Propaganda Fide, todos os dias até os confins da terra

Os dicastérios da Santa Sé contados de dentro: história, objetivos e "balanço de missão", como funcionam as estruturas que apoiam o ministério do Papa. A Congregação para a Evangelização dos Povos na entrevista com o Prefeito, Cardeal Luis Antonio Tagle

Amedeo Lomonaco – Vatican News

Tem uma alma tão antiga quanto o Evangelho, uma história eclesial de quatro séculos e o mandato intemporal de alcançar as "periferias" humanas e existenciais como o Papa Francisco gosta de chamar. O horizonte de ação da Congregação para a Evangelização dos Povos coincide com o mundo, onde a missão "ad gentes" requer vocações, mão de obra, inteligência, estruturas. Um trabalho de grandes "números", apoiado por um orçamento de 25 milhões de euros (número oficial para 2021), e ao mesmo tempo capilar e complexo. Este é o dicastério guiado pelo Cardeal Luis Antonio Tagle, que explica em detalhes o funcionamento, os projetos, os objetivos:

O decreto conciliar Ad gentes afirma que a Igreja "é por sua natureza missionária" e que a obra de evangelização é um "dever fundamental do povo de Deus". Que tipo de responsabilidade e compromisso isso implica para o dicastério responsável pela "propagação da fé" em territórios de missão?

A Congregação para a Evangelização dos Povos (CEP) tem como objetivo específico a atividade missionária, ou seja, a evangelização dos povos e a criação de Igrejas dentro dos novos povos evangelizados.

Desde o início (1622), quando foi fundada a Sacra Congregatio de Propaganda Fide, até hoje, os Pontífices têm mantido inalterada a intuição inicial de ter "um centro de propulsão, direção e coordenação" [RM 75] para a atividade missionária, na qual a Missio ad Gentes era o critério unificador de competência. Esta visão tem sido mantida, embora com algumas modificações, mesmo nas várias reformas da Cúria Romana [cf. Pastor Bonus, art. 85 e RM 75].

A CEP também tem a tarefa de auxiliar o Bispo de Roma na promoção da cooperação missionária, para que se torne cada vez mais evidente e eficaz que toda a Igreja por sua própria natureza é missionária e que todo o Povo de Deus possa tomar consciência de seu compromisso missionário, colaborando nele com a oração, com o testemunho de sua vida e com o apoio econômico. Nesta perspectiva, as atividades da CEP são serviços adequados para as jovens Igrejas.  

Cardeal Tagle e o mapa-múndi
Cardeal Tagle e o mapa-múndi

A CEP tem uma competência territorial. Em seus territórios ela assume várias responsabilidades que são assumidas por cada um dos Dicastérios Romanos. Suas competências dizem respeito à constituição (ereção, modificações, supressão) e à provisão de Igrejas particulares (a nomeação de Bispos e seus equivalentes), bem como o exercício do ofício episcopal nos Territórios de Missão. O Dicastério também trata de assuntos relativos à formação do clero diocesano (em particular nos seminários e na nomeação dos Reitores), ao ministério dos sacerdotes, a vida religiosa e consagrada, ao apostolado dos catequistas e à vida dos fiéis leigos. As competências do Dicastério foram ampliadas através de uma série de "faculdades especiais" relativas à disciplina do clero e da Vida Consagrada na Igreja missionária.

O objetivo próprio da atividade missionária é a evangelização e a "plantatio Ecclesiae" (AG 6). A missão do Cristo Redentor, confiada à Igreja, ainda está longe de ser concluída. As estruturas territoriais da Igreja (Arquidioceses, Dioceses, Ordinariatos Militares, Vicariatos Apostólicos, Prefeituras Apostólicas, Missões "sui iuris", Administrações Apostólicas) têm o propósito de responder às necessidades e exigências de um funcionamento eficaz da prestação de serviços pastorais. E é responsabilidade da Congregação para a Evangelização dos Povos, para seus territórios, providenciar para esta tarefa, ao implementar os planos de criação das Circunscrições Eclesiásticas. O Dicastério também ajuda o Sumo Pontífice a garantir o Ordinário para cada Circunscrição Eclesiástica. Atualmente, o número de Circunscrições Eclesiásticas (Arquidioceses, Dioceses, Ordinariatos Militares, Vicariatos Apostólicos, Prefeituras Apostólicas, Missões "sui iuris", Administrações Apostólicas) dependentes do Dicastério é de 1119. As Igrejas locais confiadas à Congregação estão localizadas na África (516), Ásia (484), América (76) e Oceania (46), (cf. Estatísticas 2020, agência de notícias Fides).

