Dia contra a mutilação genital feminina. ONU pede tolerância zero

Silvonei José - Cidade do Vaticano

Tolerância zero à mutilação genital feminina (Fgm). É o imperativo dirigido pelas Nações Unidas à comunidade internacional neste Dia instituído em 2012 para pôr fim a esta prática aberrante, gravemente lesiva dos direitos humanos das mulheres.

Centenas de milhões de jovens mutiladas

São pelo menos 200 milhões - de acordo com estimativas da Organização Mundial de Saúde (OMS) -, as mulheres, jovens e meninas que foram submetidas a operações nos órgãos genitais, em cerca de trinta países, principalmente na África Subsaariana e no Oriente Médio. Essa prática também é comum na Índia, Indonésia, Iraque e Paquistão, bem como em alguns grupos indígenas na América Latina, para não mencionar a mutilação genital feminina entre as populações imigrantes na América do Norte, Austrália, Nova Zelândia e Europa, onde, de acordo com um estudo realizado pelo Europarlamento, seria cerca de meio milhão as mulheres mutiladas nos órgãos reprodutivos.

Problema global que requer resposta global

A mutilação genital feminina é um problema global que requer uma resposta global, exorta a ONU comprometida com suas agências - UNICEF, UNFPA, Un Women, Oms - a apoiar programas de conscientização e de assistência de saúde nos países onde é mais difundida essa chaga contra as mulheres.

Graves danos ao corpo e à psique

De fato, a mutilação genital feminina causa sérios danos à saúde não só a curto prazo, devido à dor da operação, ao aparecimento de problemas urinários e ao risco de infecções, que podem até levar à morte, mas ao longo de toda a vida comportam também feridas psicológicas que permanecem.

Os direitos das mulheres esquecidas

O caminho para proteger os direitos das mulheres, especialmente nos contextos mais pobres, social e culturalmente mais atrasados, ainda é um longo caminho a ser percorrido e requer um esforço compartilhado por povos e Estados, como foi destacado também no documento sobre "Fraternidade humana pela paz mundial e a convivência comum ", assinado em 4 de fevereiro último, em Abu Dhabi, pelo Papa Francisco e pelo Grande Imame de Al-Azharl Ahmad Al Tayyib.

Não a práticas desumanas que lesem a dignidade

No texto, que traça as bases de um renovado pacto entre líderes religiosos pelo bem de toda a humanidade, se declara a necessidade de proteger a mulher "da exploração sexual e de tratá-la como uma mercadoria ou meio de prazer ou ganho econômico" e por isso se pede que se "interrompa todas as práticas desumanas e os costumes vulgares que humilham a dignidade da mulher" e de "trabalhar para mudar as leis que impedem as mulheres de gozar plenamente de seus direitos". No caso das Fgm direitos à saúde, à segurança e à integridade física e a não sofrer torturas e tratamentos cruéis e degradantes, como recorda hoje a ONU.

As causas a serem removidas

As causas dessa prática desumana, são diversas, decorrentes de tradições culturais e superstições populares, referidas indevidamente também a convicções religiosas, ligadas a rituais de iniciação de meninas e adolescentes à vida adulta ou consideradas um requisito essencial para o casamento ou utilizadas como instrumento de controle sexual de mulheres adultas, submetidas a repetidas infibulações, sempre que os maridos saem de casa por algum tempo.

Eliminar as mutilações: meta de desenvolvimento

Mas em que ponto estamos na luta contra a mutilação genital feminina? Segundo estimativas da ONU, cerca de 70 milhões de jovens sofrerão mutilações até 2030, se não houver uma ação acelerada para erradicar esse tipo de violência contra as mulheres. Por esse motivo, em 2015, os líderes mundiais incluíram a meta de eliminar as Fgm na Agenda de Desenvolvimento Sustentável a ser alcançada até aquele ano, como explica Paolo Rozera, diretor geral da Unicef-Itália.

R. - Claro que ainda existem países que permitem a prática de mutilações e países onde não é mais permitida, no entanto, existem formas ilegais. O que nos leva a dizer? Esse engajamento é importante em nível público, em nível de governo, mas é muito mais importante trabalhar em nível de comunidade, porque são as comunidades locais que devem se envolver na proibição dessa prática, que é uma forma real de violência contra as mulheres e tem consequências que as mulheres carregam por toda a vida.