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Fratelli tutti confirma: não existe uma “guerra justa”

Frei Giulio Cesareo, professor de Teologia Moral, analisa as páginas da encíclica Fratelli tutti do Papa dedicadas ao tema da guerra. "Em consonância com seus antecessores e com o Catecismo, Francisco confirma a inadmissibilidade da teoria da guerra justa diante do poder das novas armas".

Fabio Colagrande – Vatican News

Em seu discurso no Capitólio de Roma de 20 de outubro passado, na cerimônia final do Encontro em prol da Paz, o Papa enfatizou que hoje "o mundo, a política e a opinião pública correm o risco de se acostumar ao mal da guerra, como companheira natural da história dos povos". Francisco acrescentou que "as dores da guerra são agravadas também pela pandemia do Coronavírus e pela impossibilidade, em muitos países, de ter acesso aos tratamentos necessários". O tema também é tratado em sua recente encíclica social, Fratelli tutti, em particular nos parágrafos 256 a 262 do sétimo capítulo dedicado aos caminhos da paz para um novo encontro. No texto, o Papa a associa à "pena de morte" como um exemplo de "respostas falsas" que não resolvem os problemas que afirmam superar e apenas acrescentam novos fatores de destruição no tecido social. São afirmações que, em plena continuidade com o Magistério dos predecessores de Francisco, declaram a inadmissibilidade da teoria da "guerra justa". Isto foi confirmado pelo Frei Giulio Cesareo, OFMConv, professor de Teologia Moral na Faculdade Teológica de São Boaventura e da Urbaniana em sua entrevista:

Entrevista com frei Giulio Cesareo

 Frei Giulio Cesareo: Estes parágrafos não introduzem novidades na doutrina católica sobre este assunto. São páginas que retomam o ensino que se desenvolveu especialmente no período pós-conciliar. O ensino católico sobre a guerra tem uma origem muito antiga e remonta, mais ou menos, aos textos do século V de Santo Agostinho. Depois se desenvolveu progressivamente e encontrou uma definição completa na teoria clássica da chamada "guerra justa" que, como doutrina política, também era compartilhada por não-crentes. Isto aconteceu por volta de 1500, quando a descoberta das Américas levou a uma solidificação destes ensinamentos. Mas depois com o Concílio Vaticano II houve um repensar geral desta doutrina que partiu de uma afirmação muito forte da encíclica Pacem in terris de 1963 de João XXIII, que definiu a guerra como algo "alienum est a ratione", afirmando que seria irrazoável pensar que pudesse resolver os problemas. Estas páginas do Papa Francisco se encaixam exatamente neste pensamento e nada mais fazem do que reiterar o que diz o Catecismo da Igreja Católica, que de fato é mencionado no texto, que não se pode mais falar de "guerra justa", mas só se pode apoiar a legitimidade de defender-se militarmente se for atacado. A grande novidade dos ensinamentos do Papa Francisco sobre estas questões é a contida em um discurso que ele fez no ano passado durante sua viagem ao Japão, quando disse que até mesmo a mera posse de armas nucleares para dissuasão já é imoral.

Por que no número 258 o Papa chega ao ponto de dizer que hoje "é muito difícil sustentar os critérios racionais amadurecidos em outros séculos para falar de uma possível guerra justa”? O que mudou hoje?

Frei Giulio Cesareo: O poder das armas mudou. Os critérios da "guerra justa" foram fundamentalmente inspirados pela proporcionalidade e discriminação entre combatentes e não-combatentes. De acordo com esta teoria, uma guerra pode ser considerada justa, ou seja, pode ser combatida, se houver boas razões para isso: se houver sérios danos humanitários, se houver abuso por parte de uma nação. Mas sobretudo se isto pode ser combatido sem envolver civis e se há uma proporção entre o dano que se faz com a guerra e o dano que se recebeu e, portanto, o bem que se quer propor. Ou seja, se alguém ocupa militarmente uma cidade e a reação do acupado é bombardear outras cinco, é óbvio que é uma reação desproporcional. Mas estes critérios puderam ser observados e verificados até o limiar da era moderna, até a Primeira Guerra Mundial. Mas quando o poder das armas químicas entra em jogo ou quando a bomba atômica ou as armas bacteriológicas entram em ação, entra-se numa área onde não é mais possível distinguir entre vítimas civis e não civis, não combatentes de combatentes, nem os ataques são capazes de garantir uma proporção. Uma bomba atômica, como sabemos, destrói tudo, destrói a vida também para o futuro e, portanto, nada pode justificar o uso de armas tão poderosas.

A doutrina da "guerra justa" já havia sofrido mudanças nos anos 1900?

Frei Giulio Cesareo: Podemos dizer que já havia sido questionado. Bastava refletir honestamente para mostrar que não estava mais em sintonia com os tempos. O próprio Catecismo, como o Papa lembra em sua Encíclica, utilizando estes critérios de discriminação entre combatentes e não-combatentes e de proporção tinha chegado a tolerar apenas a possibilidade de legítima defesa. Mas se alguém é honesto, compreende hoje que não há abuso que possa justificar o uso de armas modernas que são, por natureza, altamente destrutivas. Portanto, não é a doutrina que mudou, mas a própria doutrina que declarou seu fim precisamente por causa daqueles critérios que precisava para justificar a regulamentação da violência.

Estas afirmações do Papa estão em sintonia com o Magistério de seus predecessores?

Frei Giulio Cesareo: É claro. A verdadeira mudança, a passagem real da aceitação dos justos motivos da guerra para a admissão da legítima defesa já havia acontecido algum tempo antes no Catecismo, durante o pontificado de João Paulo II, nos anos 90. O Papa Francisco não faz nada além de se colocar nesta linha e reitera que ninguém pode dizer que uma guerra é justificada. João Paulo II, por exemplo, admitiu a possibilidade de intervenção humanitária no caso da guerra na Bósnia como apoio para a legítima defesa daqueles que não puderam se defender. O conceito é: eu lhe empresto minhas armas, minha força militar, porque você que deveria se defender não tem força para fazê-lo.

 

27 outubro 2020, 09:37