A Congregação para a Evangelização dos Povos, dentro dos limites de sua competência, contribui para o esforço comum da Igreja universal na formação dos futuros sacerdotes. Procura incentivar as vocações missionárias clericais, religiosas e leigas, e prevê a distribuição adequada dos missionários. Nos territórios a ela sujeitos, ela cuidará também da formação do clero secular, da vida religiosa e consagrada, e dos catequistas. Promove a criação de seminários e supervisiona seu funcionamento. É também de sua competência estudar e aprovar a Ratio Nationalis elaborada pelas Conferências Episcopais de seus territórios. 

Hoje, de acordo com dados da Pontifícia Obra de São Pedro Apóstolo (POSPA), existem 800 Seminários, divididos em 222 Seminários Maiores com um total de 23.138 Seminaristas Maiores (68% na África, 28% na Ásia, 3% na América e 1% na Oceania), acompanhados por cerca de 1. 749 formadores;120 Seminários propedêuticos, com 6.003 seminaristas propedêuticos (88% na África, 12% na Ásia, 1% na América e 0% na Oceania), acompanhados por cerca de 411 formadores; 439 Seminários menores com um total de 50.239 Seminaristas menores (75% na África, 20% na Ásia, 3% na América e 2% na Ásia). No total são 76.367 seminaristas, acompanhados por 2.160 formadores.

Além dos Seminários, a CEP tem Pontifícios Colégios em Roma para a formação de um Clero adequado à sua missão no mundo: o Pontifício Colégio Urbano (1627) para a formação de seminaristas, o Pontifício Colégio São Pedro Apóstolo (1946) e o Pontifício Colégio São Paulo Apóstolo (1965) para a formação de sacerdotes provenientes de países de missão, o Colégio São José, na Universidade Urbaniana, que no passado abrigava catequistas, agora destina-se a acolher sacerdotes (reitores, formadores e professores de seminário) que participam dos programas de atualização semestral na Pontifícia Universidade Urbaniana. O Colégio Mater Ecclesiae, em Castel Gandolfo, é reservado às Religiosas.

A Congregação para a Evangelização dos Povos tem jurisdição sobre os Institutos de Vida Consagrada erigidos em territórios de missão ou que lá operam, assim como as Sociedades de Vida Apostólica erigidas em benefício das missões. Conta com esta competência em relação a tudo o que se refere a missionários, individualmente ou em comunidade.

A Congregação cuida da formação dos catequistas da mesma forma que cuida do clero, e promove o apostolado dos leigos e, em geral, no que diz respeito à vida cristã dos leigos como tal.

Reunião presidida pelo Cardeal Tagle
Reunião presidida pelo Cardeal Tagle

Vista de uma perspectiva mais "leiga", a realidade da Congregação evoca frequentemente a imagem de uma poderosa máquina administrativa encabeçada por um prefeito que, não por acaso, é definido na mídia como "o papa vermelho". O senhor pode nos dar alguns dados sobre os funcionários e a estrutura do dicastério?

Os recursos humanos da Congregação, além do Cardeal Prefeito, o Secretário, o Secretário Adjunto e o Subsecretário, são compostos por três chefes de gabinete, incluindo dois para a Secretaria, um para a Administração, dois gerentes, respectivamente para o Arquivo Histórico e o Arquivo Moderno, e 60 funcionários: (25 na Secretaria, 20 na Administração, 8 no Arquivo Histórico, 2 no Arquivo Moderno e 5 auxiliares).

Seção de Secretaria
A Seção de Secretaria é composta por 22 Oficiais sacerdotes provenientes de diferentes países da África (Gana, República Democrática do Congo, Moçambique, Senegal, Tanzânia), Europa (Itália, Malta, Polônia), Ásia (Índia, Filipinas, Sri Lanka, Coréia, China), e América (Estados Unidos). Há também 4 religiosas, 2 leigas consagradas e 6 funcionários leigos que servem em diversas áreas.    

O trabalho é distribuído de acordo com as áreas geográficas e habilidades linguísticas. Todos os dias a Congregação recebe vários relatórios dos Núncios Apostólicos, das Conferências Episcopais, das Dioceses e de várias entidades. Eles descrevem situações sobre as relações Igreja-Estado, Evangelização, Pastoral, Inculturação, Formação, Administração, Perfil das Igrejas, Disposições para os Bispos, casos particulares. Todas as questões são estudadas com anotações dos responsáveis. Algumas são tratadas, de acordo com sua natureza ou urgência, pela Reunião diária dos Superiores, pela Comissão Jurídica, collatis consiliis (quando necessário) com a Secretaria de Estado, pelo Congresso Semanal, pela sessão Ordinária (reunião dos membros do Dicastério presentes em Roma, Cardeais e Bispos, para discutir disposições ou outras questões relativas à Igreja missionária), pelas Assembleias Plenárias periódicas e, por fim, na Audiência do Prefeito com o Santo Padre. 

