Ucrânia: pseudo-referendos zombam da democracia e violam direito internacional

Vatican News

A propósito dos pseudo-referendos sobre a adesão à Federação Russa anunciados pelas autoridades de ocupação em algumas regiões ucranianas, o Conselho Pan-ucraniano de Igrejas e Organizações Religiosas lançou uma nota na qual reitera que "a soberania da Ucrânia estende-se a todo o seu território", "íntegro e inviolável dentro das fronteiras existentes, internacionalmente reconhecidos e constitucionalmente estabelecidos".

Ademais, é ressaltado que a guerra em larga escala desencadeada pela Rússia contra a Ucrânia, "contrária ao direito internacional, visa apreender parte do território da Ucrânia e destruir o Estado ucraniano."

O comunicado destaca ainda que a "realização dos pseudo-referendos nos territórios temporariamente ocupados das regiões ucranianas de Donetsk, Luhansk, Zaporizhzhia e Kherson sob os canos de metralhadoras, nas condições de ocupação militar, na ausência de liberdade pessoal e respeito pela dignidade da vida humana e do apelo a ela como algo evidentemente real, é a zombaria da democracia e a discricionariedade das instituições legítimas do Estado que operam com base no direito internacional, uma vez que a manifestação efetiva da vontade ou qualquer outro voto em situação do gênero é impedido."

Essas ações arbitrárias do ocupante "são uma tentativa ilegal e violenta de anexar parte do território da Ucrânia, exatamente como aconteceu em 2014 com relação à península da Crimeia: uma violação arbitrária das normas jurídicas internacionais, bem como dos acordos de compromissos do Federação Russa para a Ucrânia".

Em vista dessa situação, o Conselho Pan-ucraniano de Igrejas e Organizações Religiosas exorta todos os países do mundo a não reconhecer os pseudo-referendos realizados pelas autoridades russas de ocupação nos territórios temporariamente ocupados da Ucrânia.

Aos cidadãos ucranianos que vivem nos territórios temporariamente ocupados da Ucrânia, é pedido que "não participem de pseudo-referendos e estejam cientes de sua responsabilidade para com Deus, para com sua consciência, para com as gerações anteriores, atuais e futuras, bem como para com o povo ucraniano".

Já a exortação às autoridades da Federação Russa, é para que "abandonem o plano criminoso de anexação que viola não só as leis humanas de convivência entre os povos, mas também as prescrições relativas das Sagradas Escrituras cristãs, islâmicas e judaicas."