Portugal: “O que nós precisamos mesmo é de um Pacto Educativo”

Domingos Pinto - Lisboa

“O que nós precisamos mesmo é de um Pacto Educativo, mas não de um pacto às pinguinhas. Nós precisamos de um pacto educativo de fundo e que se pense isto de fundo”.

A preocupação é sublinhada ao portal da Santa Sé pelo diácono Fernando Magalhães, Presidente da Associação Portuguesa de Escolas Católicas, organismo que lançou no passado dia 2 de dezembro em Lisboa o Livro «Uma escola de todos, com todos, para todos – liberdade de educação».

Uma obra editada pelo Secretariado Nacional da Educação Cristã que faz uma reflexão sobre a educação em Portugal, tendo também presente a situação das cerca de 140 escolas católicas que existem no país.

Escolas “com projetos educativos de provas dadas”, diz o presidente da APEC, que alerta para diversos problemas do sector criados com a reformulação do modelo de financiamento estatal do ensino particular onde se enquadram as escolas católicas.

“Isso concorreu para o encerramento de várias escolas”, explica Fernando Magalhães que diz ser “uma dor de alma”, uma situação que “tem a ver com a perda de uma entidade a poder proporcionar um projeto educativo aos alunos, às suas famílias, que efetivamente vá ao encontro das suas próprias opções, e isso é que efetivamente é grave”.

“No fundo é a liberdade de educação que aqui está em causa em todo este processo”, diz o presidente da APEC que dá ainda como exemplo a questão relacionada com a gratuidade dos manuais escolares, “com a exclusão dos estabelecimentos do ensino particular apenas por serem do ensino privado”.

Neste contexto o presidente da APEC reafirma que “a  escola católica não pode ser uma escola para ricos. Nós estamos fundados nos Evangelhos e temos claramente de ser para todos, e se tivermos de fazer opções por alguém, que o façamos de forma preferencial por aqueles com os quais temos mais responsabilidades que são os mais pobres”.

“Não nos excluam é dessa possibilidade, e efetivamente não excluam as famílias de a ela poderem aceder se livremente a querem para os seus filhos””, alerta Fernando Magalhães que sublinha a necessidade de uma carta pastoral do episcopado sobre esta matéria.