Seção de Administração
A gestão do Patrimônio é realizada pelo Escritório Administrativo da Congregação, dirigido por um Chefe de Escritório. O Escritório Administrativo é composto por colaboradores leigos que trabalham nas áreas de contabilidade, imóveis, locações, técnica e jurídica.

Seção de Arquivos
O Arquivo Histórico, composto por cerca de 11 milhões de documentos em 14.000 volumes, inclui autênticos tesouros que datam de 1622 a 1965. Ali trabalham 8 pessoas. O Arquivo Moderno preserva os arquivos dos últimos 50 anos.

Consultores e Comissões
Além disso, a CEP emprega vários Consultores e Comissões de Estudo, e colabora com Institutos de Vida Consagrada através do já mencionado Conselho chamado "Conselho dos 18".

Órgãos dependentes da CEP a serviço das Missões

A Pontifícia Universidade Urbanística
Possui quatro faculdades: Filosofia, Teologia, Direito Canônico e Missiologia. Ligado à Faculdade de Missiologia está o Instituto Superior de Espiritualidade e Catequese Missionária, bem como o Instituto Especializado de História da Evangelização. A Universidade Urbaniana lançou o projeto "Rede de Afiliados" que permite que vários Institutos, especialmente os Seminários Maiores de diferentes países, se afiliem (com a possibilidade de obter diplomas acadêmicos do mesmo), sejam agregados, patrocinados e conectados uns aos outros com uma rede telemática. Hoje estão afiliados 104 Institutos (em Filosofia, Teologia, Direito Canônico e Missiologia) de mais de 40 países. Além disso, em 1975, foram instituídos o Centro de Estudos Chineses, dedicado à pesquisa acadêmica sobre aspectos históricos, socioculturais e religiosos da China, e o Centro de Estudos "Cardeal Newman", dedicado ao ilustre ex-aluno da Universidade. Funciona também a "Urbaniana University Press" (UUP) que está a serviço da atual "missão" da Congregação e, como "university press" da Pontifícia Universidade Urbaniana, ela atua no cenário da globalização, tanto intercultural como inter-religiosa.

Fundação Domus Urbaniana (2005) e Colégio Urbano (1627)
É uma Fundação autônoma, com personalidade jurídica, canônica e civil. Está sediada na Cidade do Vaticano. O objetivo da Fundação é oferecer hospitalidade aos clérigos que são enviados a Roma dos territórios da Missão para um período apropriado de formação universitária. Com efeito, a Fundação cuida do campus do Colégio Urbano, e do pessoal de serviço. A escolha da equipe de formação fica a cargo da CEP.
O Colégio Urbano foi fundado em 1627 e mudou-se para o Gianicolo em 1927. Hoje, serve como Seminário Maior, recebendo e treinando cerca de 160 seminaristas de cerca de trinta dioceses.

Fundação Domus Missionalis (2005) e 4 Colégios
É responsável pelos 4 Colégios: o Pontifício Colégio São Pedro Apóstolo (1946) e o Pontifício Colégio São Paulo Apóstolo (1965). Também estão ativos o Colégio Mater Ecclesiae (1970), transferido para Castel Gandolfo, e o Colégio São José para sacerdotes-professores que participam dos cursos de atualização semestrais.

O Centro Internacional de Animação Missionária (CIAM)
O Centro Internacional de Animação Missionária "Beato P. Manna" situado na colina Gianicolo, é uma casa de formação missionária a serviço das quatro Pontifícias Sociedades Missionárias e da CEP. Promove numerosos cursos de formação para sacerdotes, religiosos e leigos, e para membros das diretorias nacionais e diocesanas das POMs.

Agência Fides
Entre as primeiras agências de imprensa do mundo, a Fides tem como objetivo tornar as Missões conhecidas através da imprensa, incentivar a animação missionária, estimular a cooperação no trabalho missionário através da promoção vocacional e da ajuda espiritual e material.

A amplitude das áreas de competência do dicastério também está associada à vastidão de seu patrimônio material - especialmente o imobiliário - no qual às vezes se concentra um certo jornalismo sensacionalista. O senhor pode esclarecer os termos desta relação e os critérios para administrar os bens de propriedade da Congregação?

OBJETIVOS DO PATRIMÔNIO DA CEP

A Congregação obtém os meios financeiros para atingir seus fins institucionais exclusivamente da gestão de seus ativos (móveis e imóveis).

A autonomia administrativa de que usufrui o Dicastério não é de hoje, mas nasceu com a própria fundação da Congregação em 1622 e está regulamentada na Constituição Apostólica Pastor Bonus da Cúria Romana que estabelece no art. 92: " A Congregação administra o seu patrimônio e os outros bens destinados às missões, mediante um seu departamento especial, observando-se porém a obrigação de prestar a devida conta à Prefeitura dos Assuntos Econômicos da Santa Sé.

