O Papa institui a Domus Vaticanae, que reúne quatro Fundações

Vatican News

O Papa Francisco estabeleceu por meio de um Quirógrafo a Domus Vaticanae, Instituição ligada à Santa Sé, erigindo-a como pessoa jurídica canônica pública, com sede no Estado da Cidade do Vaticano. Em vista da nova situação que se desenvolveu ao longo do tempo – explica o texto -, quatro Fundações confluirão nela: Domus Sanctae Marthae, Domus Romana Sacerdotalis, Domus Internationalis Paulus VI e Casa San Benedetto, que devem ser consideradas suprimidas e cujos bens serão devolvidos à Administração do Patrimônio da Sé Apostólica (APSA).

A nova instituição - afirma o Papa - "continuará a perseguir os objetivos de hospitalidade das Fundações anteriores, "de forma compatível com as disposições do n. 43 da Constituição Apostólica Universi Dominici Gregis, que reserva o prédio da Domus Sanctae Marthae, durante o Conclave para a eleição do Sumo Pontífice, para o uso exclusivo dos Cardeais eleitores".

As três primeiras Fundações, Domus Sanctae Marthae, Domus Romana Sacerdotalis e Domus Internationalis Paulus VI, tinham como objetivo oferecer hospitalidade, em espírito de fraternidade sacerdotal, aos clérigos que prestam serviço na Cúria Romana, cardeais, bispos, pessoal diplomático da Santa Sé, bem como aos padres que chegam a Roma para encontrar-se com o Papa ou para participar de eventos do Vaticano. A Fundação Casa San Benedetto foi criada para proporcionar uma residência adequada ao pessoal aposentado que serviu à Santa Sé nas Representações Pontifícias.

A Domus Vaticanae será regida pelo Estatuto anexo, que o Papa aprovou ao mesmo tempo. Em relação às peculiaridades das relações de trabalho dos funcionários, que passarão das quatro Fundações anteriores para a nova Instituição e que serão incorporados aos funcionários da Cúria Romana, o Papa delegou ao Cardeal Secretário de Estado Pietro Parolin a aprovação do Regulamento da Domus Vaticanae.