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Relatório "A pandemia da tortura no cárcere" Relatório "A pandemia da tortura no cárcere" 

CNBB. Pastoral Carcerária lança relatório "A pandemia da tortura no cárcere"

No próximo dia 22 de janeiro a Pastoral Carcerária da CNBB irá lançar o relatório "A pandemia da tortura no cárcere". Em 2020 a Pastoral recebeu 90 denúncias de casos de tortura, envolvendo inúmeras violações de direitos, para efeito de comparação, em 2019 a pastoral recebeu 53 casos neste mesmo período

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A Pastoral Carcerária da CNBB, vai lançar, na próxima sexta-feira (22), o relatório A Pandemia da Tortura no cárcere. O relatório é fruto da análise de casos e denúncias relacionadas à pandemia do coronavírus recebidas pela Pastoral Carcerária Nacional ao longo do ano de 2020.

Denúncias de violações

A Pastoral Carcerária Nacional recebeu, entre 15 de março e 31 de outubro de 2020, 90 denúncias de casos de tortura, envolvendo inúmeras violações de direitos em diversas unidades prisionais espalhadas pelo país.  Para efeito de comparação, em 2019 a pastoral recebeu 53 casos neste mesmo período. 

A violação ao direito à saúde da população privada de liberdade foi central nas denúncias recebidas no ano passado: cerca de 67 dos 90 casos(74,44%) dizem respeito à negligência na prestação da assistência à saúde. A violência e tortura também persistem, ampliados pelo maior fechamento do cárcere devido à pandemia: 53 casos de tortura recebidos pela Pastoral Carcerária envolveram agressões físicas, 52 diziam respeito à condições humilhantes e degradantes de tratamento – tais como ausência de banho de sol, e 52 envolveram negligência na prestação da assistência material – considerando, exemplificadamente, precário fornecimento de alimentação, vestuário, produtos de higiene pessoal, produtos de limpeza, dentre outros.

Uso da pandemia como tortura

Além dos dados gerais, familiares, ativistas, sobreviventes do sistema e pesquisadores da questão prisional refletem em artigos presentes no relatório sobre o uso da pandemia como forma de tortura, que fortalece a estrutura racista e violenta do cárcere, bem como seu impacto nas diversas populações presas, como as mulheres, a população LGBTI+, os indígenas e os presos do sistema socioeducativo.

O evento de lançamento ocorrerá às 15 horas do dia 22 de janeiro, e será transmitido online, pelo Facebook e Youtube da Pastoral.  

20 janeiro 2021, 11:22