A autonomia administrativa surgiu, portanto, quando Gregório XV criou a Propaganda Fide e a tornou independente das outras da Cúria Romana e a dotou de recursos financeiros para garantir sua perpetuidade. Isto refletia uma dupla razão, uma de caráter moral, a outra de ordem prática. De fato, de acordo com um princípio de justiça, válido para todas as épocas, os bens e contribuições oferecidos às Missões devem servir única e exclusivamente ao propósito estabelecido pela vontade do doador. O respeito por sua vontade obriga em consciência o donatário e determina seu destino. Portanto, a administração autônoma garante que os fundos destinados às missões sejam utilizados exclusivamente para esse fim. Esta intuição do fundador que já se encontra na Bula de ereção "Inscrutabili divinae Providentiae arcano" foi confirmada pelo Concílio Vaticano II, e ininterruptamente por todos os Pontífices.

Este é o objetivo institucional ao qual se dirige toda a ação do Dicastério e esta é também a tarefa da Administração: administrar com profissionalismo e rigor o patrimônio fruto da generosidade dos que doaram seus bens para promover a atividade missionária em todo o mundo.

A Congregação é obrigada a prestar contas de sua gestão à Secretaria para a Economia. Como o balanço da Congregação faz parte do balanço consolidado da Santa Sé, a Secretaria para a Economia, através do Gabinete do Auditor Geral, procede à realização dos controles rituais, de acordo com os princípios de auditoria, para depois relatar ao Conselho para a Economia.

A gestão do patrimônio imobiliário, portanto, serve para promover a atividade missionária em todo o mundo e para garantir a manutenção da Pontifícia Universidade Urbaniana e dos Colégios ligados a ela. Todos os anos a Universidade é frequentada por estudantes de todo o mundo, alguns dos quais residem nas Colégios que fazem parte da Congregação.

Os recursos financeiros disponibilizados pela Congregação permitem aos estudantes, tanto residentes como não residentes, prosseguir seus estudos.

Arquivo da Congregação
Arquivo da Congregação

GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO

Há dois elementos fundamentais que constituem os critérios gerais para a gestão dos bens imobiliários da Congregação:

1. Antes de tudo, o princípio de que os bens e contribuições oferecidos às Missões devem servir única e exclusivamente para o propósito estabelecido pela vontade do doador. O respeito por sua vontade obriga em consciência o donatário e determina seu destino. A administração autônoma garante que os fundos dados às missões sejam utilizados exclusivamente para esse fim.

Este princípio é codificado pelo cânon 1300 onde estabelece que a vontade dos fiéis que doam ou deixam seus bens em favor de causas pias, quer por ato entre vivos quer por ato depois da morte, uma vez legitimamente aceitos, cumpram-se com toda a diligência, ainda mesmo quanto ao modo da administração ou da distribuição dos bens.

Praticamente, a intenção do doador é de destinar os bens em favor das missões e não genericamente para as obras de caridade da Santa Sé.

2. Em segundo lugar, a administração do patrimônio imobiliário e mobiliário do Dicastério é gerenciada por protocolos precisos, aprovados pela Secretaria para a Economia, que estabelecem todas as fases da locação e da manutenção técnica dos imóveis; o mesmo protocolo é seguido para investimentos mobiliários.

Quem administra o Patrimônio Imobiliário

A gestão do Patrimônio da Congregação é realizada pelo Escritório Administrativo da Congregação, originariamente dirigido pelo Pró-Secretário para a Economia e posteriormente pelo Delegado e, na sua ausência, pelo Chefe do Escritório Administrativo, que se reporta diretamente ao Cardeal Prefeito.

O Escritório Administrativo é composto por colaboradores leigos, funcionários da Congregação, que trabalham nos setores de Contabilidade, Mobiliário, Locação, Técnico, Agrícola e Jurídico.

A administração ordinária do patrimônio imobiliário consiste na gestão técnica e locativa, ou seja, na manutenção e na provisão de renda para o imóvel.

Esta tarefa é realizada por uma equipe composta por dois operadores no setor de locação, três no setor técnico, um para a parte jurídica, um da parte condominial. Esta equipe segue as diretrizes do Prefeito sob a supervisão do Chefe de Escritório. A contribuição do Setor de Contabilidade e do Caixa, são atividades instrumentais, mas fundamentais para a gestão imobiliária e das obrigações administrativas e fiscais. É evidente que a gestão patrimonial é uma atividade que envolve todo o escritório administrativo; que é realizada sob a supervisão e coordenação do Chefe de Escritório que supervisiona a execução de procedimentos e controles cruzados entre os vários setores.

Como é administrado o Patrimônio Imobiliário

A locação de imóveis é regulada por um "Protocolo" aprovado pelo Cardeal Prefeito, que estabelece todas as fases da locação e da gestão da manutenção técnica dos imóveis.

