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Egito: Parlamento se prepara para aprovar nova lei sobre o status pessoal dos cristãos

O envolvimento das Igrejas e comunidades eclesiais presentes no Egito no longo processo de elaboração de uma nova lei de status pessoal já havia começado em 2014, quando o Ministério da Justiça apresentou um projeto de lei aos chefes das diversas Igrejas, com o pedido a estudar o texto e enviar suas considerações sobre o assunto em um curto espaço de tempo. O esboço do texto legislativo unitário foi elaborado de modo consensual por representantes das diversas Igrejas e comunidades eclesiais

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A nova lei sobre o status pessoal dos cristãos egípcios, esperada há décadas pela Igreja copta ortodoxa e outras Igrejas e comunidades eclesiais presentes no Egito, poderá ser examinada e aprovada em pouco tempo pelo Parlamento do Cairo.

Projeto de lei prestes a ser submetido ao exame e ao voto

As novas referências à iminente aprovação parlamentar do projeto de lei do governo, que também inclui disposições sobre questões sensíveis relacionadas ao direito de família, foram divulgadas pelo deputado Atef Maghawry, membro da Comissão Legislativa do Parlamento.

Com base em informações por ele conhecidas sobre a agenda parlamentar dos trabalhos, Maghawry disse que o projeto de lei está prestes a ser submetido ao exame e ao voto de aprovação pela Assembleia parlamentar, que retomará suas sessões plenárias em 23 de janeiro. A revisão do texto legislativo sobre o status pessoal, que estava em andamento há muito tempo no Ministério da Justiça egípcio, foi concluída na primeira metade de 2021.

O envolvimento das Igrejas e comunidades eclesiais

O processo de revisão exigiu nada menos do que 16 sessões de trabalho, organizadas pelo Ministério, que reuniram especialistas, funcionários governamentais e representantes das diversas denominações cristãs, convocados pelas autoridades civis para afinar o texto e obter o consenso de todas as Igrejas e comunidades eclesiais sobre a redação de todos os artigos do projeto de lei.

O envolvimento das Igrejas e comunidades eclesiais presentes no Egito no longo processo de elaboração de uma nova lei sobre o status pessoal já havia começado em 2014, quando o Ministério da Justiça apresentou um projeto de lei aos chefes das diversas Igrejas, com o pedido a estudar o texto e enviar suas considerações sobre o assunto em um curto espaço de tempo.

Formulação de um texto que proteja diferentes abordagens

O tempo necessário para elaborar o esboço se alongou, principalmente devido às negociações que visavam garantir a formulação de um texto que, embora uniforme, ainda protegesse as diferentes abordagens eclesiais de questões como a separação conjugal e o divórcio, que são reguladas de forma diferente pelas diversas denominações cristãs.

O esboço do texto legislativo unitário, elaborado de modo consensual por representantes das diversas Igrejas e comunidades eclesiais, foi entregue às autoridades governamentais em 15 de outubro de 2020.

(com Fides)

12 janeiro 2022, 12:52