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Brasil: outro golpe na Amazônia

A Suprema Corte do Brasil permite mudanças na legislação que protege a floresta amazônica.

Cidade do Vaticano 


No dia 28 de fevereiro, a Corte Suprema do Brasil deu a permissão para importantes mudanças dentro da legislação que protege a floresta amazônica - assim informaram a BBC e L’Osservatore Romano. Considerado um grande golpe às organizações ambientalistas que lutam pelo respeito da floresta.


Segundo as leis em vigor de 1965 no Brasil, os proprietários de terrenos devem preservar o território, sem cultivá-los, em uma percentual que varia de 20% a 80% da propriedade. A Corte suprema, ao invés, reduziu para a quantidade de 290.000 quilômetros de terra a ser preservada, e cancelaram as multas para aqueles que removeram as árvores ilegalmente antes de 2008. Os agricultores, desta forma, poderão cultivar a terra mais próxima do topo das colinas e das margens do rio, que são particularmente vulneráveis à erosão se as árvores são retiradas.


A potente lobby dos latifundiários – como relata a BBC - argumenta que as novas leis permitirão um crescimento contínuo de um setor-chave da economia brasileira. De acordo com o procurador-geral Grace Mendonça, as mudanças “vão na direção de um maior equilíbrio entre proteção ambiental e desenvolvimento econômico”.

De acordo com os ambientalistas, no entanto, a nova legislação recompensará aqueles que desmataram no passado e incentivará o desmatamento no futuro. A política agroalimentar é muito agressiva - dizem os ambientalistas - e está transformando a Amazônia em uma das principais áreas de reprodução globais, bem como uma das maiores áreas de cultivo de soja, com graves repercussões para o ecossistema e para os povos indígenas.


A floresta amazônica está presente em cerca de 65% do território do Brasil. De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisa do Brasil, em 2015-2016, o desmatamento aumentou 29% em relação aos doze meses anteriores, a maior taxa de perda de cobertura florestal desde 2008.


O último ataque à floresta amazônica remonta a alguns meses atrás. O governo decidiu abolir a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca) na Amazônia para abrir o vasto território à exploração de mineração. A Renca cobre uma área de 46 mil quilômetros quadrados, superior à extensão da Dinamarca e está localizada entre os estados do norte do Amapá e do Pará. A decisão de abolir a reserva natural, anunciada em 24 de agosto, provocou protestos imediatos entre ambientalistas e sociedade civil.

Em 30 de agosto, a disposição foi suspensa pelo poder judicial. No final de setembro, o Presidente Temer decidiu retirá-la.

(Fonte: BBC e L’Osservatorio Romano)

01 março 2018, 17:17