Trata-se de uma gestão baseada na busca de rentabilidade justa e na manutenção e valorização do patrimônio. Estes objetivos primários são preteridos na presença de situações objetivas que os tornam secundários.

A Sociedade Agrícola "Le Tenute

Com relação à gestão das empresas agrícolas de Coazzo e Tor Tignosa, nos municípios de Roma e Pomezia, após a conclusão positiva do processo de autorização, em 29 de abril de 2014 foi instituída a Sociedade Agrícola "Le Tenute Srl", com um único sócio, ou seja, de propriedade integral da Congregação. Desta forma, a Congregação se dotou do instrumento jurídico mais adequado para administrar diretamente a atividade atual e quaisquer novas atividades, também para poder acessar mais facilmente a contribuições públicas e outros possíveis benefícios.

A gestão da empresa agrícola permite utilizar o instrumento mais adequado para realizar uma atividade comercial, ter acesso a benefícios no campo da agricultura e ter uma entidade legalmente distinta da Congregação.

A coleta para as missões e a arrecadação de fundos confiada às Pontifícias Obras Missionárias são iniciativas tradicionais que permitem contar com novos recursos. Os fiéis que contribuem têm o direito de saber como suas doações são usadas: que instrumentos vocês têm para garantir transparência e ética aos "custos" da evangelização?

As Pontifícias Obras Missionárias constituem uma rede mundial de oração, de sacrifício e de caridade a serviço do Santo Padre em sua solicitude pela proclamação do Evangelho e pela ajuda às jovens Igrejas nos territórios dependentes da Congregação para a Evangelização dos Povos. Têm como carisma e objetivo a animação missionária de todo o povo de Deus, a consciência do dever de participar na atividade de evangelização, assim como a realização da cooperação missionária em nível universal. Envolvem todos os setores da Igreja e todos as faixas etárias: adultos, jovens, seminaristas, clero e religiosos. Sua validade deriva do fato que operam como uma grande rede, internacional, nacional (são Obras colocadas sob a responsabilidade das Conferências Episcopais), diocesana e paroquial. Trata-se de Obras Pontifícias, porque são o instrumento do Papa para promover as missões.

Balanço de missão dos Dicastérios
Balanço de missão dos Dicastérios

A primeira Obra, a da Propagação da Fé, foi fundada pela Venerável Pauline Marie Jaricot, uma leiga francesa nascida em 22 de julho de 1799. A Venerável está prestes a ser beatificada, pois foi aprovado pela Santa Sé em maio passado um milagre por sua intercessão. A Obra da Santa Infância promove crianças/jovens que ajudam seus coetâneos a descobrir e viver sua fé em Cristo, orando diariamente por todas as crianças do mundo. Há também a Obra de São Pedro Apóstolo que apoia a formação do clero, dos religiosos, dos seminaristas e dos noviços em territórios de missão. Enquanto que a União Missionária cuida da formação apostólica permanente de sacerdotes, religiosos e leigos. Na realidade, a tarefa das Pontifícias Obras Missionárias começa com a oração e a animação missionária feita pelos Diretores Nacionais nos 120 países do mundo, e continua com a formação à missionariedade.

As ofertas são o fruto da oração, da animação e da formação. Ajudam os missionários e as jovens igrejas a realizar o necessário para a evangelização. O apoio ao serviço apostólico é assegurado acima de tudo através da oração e do sacrifício. O objetivo da caridade material é ajudar a igreja particular em territórios de missão a realizar sua tarefa de evangelização e responde à responsabilidade de cooperação a que todo batizado é chamado.  Não é uma questão de dar dinheiro para construir ou organizar algo. As ofertas que são dadas são antes um símbolo da participação da Igreja universal no projeto apostólico de uma Igreja particular. É uma questão de trabalho em harmonia entre a igreja local e a igreja universal. De fato, os membros de uma determinada Igreja nos territórios da missão também participam das orações e das ofertas para a missão. Neste sentido, cada católico participa de todos os projetos realizados nos territórios de missão.  As Pontifícias Obras Missionárias promovem e favorecem o trabalho missionário em todo o mundo, particularmente nas áreas missionárias dependentes da C.E.P. As ofertas constituem apenas a última etapa e parte do "balanço missionário" promovido pelas Obras.

Com o fundo universal de solidariedade são ajudadas financeiramente as Igrejas locais nos territórios de missão, as Igrejas Orientais e da América Latina, para que possam realizar suas atividades pastorais e de evangelização. A distribuição das ofertas e alguns dos projetos realizados graças ao sacrifício dos doadores são publicados no site: www.ppoomm.va. Obviamente, cada Direção Nacional publica em seu site local suas atividades e projetos pastorais financiados. Além disso, os Bispos enviam à sede das PP.OO.MM em Roma os relatórios sobre os projetos realizados, documentados com fotos e vídeos. Estes relatórios também são enviados aos Diretores Nacionais que, por sua vez, os levam à atenção dos benfeitores. Qualquer pessoa que participa da vida e do trabalho das Obras através de orações e ofertas pode ver os frutos de seus sacrifícios.

