreensão dos fenômenos econômicos e políticos contemporâneos”.

Os trabalhos citados apontam para um conflito entre os sistemas naturais e o modelo econômico dominante de produção e consumo. Seus resultados revelam a necessidade de novas ideias que levem em conta a degradação das condições de vida na Terra, bem como a devastação do meio ambiente.

A Economia Ecológica, portanto, admite um modelo de desenvolvimento pautado na necessidade de uma produção consciente, que garanta o cuidado com todas as formas de vida no planeta, de maneira a gerar benefícios sociais para a humanidade, como a superação da fome e da pobreza. Mais precisamente, a Economia Ecológica considera que a natureza determina limites ao crescimento físico do sistema econômico (CAVALCANTI, 2010).

Spash (2020) defende que a EE é contrária ao paradigma de crescimento econômico e à crença no progresso humano por meio da competição, da inovação, da tecnologia e da acumulação de capital, elementos centrais para a economia neoclássica.

Baseando-se nessa premissa, pode-se assumir que a EE parece advogar em um campo conflitante e de ruptura de um modelo tradicional de se enxergar o mundo através de modelos econômicos demasiadamente simplificados. A dos fatores ambientais e humanos na tomada de decisões, em meio a um contexto de alterações climáticas, extinção de espécies animais, fome, pobreza e desigualdades no acesso a serviços públicos mediante o álibi de um pretenso crescimento econômico tornou-se uma venda nos olhos de muitos tomadores de decisão influenciados pelo capital financeiro em detrimento da manutenção da vida no planeta.

Sabe-se, também, que a Economia Ecológica pode balizar a formulação de políticas públicas ambientais ou a legislação ambiental. Essa utilidade foi observada por autores como: Weiss (2017), que enfatiza a função da EE na elaboração de políticas públicas para a América Latina; Garcia e Romeiro (2019) que estudaram as bacias do Alto Iguaçu e Afluentes do Alto Ribeira, no estado do Paraná, a partir de uma modelagem econômico-ecológica; e Cruz, Barella e Fonseca (2020), que consideraram a importância da EE no trabalho sobre questões regulatórias para compensar o desmatamento.

Além disso, é flagrante a relação da Economia Ecológica com correntes como a Economia Solidária, por exemplo, tendo em vista que ambas “compartilham predominantemente a preocupação com a desigualdade distributiva e a pobreza e buscam maneiras de uma sociedade justa e equitativa por meio de uma redefinição do que é atualmente o desenvolvimento econômico” (ROSAS-BAÑOS, 2012, p. 90).

Dessa maneira, relacionar a EE a outras vertentes econômicas comprometidas com valores socioambientais torna-se fundamental para conferir robustez à crítica ao sistema econômico capitalista e propor alternativas que considerem os limites físicos do planeta e as dramáticas assimetrias sociais presentes nos países em desenvolvimento.


VI. ECONOMIA DE FRANCISCO

Costanza (2019, p. 1) afirma que “Ecologia e economia compartilham a mesma raiz grega, ‘oikos’, que significa ‘casa’. Ecologia significa literalmente ‘estudo da casa’, enquanto economia significa ‘administração da casa’, onde a casa é considerada o mundo”, ou seja, a Casa Comum.

Inicialmente, reitera-se que a Economia de Francisco não terá o intuito de fornecer informações estabelecidas aos ouvintes. Pelo contrário, em seu chamado, o Papa Francisco emitiu um apelo pela concepção de uma “economia diferente, que faz viver e não mata, inclui e não exclui, humaniza e não desumaniza, cuida da criação e não a depreda” (SANTA SÉ, 2019, s. p.).

Depreende-se, então, que o evento servirá como um espaço de discussões e criação, de maneira a fomentar a que as ciências econômicas enxerguem o mundo através das lentes da ecologia integral, admitindo como ponto de partida o testemunho de vida de São Francisco de Assis, inspiração para o nome do evento, e, igualmente, o de Santa Clara. Além das mesas de debate, as contribuições virão de personalidades como Amartya Sen, Bruno Frey, Jeffrey Sachs, Kate Raworth e Muhammad Yunus (THE ECONOMY OF FRANCESCO, 2020).

