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NICARAGUA-UNREST-OPPOSITION Protestos na Nicarágua  (AFP or licensors)

OEA aprova a criação de um “grupo de trabalho” para a Nicarágua

Com 20 votos a favor, 4 contrários, 8 abstenções e 2 ausentes, os países da OEA aprovaram a resolução que busca uma saída para a crise na Nicarágua. A forte repressão do regime de Ortega contra os protestos da oposição, segundo a imprensa internacional já causaram mais de 400 mortes desde abril passado.

Cidade do Vaticano

A Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou nesta quinta-feira (02/08) a criação de “um grupo de trabalho” que irá à Nicarágua para apoiar o diálogo nacional e contribuir na “busca de soluções pacíficas e sustentáveis” para a crise que atravessa o país, a mais sagrenta desde os anos 1980 do século passado.

“Grupo de trabalho”

A formação do “grupo de trabalho” foi incluída em uma resolução aprovada durante uma sessão extraordinária do Conselho Permanente do organismo, com sede em Washington. Inicialmente, oito países (Estados Unidos, Canadá, México, Chile, Peru, Brasil e Argentina), promoveram a criação de uma “comissão especial”; porém decidiram mudar a denominação para obter maior apoio à iniciativa, que tinha sido rejeitada pelo Governo do presidente nicaraguense Daniel Ortega.

Governo da Nicarágua era contrário

De fato, o governo de Ortega era fortemente contrário à criação desta “comissão” pela OEA, e durante esta semana manifestou “forte protesto” ao organismo continental pela iniciativa desses países. Segundo Manágua, esta proposta “dava margem à interferência em assuntos internos que competem unicamente ao Estado da Nicarágua”.

Ainda assim, a resolução recebeu o apoio de 20 dos 34 países membros ativos da OEA, enquanto quatro votaram contra (Nicarágua, Venezuela, Bolívia e São Vicente e Granadinas), oito se abstiveram e dois estavam ausentes. A iniciativa precisava de 18 votos para ser aprovada.

Consultas ao Governo

Segundo o texto, o “grupo de trabalho” terá como objetivo “contribuir para a busca de soluções pacíficas e sustentáveis à situação que se registra na Nacarágua” e deve-se acrescentar que inclusive serão “feitas consultas ao Governo da Nicarágua”, uma frase que não tinha sido incluída na proposta original. Além disso, este grupo entregará mensalmente ao Conselho Permanente um relatório sobre “a gestão e progressos” do programa na Nicarágua.

Reativar o Diálogo Nacional

Uma das suas missões mais importantes será contribuir ao Diálogo Nacional na Nicarágua, que iniciaram em maio passado com a mediação da Igreja Católica e que no momento encontra-se suspenso pela recusa do Governo em antecipar as eleições de 2021, principal reivindicação da oposição.

Na prática, indica a resolução, “grupo de trabalho” dará sustento ao diálogo com “medidas de apoio, acompanhamento e verificação”, em coordenação com os esforços atuais da OEA, assim como do Sistema de Integração Centro-Americana (SICA), organismo que se apresenta como novo garante do diálogo. Os membros do “grupo de trabalho” serão designados até o dia 10 de agosto, segundo a resolução.

As violências continuam

Os protestos contra Ortega começaram em 18 de abril e até agora causaram 317 mortes, de acordo com o último balanço da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e da imprensa internacional, enquanto outras organizações humanitárias falam de 448 vítimas e o Governo de Ortega, 195.

Mas as violências no país não têm trégua. Continuam as marchas de protestos e desordens, e na terça-feira (31/07) a ONU comunicou que, entre as muitas consequências da crise, há principalmente a emergência dos refugiados. Nos últimos meses 23.000 pessoas fugiram da Nicarágua para a Costa Rica tentando obter asilo, segundo o porta-voz do Alto Comissariado nas Nações Unidas para os Refugiados (UNHCR), William Spindler, durante uma coletiva de imprensa em Genebra.

03 agosto 2018, 10:11