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A saudação entre Alpha Barry e Dom Paul Richard Gallagher, após a assinatura do Acordo A saudação entre Alpha Barry e Dom Paul Richard Gallagher, após a assinatura do Acordo   (Vatican Media)

Assinado Acordo entre Santa Sé e Burkina Fasso

Na Sala dos Tratados, no Vaticano, foi assinado nesta sexta-feira o Acordo sobre o status jurídico da Igreja Católica em Burkina Fasso.

Cidade do Vaticano

O status jurídico da Igreja Católica em Burkina Fasso está no centro do Acordo assinado nesta sexta-feira, 12, entre a Santa Sé e o Estado de Burkina Faso, na Sala dos Tratado do Palácio Apostólico Vaticano.

 Segundo a Sala de Imprensa da Santa Sé, assinaram o documento o secretário para as Relações com os Estados, Dom Paul Richard Gallagher, e o Ministro de Assuntos  Estrangeiros e Cooperação de Burkina Fasso, Alpha Barry.

O Acordo de intenções, redigido em francês e composto por um preâmbulo, 19 artigos e um protocolo adicional, garante à Igreja Católica a possibilidade de desenvolver sua missão em Burkina Fasso.

Em particular, é reconhecida a personalidade jurídica pública da Igreja e de suas instituições.

As duas Partes, embora salvaguardando a independência e autonomia que lhe são próprias,  comprometem-se em colaborar para o bem-estar moral, espiritual e material da pessoa humana e para a promoção do bem comum.

O Acordo entrará em vigor com a troca de instrumentos de ratificação.

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Sala dos Tratados, no Vaticano
12 julho 2019, 13:12