Deve-se notar que existem 5 colégios Romanos sustentados pelas ofertas da Pontifícia Obra de Propaganda Fide (POPF) nos quais centenas de sacerdotes e irmãs, vindos de países de missão, vêm a Roma para prosseguir estudos superiores, perto da Sé de São Pedro. Todos os anos, a Congregação, graças ao apoio das Pontifícias Obras Missionárias, oferece cerca de 500 bolsas de estudo para seminaristas, sacerdotes e religiosos dos territórios de missão e jovens Igrejas que dependem do Dicastério Missionário. É um compromisso profundo e sólido com o trabalho de formação que responde às expectativas e necessidades das Igrejas locais, na África, Ásia, Oceania e América Latina. Além disso, cerca de cem Bispos eméritos em territórios de missão recebem assistência anual das PP.OOO.MM. Em conclusão, através da atividade das PP.OO.MM., o Dicastério favorece e incentiva a animação e formação missionária para que o espírito missionário possa ser fortalecido nas Igrejas locais e na Igreja universal.

Cardeal Tagle nas salas do Dicastério
Cardeal Tagle nas salas do Dicastério

Se "missão" é o ponto central do trabalho da Congregação, tanto mais deve ser na área da gestão dos recursos econômicos que apoiam seu serviço apostólico. Neste sentido, o "balanço de missão" do dicastério - que combina dados contábeis e objetivos pastorais - pode se tornar um modelo virtuoso para todas as outras realidades do Vaticano?

A CEP cobre suas necessidades financeiras graças à gestão de seus bens móveis e imóveis. Valendo-se também da contribuição das Pontifícias Obras Missionárias, o Dicastério apoia as atividades pastorais das Igrejas locais através de subsídios ordinários anuais ou extraordinários destinados à realização de determinados projetos.

A Formação do clero, seminaristas, religiosos (as) de direito diocesano e catequistas é um setor importante no qual o Dicastério intervém. O patrimônio mobiliário e imobiliário é destinado além da manutenção da Congregação, principalmente ao financiamento da Pontifícia Universidade Urbaniana, que é a única Universidade exclusivamente missionária no mundo. Através da Universidade, o Dicastério promove a pesquisa em teologia, espiritualidade e pastoral missionária (Pastor Bonus art. 86).

A Congregação disponibiliza e apoia financeiramente uma rede de Colégios em Roma e Castel Gandolfo que operam a serviço da atividade missionária das jovens Igrejas e por sua qualificação humana, espiritual, cultural e teológica. A rede inclui hoje o Pontifício Colégio Urbano “de Propaganda Fide” para seminaristas (com cerca de 160 lugares); o Pontifício Colégio São Pedro Apóstolo para sacerdotes (com 180 lugares); o Pontifício Colégio São Paulo Apóstolo para sacerdotes (190 lugares); o Pontifício Colégio Mater Ecclesiae para religiosas, em Castel Gandolfo (120 lugares). Por fim, há o Colégio Missionário São José (para cerca de 25 vagas), que, durante o ano, promove, em colaboração com a Pontifícia Universidade Urbaniana, cursos de atualização semestrais para os formadores (reitores e vice-reitores) e professores permanentes dos Institutos e Seminários dos territórios de missão. O Centro Internacional de Animação Missionária (CIAM) organiza seminários, conferências e retiros espirituais para vários agentes de atividade missionária. A bolsa de estudos concedida a seminaristas, sacerdotes ou irmãs que estudam em Roma cobre os custos de alimentação, hospedagem, mensalidade e seguro por um período de três a cinco anos.

Os Seminários nos Territórios dependentes do Dicastério, incluindo 104 Institutos afiliados à Universidade Urbaniana, recebem apoio pedagógico através do corpo docente da Universidade, e apoio econômico através da Obra Pontifícia de São Pedro Apóstolo (POSPA), que fornece o subsídio ordinário para seu funcionamento. Por exemplo, para o ano acadêmico 2019-2020, o POSPA ofereceu subsídio ordinário para 781 seminários, com um total de 79.380 seminaristas, o que cobre cerca de 67% das despesas ordinárias. E foi dada ajuda financeira a 1200 Noviciados com um total de 7.845 noviços, incluindo 2.801 rapazes e 5.044 moças.

