Santa Sé e Itália assinam acordo sobre reconhecimento de títulos acadêmicos

Andressa Collet – Cidade do Vaticano

A Santa Sé e a Itália assinaram um acordo para a aplicação da Convenção de Lisboa (1997) sobre o reconhecimento dos títulos de estudo relativos ao ensino superior na União Europeia. O ato solene foi realizado na quarta-feira (13) na sede do Ministério da Educação, Universidade e Pesquisa, em Roma.

O acordo entre as partes

O acordo, constituído de um preâmbulo e 11 artigos, define o quadro jurídico das relações entre os sistemas formativos da Santa Sé e da Itália, na perspectiva da adesão comum das duas partes à Convenção de Lisboa, em vigor há mais de 20 anos. Em especial, o documento faz referência aos procedimentos de reconhecimento completo e recíproco de todos os títulos acadêmicos emitidos pelas respectivas instituições de formação superior, o que irá facilitar as colaborações acadêmicas e a mobilidade de estudantes e pesquisadores.

A entrada em vigor do acordo está prevista para depois da notificação da conclusão dos processos internos necessários por cada uma das partes.  

O Cardeal Giuseppe Versaldi, prefeito da Congregação para a Educação Católica, assinou pela Santa Sé, e o professor e ministro Marco Bussetti, pela Itália. O ato solene ainda contou com a participação de autoridades das duas partes.

Roma, pólo universitário único ao mundo

O acordo “constitui um significativo avanço das relações” entre as partes, afirma o Card. Versaldi. O prefeito comenta ainda que o documento esclarece a equivalência e o “reconhecimento uniforme” de títulos no território italiano, como aqueles de Teologia e Sagrada Escritura. O procedimento, porém, prevê uma avaliação individual dos períodos de estudos e dos relativos títulos finais para todos os casos.

O Card. Versaldi acredita que o acordo irá reforçar e valorizar em modo especial a colaboração entre as universidades, faculdades e outras instituições pontifícias romanas, “criando assim, em Roma, um pólo universitário único ao mundo”. Isso porque, além das várias disciplinas que compreendem o contexto italiano, pode-se estudar em 62 faculdades e institutos especializados sob autoridade da Santa Sé: da arqueologia cristã à música sacra, de estudos árabes e islâmicos à psicologia e também comunicação social, além das línguas clássicas e cristãs até estudos sobre a família e a gestão de igrejas.

No mesmo dia, aconteceu a Troca de Notas Verbais (25 de janeiro de 1994) entre a Secretaria de Estado do Vaticano, a Seção para as Relações com os Estados e a Embaixada da Itália em matéria de reconhecimento dos títulos de estudo das disciplinas eclesiásticas.