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As duas Partes, salvaguardando sua independência e  autonomia, comprometem-se em colaborar  ao bem-estar espiritual e material do homem e em favor do bem comum, no respeito à dignidade e aos direitos da pessoa humana. As duas Partes, salvaguardando sua independência e autonomia, comprometem-se em colaborar ao bem-estar espiritual e material do homem e em favor do bem comum, no respeito à dignidade e aos direitos da pessoa humana.  (AFP or licensors)

Acordo-Quadro entre a Santa Sé e a República do Congo

Entrou em vigor o Acordo-Quadro entre a Santa Sé e a República do Congo sobre as relações entre a Igreja Católica e o Estado, assinado em Brazzaville em 2017. O Acordo garante à Igreja a possibilidade de levar a cabo a sua missão no país africano.

Cidade do Vaticano

Na presença do cardeal secretário de Estado, Pietro Parolin, do secretário para as Relações com os Estados, arcebispo Paul Richard Gallagher, e de Jean-Claude Gakosso, ministro de Assuntos Estrangeiros, da Cooperação e dos Congoleses no Exterior, procedeu-se nesta terça-feira, 2, no Palácio Apostólico, no Vaticano, ao intercâmbio dos instrumentos de ratificação do Acordo-Quadro entre a Santa Sé e República do Congo sobre as relações entre a Igreja Católica e o Estado, assinada em Brazzaville em 3 de fevereiro de 2017.

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O Acordo-Quadro, que entrou em vigor no mesmo dia, em conformidade com seu artigo 18, garante à Igreja a possibilidade de desenvolver sua missão no Congo. Em particular, é reconhecida a pessoa jurídica da Igreja e de suas instituições.

As duas Partes, salvaguardando sua independência e  autonomia, comprometem-se em colaborar  ao bem-estar espiritual e material do homem e em favor do bem comum, no respeito à dignidade e aos direitos da pessoa humana.

 

02 julho 2019, 13:52