Estabelecendo um elo entre a economia do hoje e a do amanhã, o evento será organizado em 12 “aldeias”, que acolherão os trabalhos dos participantes sobre os temas expostos: finanças e humanidades; agricultura e Justiça; energia e pobreza; lucro e vocação; negócios em transição; gestão e dom; trabalho e cuidado; políticas públicas e felicidade; CO2 das desigualdades; vida e estilo de vida; negócios e paz; Economia e mulher.

Ademais, o encontro não será redundante à agenda global de desenvolvimento sustentável formulada na ONU, mas sim, complementar. Os textos de referência da Articulação Brasileira pela Economia de Francisco (ABEF) apontam para a construção de uma economia mais humana e inclusiva, seguindo a lógica do “bem-viver”, conceito trabalhado inicialmente pela Economia Solidária, como apontado por Brasil e Brasil (2013), que comentam essa aproximação de ideias que convergem tendo como plano de fundo o anticapitalismo e o decrescimento econômico.
Além disso, por todo o país, núcleos ligados à ABEF têm promovido encontros, espontânea e voluntariamente, com a finalidade de debater o assunto e internalizá-lo por meio de ações concretas na comunidade. A participação de movimentos sociais, representantes da sociedade civil, leigos atuantes nas comunidades e líderes religiosos nessas reuniões possibilita, ainda mais, a formulação de políticas públicas e ações sociais que carreguem, ainda que implicitamente, os princípios defendidos pela Economia de Francisco.

Em relação ao ensino da Economia, também se vislumbram possíveis mudanças paradigmáticas. Söderbaum (2017) pontua assertivamente que o foco em aspectos monetários ou financeiros em consonância com a economia neoclássica influencia os departamentos de economia em universidades de diferentes partes do mundo, criando uma espécie de monopólio de pensamento. Por isso, o autor parte em defesa de uma educação econômica mais pluralista nas universidades, bem como da produção científica voltada a explorar campos alternativos da economia.
Sob essa perspectiva, constata-se que a Economia de Francisco pode ser popularizada, tendo em vista o grande número de universidades católicas no mundo e, consequentemente, a quantidade igualmente expressiva de cursos ligados às Ciências Econômicas nessas instituições, permitindo uma abordagem diferenciada dessa área do saber, capacitando milhares de bacharéis que, futuramente, ocuparão posições decisivas na sociedade, para que enxerguem as relações econômicas de maneira abrangente, e não somente através do prisma reducionista dos modelos que consideram exclusivamente as trocas entre as firmas e as famílias, próprios da economia neoclássica.

De maneira esquematizada, é possível ilustrar a confluência entre as variadas correntes alternativas das Ciências Econômicas que labutam tendo como ponto em comum a crítica ao modelo capitalista dominante. Ao contrário do que aparentemente poderia ser uma disputa pela hegemonia da heterodoxia, as visões se complementam de maneira harmoniosa, se fortalecendo como resistência e como grupo de pressão, e confluindo, na prática, em um suporte às agendas globais pelo desenvolvimento sustentável.

VII. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Este artigo buscou explorar as aproximações existentes entre a Economia de Francisco, a Economia Ecológica, as correntes alternativas das Ciências Econômicas e as convenções pelo desenvolvimento sustentável, como a Agenda 2030.

Inicialmente, evidenciou-se a ligação da Igreja Católica com as temáticas socioeconômica e ambiental, a partir de exemplos práticos em que a instituição foi determinante para organizar a sociedade na discussão de determinados temas e, consequentemente, para a mobilização e a ação transformadora.

