CNBB em solidariedade aos povos indígenas visita o acampamento Luta pela Vida

Vatican News

Uma representação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) fará uma uma visita ao acampamento Luta pela Vida, em Brasília, às 13h desta terça-feira (24), em solidariedade e apoio aos milhares de indígenas de todas as regiões do Brasil que estão mobilizados na capital federal em defesa de seus direitos.

Participam da visita ao acampamento dos povos indígenas o presidente da CNBB, Dom Walmor Oliveira de Azevedo, o secretário-geral da CNBB, Dom Joel Portella, e o presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), secretário da Rede Eclesial Pan-Amazônica – Repam-Brasil e arcebispo de Porto Velho (RO), Dom Roque Paloschi, Ronilson Costa e Carlos Lima da coordenação nacional da Comissão Pastoral da Terra.

Acampados em Brasília entre os dias 22 e 28 de agosto, povos indígenas de todo o país realizam uma semana de intensa mobilização em defesa de seus direitos constitucionais e contra as medidas e projetos anti-indígenas do Congresso Nacional e do governo federal.

A pauta central da mobilização será o julgamento marcado para o dia 25 de agosto no Supremo Tribunal Federal (STF), que definirá o futuro das demarcações de terras indígenas – e afetará todos os povos e territórios indígenas do Brasil.

Entre os temas em disputa neste caso está a tese do “marco temporal”, uma reinterpretação restritiva da Constituição Federal que busca limitar o direito dos povos indígenas à demarcação de suas terras.

O caso, que originalmente trata de uma disputa envolvendo o povo Xokleng, em Santa Catarina, possui status de “repercussão geral”, o que significa que a decisão tomada neste julgamento servirá de diretriz para todos os processos judiciais, procedimentos administrativos e projetos legislativos no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios.

A CNBB atua como amicus curiae – “amiga da Corte” – no processo e já se manifestou contrariamente à tese do chamado marco temporal. Durante a visita ao acampamento, os bispos pretendem expressar a solidariedade da CNBB aos povos indígenas do Brasil e reforçar sua posição em defesa dos povos originários.

Em junho, uma representação da CNBB também visitou o acampamento Levante Pela Terra, levando uma mensagem de apoio e solidariedade à mobilização que durou o mês inteiro e reuniu cerca de 1500 indígenas de mais de 50 povos em Brasília. O acampamento Luta pela Vida dá continuidade à intensa mobilização indígena iniciada em junho.

Fonte: REPAM