Equador: acordo assinado entre governo e indígenas, graças à mediação da Igreja

Vatican News

Após 18 dias de protestos, representantes do governo equatoriano e de movimentos indígenas assinaram um acordo inicial, pondo fim à agitação. Um resultado que surgiu quase repentinamente, depois que a mesa havia sido abandonada pelo governo durante a semana e o presidente Guillermo Lasso havia sido salvo por alguns votos do impeachment, pedido pela oposição.

O diálogo, que teve a Igreja católica como mediadora, alcançou o resultado de pôr um fim à greve nacional por tempo indeterminado. O documento foi assinado na sede da Conferência episcopal. Da parte dos bispos equatorianos estava presente o arcebispo de Quito, dom Alfredo José Espinoza Mateus.

A assinatura do documento representa a cessação da mobilização dos indígenas, o retorno aos seus territórios e a suspensão de qualquer ato que possa afetar negativamente a ordem pública ou a paz no país.

Decisão esperada pela maioria da opinião pública

"Uma decisão esperada pela maioria da opinião pública - comenta de Cuenca, no sul do país, Damiano Scotton, de Pádua, professor de Relações Internacionais da Universidade de Azuay:

"Nossa cidade, a terceira do país, não estava particularmente envolvida em manifestações, mas na verdade estava isolada. Por vários dias não havia gasolina, gás, alimentos, tudo estava bloqueado."

Dias atrás, continua Scotton, "somente de última hora que um caminhão conseguiu trazer oxigênio para o hospital, se não o tivesse feito, cinquenta pessoas teriam morrido, incluindo alguns bebês".

Redução do preço dos combustíveis

O acordo prevê a revogação do Decreto 95, o que significa que não será possível estender o confim para realizar atividades petrolíferas, isto para proteger os territórios e, portanto, os direitos coletivos dos povos indígenas.

Outra das medidas que beneficiarão diretamente os povos indígenas é a redução do preço do diesel, que cai de 1,90 dólar para 1,75 dólar, enquanto a gasolina passa de 2,55 para 2,40 dólares.

Uma redução menor do que a exigida pelos manifestantes, mas no final aceita. Também foi estabelecido que terá início um processo para definir quais setores requerem mais subsídios, no que diz respeito a agricultores, transportadores e pescadores.

Acabar com especulação sobre bens de primeira necessidade

Outro aspecto muito importante é a reforma do Decreto 151, que permite concluir que atividades como a mineração não podem ser realizadas em áreas protegidas ou territórios ancestrais, em áreas declaradas imateriais, de importância arqueológica, ou que representem uma área de proteção das águas.

O objetivo é assegurar a consulta prévia, livre e informada dos municípios, das comunidades, dos povos e nacionalidades indígenas, de acordo com a Corte Interamericana dos Direitos Humanos. As operações e mecanismos de controle de preços também serão reforçados, buscando pôr fim à especulação sobre os bens de primeira necessidade.

(com Sir)