Santa Sé e Sultanato de Omã estabelecem relações diplomáticas plenas

Vatican News

A Santa Sé e o Sultanato de Omã, no extremo leste da península Arábica, estabelecem relações diplomáticas plenas. Como explicado em uma nota divulgada pela Sala de Imprensa vaticana, "desejosos de promover a compreensão mútua e fortalecer ainda mais a amizade e a cooperação entre a Santa Sé e Omã; convencidos de que o estabelecimento de relações diplomáticas serve aos interesses comuns da Santa Sé e de Omã; guiados pelos princípios de igualdade soberana, independência, integridade territorial e não-interferência; decidiram estabelecer, com base na Convenção de Viena sobre relações diplomáticas de 18 de abril de 1961, relações diplomáticas plenas no nível de uma Nunciatura Apostólica junto ao Sultanato de Omã e de uma Embaixada junto à Santa Sé".

A cerimônia de assinatura realizou-se em Nova York, na sede da Missão permanente do Sultanato na ONU, com os representantes da Santa Sé, o observador permanente junto às Nações Unidas Gabriele Caccia, e de Omã, o embaixador Mohammed Al Hassan.

Com Omã, o número de Estados que têm relações diplomáticas com a Santa Sé sobe para 184. Uma decisão também motivada pela esperança de que - diz a nota - "com o estabelecimento de relações diplomáticas plenas com a Santa Sé, a Igreja católica em Omã, através de sacerdotes e religiosas, possa continuar contribuindo para o bem-estar social do Sultanato".

Omã

O Sultanato de Omã está localizado no extremo leste da península Arábica, faz fronteira com os Emirados Árabes Unidos a noroeste, com a Arábia Saudita a oeste e com o Iêmen a sudoeste, e é banhado pelo Golfo de Omã e pelo mar Arábico. Administrativamente, Omã está dividido em 11 governatorados (Muḥāfaẓa), que por sua vez estão divididos em 61 províncias (Wilaya). A capital é Mascate. Institucionalmente, Omã é uma monarquia com um sistema sultanal, tendo à frente - a partir de 11 de janeiro de 2020 - o Sultão Haitham bin Ṭāriq bin Taimūr Āl Saʿīd. Possui um sistema bicameral com uma câmara eleita pelo povo, um Conselho Consultivo Majlis Al-Shura, composto por representantes eleitos com um mandato de quatro anos, e um Conselho de Estado, Majlis Al-Dawla, composto por membros de nomeação real.

Islã religião do Estado

A Lei Fundamental de Omã declara o Islã como religião do Estado e a sharia como a principal fonte da legislação nacional; no entanto, internamente, é também afirmada a liberdade religiosa, juntamente com a proibição de discriminação com base na religião. Quanto à Igreja local, o território de Omã faz parte do Vicariato Apostólico da Arábia do Sul, sediado em Abu Dhabi, confiado ao cuidado pastoral de dom Paolo Martinelli, OFM. Existem quatro paróquias no país, onde 12 sacerdotes exercem seu ministério.