Cerca

Vatican News
Governo aprova taxas contra a liberdade de expressão Governo aprova taxas contra a liberdade de expressão  (AFP or licensors)

Moçambique: Governo aprova taxas contra a liberdade de imprensa

O Governo de Moçambique, através do Conselho de Ministros, aprovou recentemente em Maputo, a introdução de novas taxas para licenciamento dos órgãos de comunicação social, nomeadamente rádios, jornais e televisão, e para acreditação e credenciamento de correspondentes nacionais e estrangeiros no País.

Hermínio José - Maputo

A Tabela de novas taxas é aprovada pelo Decreto 40/2018 de 23 de Julho, a entrar em vigor a partir do dia 22 de agosto corrente.

Face a estas taxas consideradas exorbitantes e proibitivas ao exercício da liberdade de imprensa em Moçambique e para o funcionamento dos órgãos de comunicação social, vários segmentos da sociedade já começaram a emitir mensagens de repúdio às taxas aprovadas pelo Governo e a serem cobradas pelo Gabinete de Informação (GABINFO), órgão tutelado pelo Gabinete do Primeiro-Ministro.

Correspondentes passam a pagar entre 3 a 7 mil Euros pela acreditação

Só para dar um exemplo, a tabela com as novas taxas indica que para a acreditação de um correspondente nacional o valor a pagar será de 200.000 meticais (moeda nacional), correspondentes a pouco menos de 3 mil Euros. Para acreditação de correspondente estrangeiro residente em Moçambique, o valor a pagar será de 500.000 meticais, correspondentes a pouco mais de 7 mil Euros. Estes são apenas alguns exemplos das novas taxas aprovadas pelo Governo, consideradas exorbitantes e atentatórias ao exercício da liberdade de Imprensa no País.

Coartação da liberdade de expressão e de imprensa

Em entrevista ao Vatican News em Maputo, Ivone Soares, deputada na Assembleia da República, afirma que estas taxas constituem uma tentativa de se coartar a liberdade de expressão e de imprensa em Moçambique.

Media moçambicanos não incitam à violência no País

Por seu turno, o Presidente do Conselho Superior da Comunicação Social de Moçambique, Tomás Vieira Mário, afirma que a imprensa moçambicana nunca pautou pela incitação à violência, como em alguns países de África. Entretanto, acrescenta o nosso entrevistado, acrescenta que a liberdade de expressão em Moçambique tem tido vários precalços.

De referir que o Gabinete de Informação (GABINFO) convocou os proprietários dos órgãos de comunicação social e correspondentes nacionais e estrangeiros para participar de um encontro a ter lugar na próxima quinta-feira, 16 de agosto, cujos pontos de agenda são as novas taxas supracitadas.

Oiça aqui a reportagem:
10 agosto 2018, 15:07