A ação do Dicastério também inclui a formação de catequistas e leigos comprometidos. Uma subvenção ordinária é concedida anualmente às Dioceses para catequistas, enquanto uma bolsa de estudo é concedida aos que continuam sua formação catequética nos diversos institutos dos territórios de missão.

No campo da cooperação missionária, o Dicastério, através das Pontifícias Obras Missionárias, segue muitos projetos para a Igreja e para o culto, bem como numerosos projetos educacionais, de saúde e muitos outros projetos de desenvolvimento. De acordo com os dados de 2020, existem cerca de 29.287 creches, 60.099 escolas de ensino fundamental e 26.634 escolas de ensino médio. No campo da saúde há cerca de 2.675 hospitais, 7.985 dispensários ou ambulatórios, 526 leprosários.  

A última Sessão Plenária da Congregação, foi realizada de 30 de novembro a 3 de dezembro de 2015, sobre o tema "Consciência Eclesial e Missio Ad Gentes". O Serviço da Congregação para a Evangelização dos Povos às jovens Igrejas 50 anos após o Documento Conciliar Ad Gentes", foi uma oportunidade para focalizar os frutos da Missão. Foi relevado o crescimento e a vitalidade das jovens Igrejas, que alcançaram uma maior consciência eclesial e missionária. A maioria delas se tornou auto-suficiente em nível pastoral e governamental, enquanto que em nível econômico, estão surgindo iniciativas válidas de autofinanciamento das necessidades pastorais.  Nos últimos anos, houve um desenvolvimento notável. O número de batizados aumentou em muitas partes dos territórios missionários (cf. Estatísticas "Fides" 2020), especialmente na África e na Ásia. Atualmente, quase todos os Bispos e Sacerdotes são autóctones. As vocações sacerdotais, religiosas e leigas estão se multiplicando. Numerosos jovens estão entrando em congregações missionárias. As jovens Igrejas, com seus problemas e seus defeitos, mas com seus recursos de vocações sacerdotais e religiosas e adesão entusiasta ao Evangelho, tornaram-se sujeitos de missão para as antigas Igrejas, especialmente europeias, num intercâmbio de pessoas e obras de um continente para outro. As Igrejas que surgiram em territórios de missão contribuem para dar novo vigor às desmotivadas comunidades ocidentais, com a assunção de responsabilidades pastorais em paróquias, institutos religiosos, movimentos.

Além disso, a Plenária revelou que as Pontifícias Obras Missionárias são uma bela oportunidade pastoral, que desperta nos fiéis o sentido de missão e reaviva o sentido de fé. As Obras também estão descobrindo seu papel no serviço das Igrejas locais para a formação missionária. Por exemplo, em vários países, a Obra da Sagrada Infância tornou-se um instrumento de cuidado pastoral comum para crianças. A Pontifícia União Missionária está realizando um grande trabalho de aprofundamento teológico de alguns temas missionários. A Pontifícia Obra de São Pedro Apóstolo, está ajudando os seminários de vários países na elaboração da Ratio nationalis para a formação do clero, como previsto pela Ratio fundamentalis publicada pela Congregação para o Clero em dezembro de 2016.

O atual dinamismo e crescimento das jovens Igrejas levou a uma certa modificação no que diz respeito à relação com a CEP. Enquanto continua seu papel tradicional (cf. AG 29 e Pastor Bonus, 85), e continua a assegurar a ligação e comunhão com a Santa Sé, o serviço do CEP consiste cada vez mais em acompanhar e apoiar as Igrejas locais, que têm os Bispos diocesanos e as Conferências Episcopais locais como seus responsáveis que definem suas orientações e objetivos pastorais.

Salas do Dicastério
Salas do Dicastério

Foi precisamente às Pontifícias Obras Missionárias que o Papa dirigiu recentemente uma mensagem recordando a centralidade da ação do Espírito na obra de evangelização e alertando contra as tentações do funcionalismo, do elitismo e da auto-referencialidade. Quais são os desafios e prioridades que os esperam para corresponder concretamente às solicitações de Francisco?

A animação missionária é uma tarefa primordial que a CEP deve realizar através das Pontifícias Obras Missionárias a fim de despertar a consciência missionária. A formação missionária deve ocupar um lugar central no trabalho pastoral diocesano ou paroquial para que a missão seja um verdadeiro paradigma da vida e da ação das Igrejas particulares. Por esta razão, o Diretor Nacional das PP.OO.MM tem um papel eminente em levar o sentido missionário a cada diocese e, através das instituições diocesanas, a todos os batizados. Não podemos obliterar ou minimizar o mandato missionário. Cada Igreja, cada porção da Igreja, cada comunidade cristã e cada cristão é, por sua própria natureza, missionário. "A fé se fortalece ao dá-la"! (Redemptoris missio, no.2).

