Versão Beta

Cerca

Vatican News
Cristãos ortodoxos participam de uma dança nas águas do Rio Tundzha, em Kalofer, na Festa da Epifania Cristãos ortodoxos participam de uma dança nas águas do Rio Tundzha, em Kalofer, na Festa da Epifania  (AFP or licensors)

Católicos, ortodoxos e muçulmanos unidos contra nova lei de cultos na Bulgária

As religiões presentes na Bulgária consideram as alterações na lei sobre os cultos uma interferência indevida do Estado. Segundo os autores das mudanças na lei, a essência do decreto seria para enfrentar o islamismo radical, o terrorismo e as correntes fundamentalistas vindas do exterior.

Cidade do Vaticano

Apesar do parecer negativo de todas as confissões presentes no país, o Parlamento aprovou, em primeira votação, as controversas modificações na lei sobre os cultos. O Estado assim, coloca as mãos na fé popular. Os protestos da Igreja Católica, do Sínodo Ortodoxo e dos Muçulmanos. "Esperamos por uma mudança no projeto de lei", afirmou Don Petko Valov à Ag. Sir.

Contra a Constituição, uma interferência indevida do Estado nos assuntos internos das confissões religiosas. Esta é a avaliação unânime de todas as confissões presentes na Bulgária contra as modificações da lei sobre cultos, já aprovadas pelo parlamento em primeira votação, em 11 de outubro, não obstante o parecer negativo da Igreja Ortodoxa Búlgara (à qual pertence a maioria dos búlgaros), dos muçulmanos que representam 10% da população e das comunidades católicas e protestantes.

"Nós levantamos nossas preocupações ainda em maio, imediatamente após a apresentação da lei", explicou à Agência Sir padre Petko Valov, representante da Igreja Católica no grupo consultivo para as mudanças da Lei de cultos, “mas os deputados decidiram prosseguir mesmo assim".

O que preocupa os católicos? 

 

"É evidente que a lei não é boa, porque todas as confissões são contrárias. Na prática, com a desculpa de combater as correntes radicalizadas das religiões, o Estado limita a liberdade de culto", avalia padre Valov. Na sua opinião, "para defender a segurança nacional há outras leis e formas, enquanto a lei sobre os cultos não deve defender a sociedade das religiões, a sua filosofia é definir a liberdade de culto".

"A lei - diz por sua vez Dom Christo Proykov, presidente da Conferência Episcopal da Bulgária e signatário da posição dos católicos apresentada ao Parlamento - é uma restauração das permissões que eram exigidas durante o comunismo, que trata de maneira desigual as confissões religiosas registradas, viola os princípios do Estado de direito, nega a liberdade das religiões, em conflito com a Constituição e os acordos internacionais aos quais a Bulgária adere”.

As normas mais preocupantes para os católicos dizem respeito à autorização necessária para sacerdotes estrangeiros, o controle total de todas as receitas das confissões por parte da Direção para os Assuntos Religiosos e a permissão necessária para as doações do exterior, que depende novamente da Direção para os Assuntos Religiosos.

"Praticamente ao departamento encarregado é atribuído tanto poder. E essa Direção não tem nem mesmo a capacidade administrativa para suportar esse peso", diz padre Valov.

Subsídio estatal para ortodoxos e muçulmanos

 

O protesto dos bispos búlgaros também diz respeito ao subsídio estatal previsto pela lei apenas para os ortodoxos e o islã, as duas únicas confissões acima de 1% da população. "Isto – afirma Dom Proykov - discrimina as confissões tradicionais da Bulgária, como a Igreja Católica. O subsídio deveria basear-se no número de membros da comunidade, independentemente da percentagem que representam".

"É uma injustiça contra as comunidades religiosas minoritárias - acrescenta Dom Valov - porque a ajuda estatal aos fiéis ortodoxos será de 5 euros, por enquanto os católicos irão receber 0,50 centavos por fiel, e esse dinheiro os católicos poderão usar somente para o trabalho restauração” de edifícios de culto. Por isso os bispos búlgaros consideram que o conteúdo da lei é "discriminatório, que ameaça a liberdade das confissões e prevê uma intervenção inaceitável por parte do Estado sobre a autonomia das Igrejas e das religiões presentes na Bulgária".

A posição dos ortodoxos

 

Na posição do Santo Sínodo da Igreja Ortodoxa, em vez disso, lemos que "as Igrejas e os cultos não são guiados pelo princípio dos Estados nacionais e da cidadania. Algumas das confissões teriam sido extintas se não tivessem sido financiadas por suas sedes centrais". "É um apoio para nós católicos e protestantes e somos gratos a elas", comenta padre Valov.

Os ortodoxos também se opõem fortemente à norma que prevê a declaração de doações, porque "a doação faz parte da vida religiosa íntima dos fiéis e não pode estar sujeita à regulamentação por parte do Estado".

"As mudanças - escrevem os metropolitas ortodoxos - são ambíguas e não levarão ao resultado exigido. Elas precisam de um sério repensar para não colocar em dúvida a já boa colaboração existente entre o Estado e a Igreja ".

Uma lei contra o islamismo radical

 

Segundo os autores das mudanças na lei, a essência do decreto seria para enfrentar o islamismo radical, o terrorismo e as correntes fundamentalistas vindas do exterior.

"Na Bulgária nunca houve crimes de fundo religioso, nenhum muçulmano foi acusado disso", explica o vice-Grão Mufti Birali Birali.

O especialista em questões religiosas, Mihail Ivanov concorda com esta afirmação, dizendo que "o principal obstáculo ao extremismo no país é a própria comunidade muçulmana, que não o aceita". E acrescenta que "a abordagem correta é favorecer uma forte confissão muçulmana que garanta a paz entre seus fiéis. Por isso é necessária uma boa educação, um Instituto Superior Islâmico em duncionamento. Precisamente o grande Instituto Islâmico, que ainda não está credenciado, preocupa o Grão Mufti Mustafa Hadzi, que expressou sua preocupação com as mudanças ao primeiro-ministro Boyko Borissov. "Não temos professores suficientes e somos forçados a convidá-los do exterior".

A carta dos intelectuais

 

Um grupo de intelectuais composto de nomes conhecidos na Bulgária, juntou-se ao protesto das confissões. "As modificações são muito controversas - afirmam - e ameaçam os fundamentos da democracia colocando em risco a liberdade das confissões com uma interferência inadmissível dos órgãos de controle estatal na vida interna das Igrejas e comunidades religiosas".

Portanto, a posição das religiões em relação às mudanças é clara, ou seja, totalmente contrária. Sua esperança agora está no grupo de trabalho no qual representantes das confissões também participam, para redigir os textos antes da segunda votação no Parlamento. As moficiações a serem feitas "representam uma parte substancial do projeto de lei - diz padre Petko Valov - no entanto, uma mudança substancial é necessária, caso contrário, a lei não é mais para os cultos, mas contra os cultos". (Agência Sir - Iva Mihailova)

02 novembro 2018, 14:14