Busca

Vatican News
Tutela de menores Tutela de menores 

Portugal: novas orientações dos bispos para a proteção de menores e adultos vulneráveis

No dia 1º de janeiro, entraram em vigor as novas orientações da Conferência Episcopal aprovadas em 13 de novembro pela plenária da CEP, atualizadas de acordo com as novas disposições do Papa Francisco e da Santa Sé sobre a matéria.

Lisa Zengarini – Vatican News

"Os menores e os adultos vulneráveis são uma prioridade para a sociedade e a Igreja", além disso, a rejeição "firme e clara" de cada caso de abuso representa "um ato de justiça e a afirmação dos valores evangélicos em conformidade com a tradição cristã". Os bispos portugueses reiteram isto no documento, que também se refere ao Motu proprio "Vos estis lux mundi" de 2019 e ao mais recente "Vademecum sobre alguns pontos de procedimento no tratamento de casos de abuso sexual de menores cometidos por clérigos", publicado pela Congregação para a Doutrina da Fé em 16 de julho de 2020.  A prioridade, sublinha-se, é a prevenção do abuso, "mesmo quando este ocorre por meios digitais", a ser realizada em colaboração com outras instituições.

Ouvir, acompanhar e assistir as vítimas

Assim, seguindo as indicações da Santa Sé, as diretrizes dedicam uma seção específica de regras ao tratamento dos casos de abuso sexual "a fim de ouvir, acompanhar e assegurar assistência médica, espiritual e social adequada às vítimas de abuso e às suas famílias, em atividades eclesiais". Os bispos são convidados a incluir, nas suas respectivas comissões diocesanas encarregadas da proteção dos menores, "especialistas nos vários campos que dizem respeito à prevenção, formação, controle e escuta, tanto para menores como para adultos vulneráveis e seus tutores". Como tem sido feito até agora - prossegue o texto -, "a Igreja cooperará com a sociedade e as suas autoridades civis; prestará atenção a todas as denúncias e responderá com transparência e tempestividade às autoridades competentes em qualquer situação relacionada aos abusos de menores, respeitando os direitos dos indivíduos, incluindo o seu bom nome e o princípio da presunção de inocência".

Necessárias formação e seleção dos agentes pastorais

Com o objetivo de garantir aos fiéis, começando pelas crianças, adolescentes, jovens e pelos mais vulneráveis "um ambiente saudável e seguro na Igreja", a CEP pede também uma formação específica para os agentes pastorais, uma atenção especial na seleção dos candidatos ao sacerdócio e à vida consagrada, cuja formação deve incluir "um desenvolvimento psicológico e emocional saudável" e mecanismos eficazes de acompanhamento dos casos de abuso, "desde o momento em que são assinalados ou denunciados até à conclusão dos procedimentos canônicos, civis e pastorais". Além disso, as novas diretrizes pedem, onde ainda não ocorra, um exame cuidadoso de idoneidade dos candidatos para interagir com menores, quer sejam ordenados ou leigos, "sem excluir a possibilidade de pedir certidões civis ou de bons antecedentes". As comunidades católicas, por sua vez, são chamadas a fornecer informações sobre como interagir com menores e adultos vulneráveis, "não somente sobre comportamentos proibidos", mas também sobre aqueles "comportamentos que valorizam uma interação segura e respeitosa".

Proibidos todos os comportamentos impróprios

Segundo o documento, os agentes pastorais, clero ou leigos, devem estar sempre "em locais visíveis quando estão com menores e adultos vulneráveis" e "usar a necessária precaução quando comunicam com menores e adultos vulneráveis, pessoalmente ou por telefone, meios digitais ou outros instrumentos". Para além de "comportamentos impróprios ou com conotações sexuais, sejam 'explícitos ou ocultos'", as diretrizes proíbem estritamente a aplicação de qualquer tipo de castigo corporal a menores e adultos vulneráveis.

04 janeiro 2021, 09:39