A oração para as missões também é essencial. O Papa Francisco repete insistentemente que o tema da evangelização é o Espírito Santo. Nós somos apenas Seus colaboradores. A missão é Sua obra. É inútil se agitar. Sem necessidade de nos organizar, sem necessidade de gritar. Não há necessidade de organizações ou estratagemas. Só é necessário pedir para poder refazer hoje a experiência que nos faz dizer "decidimos, o Espírito Santo e nós". Portanto, para a missão devemos todos juntos, como o Povo de Deus, rezar. Este é o dever do Bispo, antes de qualquer atividade missionária.

Outro desafio importante é promover a abertura das Igrejas locais à Igreja universal e ao mundo. Jesus nos disse: "Vocês são todos irmãos". (Mt 23,8). Por outro lado, em alguns territórios de missão há excessos bastante frequentes de nacionalismo, tribalismo ou castas, que são preocupantes para a proclamação do Evangelho. Contra tais desvios, precisamos nos comprometer na construção de um mundo mais aberto, mais fraterno e solidário. É necessário, como recomenda o Papa Francisco, "alargar meu círculo, para alcançar os que eu espontaneamente sinto que não fazem parte do meu mundo de interesses, embora estejam perto de mim". (cf. Enc. Fratelli tutti, 95). O âmbito missionário é um terreno privilegiado para experimentar esta abertura e unidade com a Igreja universal e para compartilhar as alegrias e tristezas do mundo contemporâneo. Portanto, devemos levar uma vida de fé cada vez mais aberta e capaz de alcançar e abraçar a todos (cf. Mensagem para o Dia Mundial das Missões 2021).   

À luz da Exortação Apostólica Evangelii Gaudium, tanto a Congregação quanto as jovens Igrejas devem se colocar na perspectiva da pesquisa e da conversão, a fim de serem sempre mais luminosos portadores da mensagem do Evangelho para todos os homens. Portanto, é necessária uma conversão pastoral para ter o dinamismo de uma Igreja "em saída" (EG 20) e se constituir em um "estado permanente de missão" (EG 25). É preciso questionar-se para tornar a própria vida e a própria ação cada vez mais transparentes e ligadas ao Evangelho. 

A inculturação da fé é um "processo pelo qual a fé se encarnada nas diferentes culturas" (cf. Ecclesia in Africa, 59). O Dicastério está convencido do valor de encarnar a fé nas culturas, mas está igualmente convencido da necessidade de estar vigilante para evitar falsificar ou diluir a imagem de Jesus e sua mensagem. A fé cristã não se identifica com nenhuma cultura. Como João Paulo II reconheceu, "permanecendo plenamente ele mesmo, em total fidelidade ao anúncio do Evangelho e à tradição eclesial, o cristianismo também terá a rosto das muitas culturas e povos nos quais é acolhido e enraizado". O Espírito Santo, afirma o Papa Francisco, embeleza a Igreja, com as expressões novas das pessoas e comunidades que abraçam o Evangelho. Assim, a Igreja, assumindo os valores de diferentes culturas, torna-se "sponsa ornata monilibus suis", "a noiva que se adorna com suas jóias", da qual fala o profeta Isaías.

"A evangelização e diálogo inter-religioso, longe de se oporem uns aos outros, apoiam-se e alimentam-se mutuamente" (EG 251). O diálogo não substitui o anúncio (cf. Diálogo e Proclamação, 1991). Portanto, o Dicastério está convencido da importância de promover o diálogo inter-religioso no cumprimento de sua missão. Hoje mais do que nunca, a Igreja deve manter seu compromisso de diálogo sincero entre as diferentes religiões e com todos os crentes, especialmente com o Islã. Devemos abrir nossos corações, conhecer-nos e reconhecer o que temos em comum e respeitar as diferenças como base para uma cultura de diálogo. "Diante de episódios de fundamentalismo violento que nos preocupam, o afeto pelos autênticos crentes do Islã deve nos levar a evitar generalizações odiosas, porque o verdadeiro Islã e uma adequada interpretação do Alcorão se opõem a toda violência" (EG 253). O diálogo com o islamismo moderado é uma forma de lutar contra o fundamentalismo. De fato, o diálogo serve para "estabelecer amizade, paz, harmonia e compartilhar valores e experiências morais e espirituais num espírito de verdade e amor... As diferentes religiões, ao partir do reconhecimento do valor de cada pessoa humana como criatura chamada a ser filho ou filha de Deus, oferecem uma preciosa contribuição para a construção da fraternidade e a defesa da justiça na sociedade" (Cf. Fratelli tutti, 271) É importante educar, especialmente os jovens, no respeito, no diálogo e na fraternidade em vários espaços educativos: em casa, na escola, nas igrejas e mesquitas. Desta forma, a violência sectária será combatida e a paz e a harmonia entre as diversas comunidades religiosas será promovida.

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28 junho 2021, 15:00