Dada a capilaridade da Igreja, presente em todos os países e até mesmo em regiões remotas da Terra, uma iniciativa surgida em seu seio pode ter impacto global, do ponto de vista prático, de maneira relativamente rápida. Sua estrutura hierárquica e, ao mesmo tempo, permissiva para a atuação de leigas e leigos desde o Concílio Vaticano II, impulsionam essa facilidade.

Em face disso, a Economia de Francisco pode despontar como uma oportunidade de participação para ativistas, gestores públicos, políticos e movimentos em todo o planeta, extrapolando o público-alvo do evento, composto por jovens economistas, pesquisadores e empresários, tendo em vista que as discussões envolvendo a ecologia integral e sua aproximação com as Ciências Econômicas podem criar um novo paradigma para responder à emergência climática e às demandas de todos os povos, em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e com metas como as previstas no Acordo de Paris. Face à conjuntura “pós-coronacrise”, esse arrojo se configura ainda mais substancial, a fim de garantir uma reconstrução genuinamente sustentável dos países.

Da mesma forma, a sociedade civil pode fazer uso dos resultados desse evento, em confluência com as economias alternativas, para atuar junto ao Poder Público e demais atores sociais na elaboração de políticas públicas que trabalhem para a construção de um mundo melhor a todas as pessoas e seres vivos, preconizando o cuidado com a Casa Comum.


