Arábia Saudita: em um dia 81 sentenças de morte executadas

Michele Raviart – Vatican News

No último domingo, dia 13 de março, 81 pessoas foram executadas na Arábia Saudita, na aplicação de sentenças de morte por crimes como assassinato em massa, terrorismo, planejamento de ataques a locais vitais e contrabando de armas no país. Esta foi a maior execução em massa na história do país árabe. O precedente mais grave data de 1980, quando 63 milicianos envolvidos em um ataque à Grande Mesquita em Meca no ano anterior foram assassinados.

Entre as vítimas, sete iemenitas e um sírio

As execuções envolveram 73 cidadãos sauditas, sete iemenitas e um sírio. Segundo a agência oficial de imprensa saudita, todos estavam ligados ao Estado islâmico, à Al-Qaeda e aos rebeldes Houti no Iêmen, país no qual a Arábia Saudita lidera uma coalizão internacional desde 2015 em apoio ao Presidente Hadi, que foi forçado a fugir após um golpe de Estado. Essas pessoas haviam sido presas e julgadas nos tribunais sauditas e ouvidas por 13 juízes em três fases distintas do processo.

Número de execuções já superaram as de 2021

É um passo atrás na luta contra a pena de morte no mundo. Na própria Arábia Saudita, em linha com as reduções da pena de morte nos últimos dois anos em todo o planeta, houve 67 execuções em 2021 e 27 em 2020. As mortes de domingo já superaram as do ano passado, com a Anistia Internacional que aponta que há outras 30 pessoas aguardando a execução de suas sentenças, "emitidas em julgamentos iníquos".

Um retrocesso para o reconhecimento da vida humana

"É uma grande contradição", salienta Mario Marazziti, coordenador da campanha da Comunidade de Santo Egídio para uma moratória universal sobre a pena de morte. "É a força da lógica da guerra que prevalece sobre a força da lógica da modernização e de aproximar a Arábia Saudita do resto do mundo. Assim como do mundo ocidental em questões como um maior respeito aos direitos humanos". A execução do último domingo, explica, "ocorre, por exemplo, um dia após a libertação de um blogger saudita que havia sido condenado a mil golpes do chicote e dez anos de prisão, e segue o fato de que as execuções de menores não são mais realizadas no momento do crime e que a pena de morte para traficantes de drogas foi efetivamente abolida”. "Dentro de um processo de modernização, e também de anunciar a vontade de abordar a questão de uma moratória global" ressurge, portanto, "a questão das execuções ligadas à chamada guerra ao terrorismo no Iêmen e ao Estado islâmico". "É uma grande contradição", reitera Marazziti, "e mostra como a lógica da guerra pode anular temporariamente os caminhos do crescimento em direção ao respeito pela vida humana".

Uma lógica de guerra e violência

Em um contexto geral no qual, também por causa do que está acontecendo na Ucrânia, a violência e a morte parecem encontrar uma nova legitimidade, o risco é que 2022 possa ser um ano difícil para a luta contra a pena de morte. "A mensagem de que a violência, ou mesmo a guerra, é a forma normal de resolver disputas e problemas é infelizmente uma questão das últimas semanas", assinala Marazziti. "Dá passos enormes em lugares impensáveis. Tenho visto meios de comunicação que publicam sem constrangimento, como se fosse normal e, portanto, encorajador, crianças e menores empunhando Kalashnikovs. Há muitas convenções internacionais e hábitos que teriam causado grande escândalo há apenas trinta dias". "Esta lógica", acrescenta, "é infelizmente inacreditável e está envenenando os poços. Não só dos agressores, mas também daqueles que se opõem à agressão, apagando tudo o que está no meio. Que é então o que diz o Papa Francisco, que a guerra é uma loucura e é em si mesma errada. Toda guerra destrói parte da alma humana e por isso estamos arriscando esta autodestruição. Neste sentido, o tema da pena de morte continua sendo fundamental porque é simbólico e é também um indicador desta mentalidade".