Francisco: a escravidão moderna é um crime de 'lesa humanidade'

Alessandro Di Bussolo – Vatican News

“A escravidão moderna - tráfico humano, trabalho forçado, prostituição, tráfico de órgãos - é um crime de 'lesa humanidade'. Todos nós somos um reflexo da imagem de Deus e não podemos tolerar que a imagem do Deus vivo seja submetida ao tráfico mais aberrante”. O Papa Francisco escreveu isso em um post publicado neste dia 2 de dezembro, na conta X @Pontifex, por ocasião do Dia Internacional para a Abolição da Escravidão. Um dia estabelecido pela ONU para comemorar o dia 2 de dezembro de 1949, quando a Assembleia Geral aprovou a Convenção das Nações Unidas para a supressão do tráfico de pessoas e da exploração da prostituição.

A mensagem para o Dia de Oração contra o Tráfico

Neste ano de 2024, o Papa mais uma vez levantou sua voz contra as formas modernas de escravidão, especialmente em sua mensagem para o 10º Dia Mundial de Oração e Reflexão contra o Tráfico de Pessoas, em 8 de fevereiro, memória litúrgica de Santa Josefina Bakhita, a religiosa sudanesa que foi vendida como escrava quando criança. Ele chama o tráfico de “um drama global”, ao qual “nunca é tarde demais para decidir” reagir. Em memória de Santa Bakhita, enfatiza Francisco, todos somos chamados a “não ficar parados, a mobilizar todas as nossas forças”, a responder a esse apelo de transformação para chegar à raiz do fenômeno, erradicando suas causas. “Reconhecer a dignidade de cada pessoa”, explica ele, ‘e agir contra o tráfico e todas as formas de exploração’.

O tráfico geralmente é invisível. A mídia, graças também a repórteres corajosos, lança luz sobre a escravidão do nosso tempo, mas a cultura da indiferença nos anestesia. Ajudemo-nos mutuamente a reagir, a abrir nossas vidas e nossos corações a tantas irmãs e irmãos que são tratados como escravos.

O Papa nos pede que escutemos o grito de socorro daqueles que sofrem em conflitos ou guerras, daqueles afetados pelos efeitos das mudanças climáticas, dos migrantes forçados e daqueles que são submetidos à exploração sexual ou de trabalho, especialmente mulheres e meninas.

Escravidão

Rainha Isabel que libertou os escravos

No dia 19 de setembro, em uma mensagem escrita por ocasião da apresentação do livro “Passado, Presente e Futuro da Justiça de Transição: a experiência latino-americana na construção da paz mundial”, o pontífice recorda a reação da rainha Isabel de Castela ao saber da venda de indígenas como escravos, após uma das primeiras viagens de Colombo à América. Um exemplo claro, para o Papa Francisco, de “uma situação de conflito e repressão em que houve uma violação maciça dos direitos humanos”, que foi seguida “imediatamente pelo conjunto de medidas adotadas pela Coroa, que serão o germe de nossas modernas declarações dos direitos do homem”.

O Papa extrai três lições do evento: a primeira é que “a história não retrocede” e que, a partir das feridas de certas situações, uma realidade de maior justiça deve ser reconstruída. A segunda lição “é a resposta imediata” da Rainha Isabel “como autoridade política” e como “consciência moral” que se ergue em defesa da dignidade humana e é capaz de “soluções corajosas, inovadoras e firmes”, adotando uma medida reparadora, “libertando os escravos mesmo à custa de seu próprio dinheiro” e de reforma institucional, “proibindo a escravidão e exigindo os direitos fundamentais dos prejudicados de maneira proativa e integral”. A terceira lição, descrita por Francisco como “talvez a mais difícil”, diz respeito à “aplicação efetiva e concreta dessas disposições”. “Um tratado, uma assinatura, uma lei, pode ser letra morta”, diz ele, ‘se não forem colocados em prática os meios para que, com seriedade, bom senso e paciência, não apenas a letra, mas também o espírito que a anima, chegue àqueles a quem é dirigida’.

Tráfico

Encontro com os estudantes de Louvain, Bélgica

O Pontífice falou aos jovens estudantes da Université Catholique de Louvain sobre as formas modernas de escravidão durante sua viagem apostólica à Bélgica em 28 de setembro. Ele se concentrou no mal “violento e arrogante” que destrói o meio ambiente e os povos, do qual a guerra é a “expressão mais brutal”. Assim como a corrupção e as formas modernas de escravidão, males que às vezes “contaminam a própria religião”, tornando-a “um instrumento de dominação”. “Mas isso é blasfêmia”, diz o Papa Francisco. “A união dos homens com Deus, que é o Amor salvador, torna-se assim escravidão. Até mesmo o nome do Pai, que é revelação de cuidado, torna-se uma expressão de arrogância.”

O Congo e a escravidão na África de hoje

Na audiência geral de 20 de setembro de 2023, na qual recordou o testemunho de São Daniel Comboni, o bispo missionário, o Papa reiterou o que havia dito em seu encontro com as autoridades da República Democrática do Congo em Kinshasa, em 31 de janeiro de 2023.

Como cristãos, portanto, somos chamados a lutar contra todas as formas de escravidão. Infelizmente, a escravidão, assim como o colonialismo, não é coisa do passado. Infelizmente. Na África tão amada por Comboni, hoje dilacerada por muitos conflitos, “depois do político, foi desencadeado um ‘colonialismo econômico’ igualmente escravizador (...). É um drama diante do qual o mundo economicamente mais avançado muitas vezes fecha os olhos, os ouvidos e a boca”. Portanto, renovo meu apelo: “Parem de sufocar a África: ela não é uma mina a ser explorada ou uma terra a ser saqueada”.

Tráfico de pessoas na Laudato si'

Por fim, lembramos que Francisco, em suas encíclicas Laudato si’ e Fratelli tutti, vinculou as novas formas de escravidão às desigualdades econômicas e sociais, enfatizando que o tráfico de pessoas é alimentado por essas injustiças. Na Laudato si', ele pede a luta contra o tráfico humano por meio de formas de cooperação internacional envolvendo governos, organizações internacionais, organizações da sociedade civil e todos os homens e mulheres de boa vontade. Ele também enfatiza a importância de promover a dignidade humana, a justiça social, a igualdade e a solidariedade para que o tráfico humano possa ser erradicado.

O Pontífice, em sua Encíclica sobre Ecologia Integral, denuncia a lógica do “descartável” que justifica todos os tipos de descarte, que leva à exploração de crianças, ao abandono de idosos, à redução de outros à escravidão, à superestimação da capacidade do mercado de se regular, ao tráfico de pessoas e ao comércio de “diamantes de sangue”. É a mesma lógica de muitas máfias, dos traficantes de órgãos, do tráfico de drogas e do descarte de crianças não nascidas por não corresponderem aos planos de seus pais. Diante de tudo isso, precisamos de uma “revolução cultural corajosa” que mantenha em primeiro plano o valor dos relacionamentos entre as pessoas e a proteção de cada vida humana.

O apelo na Encíclica Fratelli tutti

Na Encíclica Fratelli tutti, o Papa Francisco enfatiza que é tarefa da política encontrar uma solução para tudo o que atenta contra os direitos humanos fundamentais, como a exclusão social; o tráfico de órgãos, armas e drogas; a exploração sexual; o trabalho escravo; o terrorismo e o crime organizado. E faz um forte apelo para a eliminação definitiva do tráfico, “uma vergonha para a humanidade”, e da fome, por ser “criminosa”, pois a alimentação é “um direito inalienável”.