AGRADECIMENTO

O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS


ANDRADE, D. C. Economia e meio ambiente: aspectos teóricos e metodológicos nas visões neoclássica e da economia ecológica. Leituras de Economia Política, Campinas, v. 14, p. 1-31, 2008.
BARCELOS, E. A. S. Antropoceno ou Capitaloceno: Da simples disputa semântica à interpretação histórica da crise ecológica global. Revista Iberoamericana de Economía Ecológica, v. 31, n. 1, p. 1-17.
BÍBLIA. Português. In: Bíblia Sagrada: Edição Pastoral. São Paulo: Paulus, 1990.
BOFF, L. O desafio ecológico à luz da Laudato si’ e da COP21 de Paris. REB – Revista Eclesiástica Brasileira, Petrópolis, v. 76, n. 301, p. 24-43, jan./mar. 2016.
BRASIL, F. S.; BRASIL, M. S. Economia Solidária, bem viver e decrescimento: primeiras aproximações. Emancipação, v. 13, p. 93-104, 2013.
BROWN, L. R. Éco-économie, une autre Croissance est Possible, Écologique et Durable. Trad. Denis Trierweiler. Paris: Seuil, 2003.
CATECISMO DA IGREJA CATÓLICA. 9. ed. Petrópolis: Vozes; São Paulo: Paulinas, Loyola, Ave-Maria, 1998.
CAVALCANTI, C. Concepções da economia ecológica: suas relações com a economia dominante e a economia ambiental. Estudos Avançados, v. 24, n. 68, p. 53-67, 2010.
CAVALCANTI, C. De la Economía Convencional a la Economía Ecológica: el significado de Nicholas Georgescu-Roegen y la Encíclica Laudato si’ del Papa Francisco. Gestión y Ambiente, v. 21, n. 1, p. 49-56, 2018.
CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. Pastorais do Meio Ambiente conscientizam a população diante da realidade atual do planeta. Disponível em: https://www.cnbb.org.br/pastorais-ecologicas-e-do-meio-ambiente-realizam-acoes-para-conscientizar-a-populacao-diante-da-realidade-atual-do-planeta/
CÓDIGO DE DIREITO CANÔNICO, promulgado por João Paulo II, Papa. Tradução: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. São Paulo: Loyola, 1987. 763 p.
COMISSÃO EPISCOPAL PASTORAL PARA A JUVENTUDE. Relembre todas as 50 Campanhas da Fraternidade da CNBB. 14 de fevereiro de 2014. Disponível em: https://jovensconectados.org.br/relembre-todas-as-50-campanhas-da-fraternidade-da-cnbb.html.
COSTANZA, R. Ecological economics in 2049: Getting beyond the argument culture to the world we all want. Ecological Economics, v. 168, p. 1-5, fev. 2019.
COSTANZA, R.; CUMBERLAND, J.; DALY, H., GOODLAND, R.; NORGAARD, R. An Introduction to Ecological Economics. Boca Raton, Florida: CRC Press LLC, 1997.
CRUZ, J. C.; BARELLA, C. F.; FONSECA, A. Compensating deforestation with forest surplus: Key regulatory issues within Brazil's atlantic forest. Ecological Economics, v. 167, p. 1-9, 2020.
DALY, H. E. Crescimento sustentável? Não, obrigado. Ambiente & Sociedade, Campinas, v. 7, n. 2, p. 197-202, dez. 2004.
DUPUY, J. P. Introdução à crítica da ecologia política. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1980.
ECONOMIA DE FRANCISCO. Disponível em: https://ecofranbr.org/.
ESQUIVEL, J. C.; MALLIMACI, F. Religión, medioambiente y desarrollo sustentable, Revista de Estudios Sociales, v. 60, p. 72-86, abr. 2017.
FORTE, J. P. S. A Igreja Católica e o desenvolvimento da Economia Popular Solidária no combate à “pobreza” e à “exclusão social”. Scientia, v. 1, ano 1, p. 01-24, jun./nov. 2012.
FRANCISCO. Carta encíclica Laudato si’: Sobre o Cuidado da Casa Comum. 1ª ed. São Paulo: Paulinas, 2015.
GARCIA, J.; ROMEIRO, A. R. Modelagem econômico-ecológica como apoio para a avaliação dos serviços ecossistêmicos em bacias hidrográficas. Revista Iberoamericana de Economía Ecológica, v. 29, n. 1: 33-52.
GARMUS, L. Ecologia nos documentos da Igreja Católica. REB – Revista Eclesiástica Brasileira, Petrópolis, v. 69, n. 276, p. 861-884, out. 2009.
GEORGESCU-ROEGEN, N. The Entropy Law and the Economic Process. Cambridge, MA: Harvard University Press, 1971.
GEORGESCU-ROEGEN, N. O decrescimento: Entropia, ecologia e economia. São Paulo, SP: Editora Senac, 2012.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. Ed., São Paulo: Atlas, 2008.
GIRAUD, G.; ORLIANGE, P. Laudato Si’ e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: uma convergência? Cadernos teologia pública / Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Instituto Humanitas Unisinos – vol. 13, n. 117, 2016.
GLOBAL FOOTPRINT NETWORK. Data and Methodology. 2019. Disponível em: https://www.footprintnetwork.org/resources/data/.
