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Nigerianos em fuga da violência dos jihadistas do Boko Haram Nigerianos em fuga da violência dos jihadistas do Boko Haram  (AFP or licensors)

Vida é inviolável, defendem bispos nigerianos, diante da proposta de pena de morte por incitação ao ódio

Os bispos nigerianos consideram que deve existir um certo controle sobre os discursos de ódio propagados na internet junto com as fakenews, mas sustentam que "uma disposição draconiana como a pena de morte para os discursos de ódio seria um convite à anarquia e ao caos, devido à aplicação incorreta de tais leis por parte do governo e de agentes de segurança excessivamente zelosos".

Cidade do Vaticano

Estão em debate na Nigéria dois projetos de lei, atualmente em análise no Senado, que tratam da liberdade de expressão on-line: o primeiro esboço da lei visa introduzir a pena de morte por enforcamento, para aqueles que propagam discursos de ódio na web, enquanto a segunda proposta diz respeito à proteção contra falsidades e manipulação na Internet e torna fatíveis de punição, com penas de até três anos de prisão,  críticas às autoridades. Diversos organismos, incluindo a Anistia Internacional, demonstraram perplexidade pelas propostas, principalmente pelo risco de censura que, caso aprovadas, poderiam desencadear.

Vida pertence somente à Deus

 

Também a Igreja Católica demonstrou preocupação pela iniciativa. Em uma declaração, Dom Emmanuel Adetoyese Badejo, bispo de Oyo, se opõe claramente à pena de morte, reiterando que "a vida é inviolável", “é sagrada e pertence somente a Deus".

"A pena de morte - explica o prelado - torna a sociedade mais violenta e não funcionaria como impedimento. O fato de os legisladores nigerianos levarem em consideração a pena de morte para discurso de ódio - em um país onde ocorreram crimes de ódio, como assassinatos políticos, a retórica política violenta, a limpeza étnica, o sequestro para obter resgates, verificados por anos sem muitas respostas por parte do governo e das agências de segurança - é muito doloroso”. "Os legisladores - continua Dom Badejo - deveriam lutar, antes, para reduzir o número de mortes em algumas partes da Nigéria".

Retrocesso

 

 

Quanto à hipótese de que o projeto de lei em questão possa ter valor retroativo, o bispo observa que isso representa "a prova de quanto a Nigéria está retrocedento", em comparação com o progresso feito por outros países. Mas não só: tratar-se-ia de "um resíduo da estratégia dos governos do passado de vitimizar os inimigos percebidos e sufocar a liberdade de expressão".

Certamente, acrescenta o bispo de Oyo, é necessário "exercer um certo controle" para conter a disseminação das fakenews, mas para fazer isso basta a Constituição da Nigéria, que serve para "proteger os cidadãos e processar aqueles que violam a lei".

Convite à anarquia e ao caos

 

Pelo contrário, "uma disposição draconiana como a pena de morte para os discursos de ódio, seria um convite à anarquia e ao caos, devido à aplicação incorreta de tais leis por parte do governo e de agentes de segurança excessivamente zelosos". Qualquer um que tenha o poder e tenha algo a esconder, por exemplo, "poderia invocar a lei e evocar a pena de morte para pessoas consideradas como inimigas".

Como exemplo concreto, o prelado cita o caso de Omoye Sowore, ativista para a democracia e fundador da agência de notícias on-line Sahara Reporter, preso em agosto passado, acusado de "alta traição" contra o Chefe de Estado Muhammadu Buhari. Um evento que, explica o bispo de Oyo, compromete a confiança do povo de quem, no entanto, o atual governo tem grande necessidade.

As sugestões da Igreja

 

A sugestão da Igreja Católica ao Executivo, portanto, é de "remediar as injustiças do passado, fornecer a infra-estrutura básica, tratar todos de maneira igualitária de acordo com o Estado de Direito, criar um ambiente favorável ao emprego e ser transparente e responsável". 

17 dezembro 2019, 11:03