Papa Francisco com alguns refugiados durante Audiência Geral Papa Francisco com alguns refugiados durante Audiência Geral 

Santa Sé: inserir direito à liberdade religiosa no Pacto Global sobre Refugiados

Proteger os refugiados é uma tarefa que supera a boa vontade dos países e exige flexibilidade e cooperação dentro da Comunidade internacional.

Cidade do Vaticano

A Santa Sé aprecia, em suas objeções e visão, o esboço do Pacto Global sobre Refugiados, sublinhando que foram deixados de lado alguns aspectos importantes como, por exemplo, a referência à dimensão espiritual dos refugiados, os seus direitos de liberdade religiosa e a necessidade de fazer mais para respeitar a unidade da família.

Em seu discurso, proferido nesta terça-feira (13/02), o observador permanente da Santa Sé na ONU, em Genebra, Dom Ivan Jurkovič, sugere que a referência ao princípio da “não rejeição” seja delineado novamente no Plano de Ação.

A sua mensagem é um exame completo de como enfrentar o drama dos refugiados que “não são pedras no tabuleiro de jogo da humanidade”.

Santa Sé: Pacto Global sobre Refugiados

A delegação da Santa Sé agradece ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), em particular, ao Alto Comissário adjunto, pela apresentação minuciosa do esboço. 

“Recorda também que proteger os refugiados é uma tarefa que supera a boa vontade dos países e exige flexibilidade e cooperação dentro da Comunidade internacional.”

“Este momento histórico é uma oportunidade para elevar a abordagem padrão da Comunidade internacional. São necessárias políticas e medidas concretas”, ressaltou Dom Jurkovič, citando também as palavras do Papa Francisco: “Defender os direitos inalienáveis dos refugiados, respeitando a liberdade fundamental e a dignidade. Este é um dever ao qual ninguém está isento.”

Segundo Dom Jurkovič, é necessário também o apoio da Comunidade internacional aos povos que acolhem e mantêm os seus confins abertos. É importante protegê-los das tragédias do deslocamento forçado.

É bem-vinda a ideia de avaliar periodicamente o progresso e a viabilidade do Pacto Global à luz dos desenvolvimentos sucessivos. A delegação da Santa Sé propõe uma cláusula a ser acrescentada na parte introdutiva.

Primeiramente, as medidas recomendadas devem ser lidas como uma atividade coletiva a serviço dos refugiados e não como uma simples lista de melhores práticas desconectadas. Em segundo lugar, que a pessoa humana permanece, em todos os casos, sob a proteção dos princípios da humanidade e dos ditames da consciência pública.

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14 fevereiro 2018, 13:28