IHU – Instituto Humanitas Unisinos. Clima: Igreja pede uma ação ambiciosa e urgente em nível global. Out. 2018. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/584164-clima-igreja-pede-uma-acao-ambiciosa-e-urgente-em-nivel-global.
MARTÍNEZ-ALIER, J. De la Economía Ecológica al Ecologismo Popular. Barcelona: Icaria. 1994.
MORAES, T.; TORRECILLAS, G. Por uma nova economia política – notas críticas à teoria neoclássica, ao direito económico e à política económica, Revista Angolana de Sociologia, v. 11, p. 51-62, 2013.
MOVIMENTO CATÓLICO GLOBAL PELO CLIMA. 2018. Disponível em: https://catholicclimatemovement.global/pt/.
MURADIAN, R.; PASCUAL, U. Ecological economics in the age of fear. Ecological Economics, v. 169, p. 1-8, 2020.
NAÇÕES UNIDAS NO BRASIL. Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. 2015. Disponível em: https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/.
NASCIMENTO, E. P. Trajetória da sustentabilidade: do ambiental ao social, do social ao econômico. Estudos Avançados, v. 26, n. 74, p. 51-64, 2012.
ONU NEWS. Papa diz que “adoção da Agenda 2030 representa sinal de esperança”. 25 set. 2015. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2015/09/1525591.
OPHULS, W. Ecology and the Politics of Scarcity: Prologue to a Political Theory of the Steady State. San Francisco: W.H. Freeman, 1977.
RODRIGUES, V. J. C. B. A Igreja Católica e o desenvolvimento sustentável. Revista Ciências da Religião - História e Sociedade, v. 8, n. 1, p. 198-234, 2010.
ROMEIRO, A. R. Desenvolvimento sustentável: uma perspectiva econômico-ecológica. Estudos Avançados, São Paulo, v. 26, n. 74, p. 65-92, 2012.
ROSA-BAÑOS, M. Economía Ecológica y Solidaria: rumbo a una propuesta teórica integrada que visualice las rutas hacia la transición. Revista Iberoamericana de Economía Ecológica, v. 18, p. 89-103, 2012.
SACHS, W. The Sustainable Development Goals and Laudato si’: varieties of Post-Development?. Third World Quarterly, v. 38, n. 12, p. 2573-2587, 2017.
SAES, B. M.; MIYAMOTO, B. C. B. Limites Físicos do Crescimento Econômico e Progresso Tecnológico: o debate The Limits to Growth versus Sussex. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 26, p. 51-68, jul./dez. 2012.
SANTA SÉ. Viagem apostólica do Papa Francisco ao Equador, Bolívia e Paraguai: Participação ao II Encontro Mundial dos Movimentos Populares (Discurso do Santo Padre). 9 de Julho de 2015. 2015a. Disponível em: http://w2.vatican.va/content/francesco/pt/speeches/2015/july/documents/papa-francesco_20150709_bolivia-movimenti-popolari.html.
SANTA SÉ. Viagem Apostólica do Papa Francisco a Cuba, aos Estados Unidos da América e visita à sede da Organização das Nações Unidas. 19-28 de setembro de 2015. 2015b. Disponível em: http://www.vatican.va/content/francesco/pt/speeches/2015/september/documents/papa-francesco_20150925_onu-visita.html.
SANTA SÉ. Carta do Santo Padre para o evento “Economy of Francesco” (Assis, 26-28 de março de 2020). 1º de maio de 2019. Disponível em: http://www.vatican.va/content/francesco/pt/letters/2019/documents/papa-francesco_20190501_giovani-imprenditori.html.
SÖDERBAUM, P. Do we need a new economics for sustainable development?. Real-World Economics Review, n. 80, p. 32-44, jun. 2017.
SOUZA, A. R. Os laços entre igreja, governo e economia solidária. São Carlos: EdUFSCar, 2013.
SOUZA, C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, ano 8, n. 16, p. 20-45, jul./dez. 2006.
THE ECONOMY OF FRANCESCO. 2020. Disponível em: https://francescoeconomy.org/.
VATICAN NEWS. A contribuição das religiões para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 05 mar. 2019. Disponível em: https://www.vaticannews.va/pt/vaticano/news/2019-03/contribuicao-religioes-objetivos-desenvolvimento-sustentavel.html
VEIGA, J. E. Desenvolvimento sustentável: o desafio do Século XXI. Rio de Janeiro: Garamond, 2010.
WEISS, J. S. The Role of Ecological Economics in Latin American Public Policy: Latin American Consensus at the ISEE Washington Meeting. Ecological Economics, n. 138, p. 238-241, ago. 2017.
WORLD COMISSION ON ENVIROMENT AND DEVELOPMENT. Our Common Future: The World Commission on Environment and Development. Oxford: Oxford University Press, 1987.

[1] Até a publicação deste artigo, o evento presencial está agendado para os dias 19, 20 e 21 de novembro de 2020.

[2] Pastoral é uma palavra derivada de “pastor”, que simboliza a ação da Igreja Católica no mundo ou o conjunto de atividades pelas quais a Igreja realiza a sua missão, a fim de atender realidades sociais e espirituais específicas.

07 agosto 2020, 11:32