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Venezuela, Polícia diante da Assembleia Nacional Venezuela, Polícia diante da Assembleia Nacional  (AFP or licensors)

Venezuela: ONU acusa Maduro de crimes contra a humanidade

Um primeiro exame e depois um processo: este será provavelmente o procedimento depois dos resultados da longa investigação realizada pela ONU sobre o que aconteceu e está acontecendo na Venezuela. No comentário de Vincenzo Buonomo, professor de Direito Internacional e Reitor da Universidade Lateranense, as acusações e também os pedidos ao governo de Nicolas Maduro.

Giancarlo La Vella – Vatican News

É muito grave a acusação que o Conselho de Direitos Humanos da ONU escreveu num relatório elaborado após mais de um ano de investigações sobre a situação política e econômica na Venezuela.

O presidente Nicolas Maduro e seu governo se mancharam de crimes contra a humanidade num país que está afundando numa crise que corre o risco de ficar sem retorno. Mais de 4 milhões de venezuelanos já deixaram o país e agora há a circunstância agravante do coronavírus.

O professor Vincenzo Buonomo, docente de Direito Internacional e Reitor da Universidade Lateranense, lembra que o relatório do Conselho examina uma série de fatos a partir de 2014 relativos às atitudes do governo contra os opositores do regime. O relatório fala de violência sistemática, tortura, assassinatos, julgamentos sumários, ou seja, todos aqueles casos que identificam o delito internacional de crimes contra a humanidade.

Próximo passo: Tribunal Penal Internacional

Repercorrendo as várias etapas que levaram ao relatório, o professor Buonomo recorda que o órgão da ONU chegou às suas conclusões depois de entrevistar durante cerca de um ano, dezenas de vítimas, testemunhas, ex-funcionários do Estado e cidadãos, e analisar documentos reservados, incluindo fascículos de casos jurídicos.

Este é certamente um primeiro exame do que aconteceu e está acontecendo na Venezuela. É preciso ver agora se o que foi exposto  é suficiente para iniciar um processo por crimes contra a humanidade no Tribunal Penal de Haia. Cinquenta países da Comunidade internacional se posicionaram contra Maduro, reconhecendo o líder da oposição, Juan Guaido, autoproclamado presidente interino. O relatório do Conselho de Direitos Humanos da ONU pede também às autoridades de Caracas para realizarem “investigações independentes, imparciais e transparentes”.

17 setembro 2020, 13:37