Migrantes e refugiados em busca da Paz

Rui Saraiva - Lisboa

A Mensagem do Papa Francisco para o 51º Dia Mundial da Paz que se celebrou no dia 1 de janeiro de 2018 tem como título: “Migrantes e refugiados: homens e mulheres em busca de paz”. Nela o Santo Padre faz uma forte chamada de atenção para o drama de quem é forçado a migrar. Francisco considera que os migrantes não são uma ameaça mas uma “oportunidade para construir um futuro de paz” e propõe uma “estratégia que combine quatro ações: acolher, proteger, promover e integrar”.

No passado dia 1 de janeiro, Solenidade de Santa Maria Mãe de Deus o Papa referiu-se explicitamente a este problema pedindo que não apaguemos a esperança no coração dos migrantes e refugiados:

“Por favor, não apaguemos a esperança no seu coração; não sufoquemos as suas expectativas de paz! É importante que da parte de todos, instituições civis, realidades educativas, assistenciais e eclesiais, haja o empenho para assegurar aos refugiados, aos migrantes, a todos um futuro de paz. O Senhor nos permita operarmos neste novo ano com generosidade para realizar um mundo mais solidário e acolhedor.”

“Convido-vos a rezar por isto, ao mesmo tempo que convosco confio a Maria, Mãe de Deus e nossa Mãe, o 2018 há pouco iniciado. Os velhos monges russos, místicos, diziam que num tempo de tribulações espirituais era necessário recolher-se sob o manto da Santa Mãe de Deus. Pensando a tantas tribulações de hoje e sobretudo aos migrantes e aos refugiados, rezemos como eles nos ensinaram a rezar: «Sob a tua proteção procuramos refúgio, Santa Mãe de Deus: não desprezeis as súplicas de nós que estamos na provação, mas liberta-nos de cada perigo, ó Virgem gloriosa e bem-aventurada».”

Em particular, Francisco recorda o texto de S. João Paulo II para o Dia Mundial da Paz do Grande Jubileu do ano 2000, no qual era referido “o número crescente de refugiados” devido às guerras, conflitos, genocídios e limpezas étnicas. A este numero de migrantes em crescimento devido a situações limite de sofrimento e de “desespero” existem também aqueles que “partem para se juntar à própria família, para encontrar oportunidades de trabalho ou de instrução” – diz o Papa não esquecendo aquilo que ele próprio apontou na sua Encíclica “Laudato Si” referindo que “é trágico o aumento de migrantes em fuga da miséria agravada pela degradação ambiental”.

A migração nem sempre segue a via legal e são cada vez mais os que tomam “outros caminhos” – escreve o Santo Padre – “por causa do desespero, quando a pátria não lhes oferece segurança nem oportunidades, e todas as vias legais parecem impraticáveis, bloqueadas ou demasiado lentas”.

No entanto, nos países de destino da migração tem-se vindo a generalizar “uma retórica que enfatiza os riscos para a segurança nacional ou o peso do acolhimento dos recém-chegados, desprezando, assim, a dignidade humana que se deve reconhecer a todos, enquanto filhos e filhas de Deus” – assinala o Papa afirmando que “quem fomenta o medo contra os migrantes” não constrói a paz mas “semeia violência”. E o Papa convida todos na sua mensagem a terem “um olhar repleto de confiança” sobre as migrações globais afirmando que estas são uma “oportunidade para construir um futuro de paz”.

Olhar os migrantes

Citando a Mensagem para o Dia Mundial da Paz de 2011 escrita por Bento XVI, o Papa Francisco declara que pertencemos “a uma só família, migrantes e populações locais que os recebem, e todos têm o mesmo direito de usufruir dos bens da terra, cujo destino é universal, como ensina a doutrina social da Igreja. Aqui encontram fundamento a solidariedade e a partilha” – assinala.

A “nova Jerusalém” como nos apresenta o livro do profeta Isaías e também o Apocalipse é referida pelo Papa como “uma cidade de portas abertas para deixar entrar gente de todas as nações”. Uma cidade em que “a paz é o soberano que a guia e a justiça o princípio que governa a convivência dentro dela”.

Para construir esta cidade de portas abertas é preciso em primeiro lugar, segundo Francisco, desenvolver “um olhar de fé que descubra Deus” que habita nas nossas casas, ruas e praças. Um olhar que descubra que os migrantes “não chegam de mãos vazias” mas trazem uma “bagagem cheia de coragem, capacidades, energias e aspirações” – escreve o Papa.

Este olhar deve ser de registo “contemplativo” – diz-nos o Papa – para “guiar o discernimento dos responsáveis governamentais” a desenvolverem “políticas de acolhimento” baseadas na solidariedade e na fraternidade que cumpram “o desejo de bem, de verdade, de justiça”.

Acolher, proteger, promover e integrar

Na mensagem do Papa é proposta uma “estratégia” para oferecer aos migrantes e refugiados a “possibilidade de encontrar aquela de que andam à procura”. “Uma estratégia que “combine quatro ações: acolher, proteger, promover e integrar” – assinala o Santo Padre.

Para Francisco acolher significa “ampliar as possibilidades de entrada legal” permitindo a hospitalidade. Proteger é “tutelar a dignidade inviolável” dos que “fogem de um perigo real”. Especial atenção para as mulheres e crianças. “Promover alude ao apoio para o desenvolvimento humano integral de migrantes e refugiados”, em particular a instrução aos mais jovens. Integrar significa “permitir que refugiados e migrantes participem plenamente na vida da sociedade que os acolhe”.

Na sua Mensagem o Papa faz votos para que sob a égide das Nações Unidas sejam aprovados em 2018 dois pactos internacionais: “um para migrações seguras, ordenadas e regulares, outro referido aos refugiados” – escreve Francisco.

O Santo Padre recorda ainda que a Secção Migrantes e Refugiados do Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral produziu em 2017 um documento com vinte pontos de ação que apresenta “pistas concretas para a implementação” dos verbos acolher, proteger, promover e integrar nas “políticas públicas e também na conduta e ação das comunidades cristãs”.