Covid-19: Caritas Europa pede criação de Fundo de emergência social da UE

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“Instamos a criação, a curto prazo, de um Fundo de emergência para os Serviços Sociais durante a pandemia do Covid-19, o que permitiria à União Europeia (UE) apoiar diretamente e colocar à disposição serviços sociais urgentes durante esse período de emergência". Este é apenas um dos pedidos que a Caritas Europa, juntamente com 11 organizações sociais, faz à União Europeia diante da crise que a pandemia de coronavírus causou, em particular, aos serviços sociais que foram bastante afetados ao tentar adaptar seu funcionamento aos regulamentos nacionais de confinamento.

Na declaração assinada pelas organizações sociais e Caritas Europa, após uma reunião virtual no final de junho, é reiterado que são necessárias ações urgentes e mais resiliência em relação aos serviços sociais. "Esses serviços, afirma o documento, que agora são mais essenciais do que nunca, especialmente para os vulneráveis ​​entre nós, enfrentam a escassez de equipamentos de proteção individual (EPI), financiamento, reconhecimento e apoio geral em nível de políticas nacionais e da União Europeia."

Os serviços sociais prestam assistência e apoio a milhões de pessoas na Europa, com ajudas a idosos, pessoas com deficiência, crianças e jovens, pessoas em risco de pobreza, desabrigados, migrantes e pessoas que sofrem violência doméstica, entre outros. Em outras palavras, ajudam as pessoas a usufruir de seus direitos humanos.

A declaração, ademais, destaca que os serviços sociais também são essenciais para o mercado e a economia europeias, pois ajudam a criar empregos para 11 milhões de trabalhadores, 5% da força da força total de trabalho da EU, e com um aumento na 24% nos últimos dez anos.

Tendo em conta estes dados, o grupo de instituições sustenta que os fundos da UE destinados aos serviços sociais devem ser vistos como um investimento e não como um custo. "Os serviços sociais - afirma a nota - são serviços essenciais, no entanto, não são suficientemente reconhecidos como essenciais, porque, com muita frequência, são considerados apenas como uma tarefa de última hora".

De acordo com a declaração conjunta, a pandemia de Covid-19 expôs e exacerbou muitas vulnerabilidades no setor de serviços sociais e, apesar do fato de a situação com a Covid-19 tenha melhorado, a retomada das atividades foi lenta e, às vezes, apenas parcial, como consequência de problemas já existentes, como falta de fundos, escassez de pessoal, salários pouco atraentes e trabalho em condições precárias e variáveis.

 "Recomendamos às instituições europeias que fortaleçam a natureza essencial dos serviços sociais e exigimos ações urgentes para o social", afirma o comunicado, alertando que o impacto econômico e social da crise devido à pandemia da Covid-19 levará a uma maior demanda de prestadores de serviços sociais, que não estão em posição de enfrentar esse desafio.

“Muitas pessoas ficam sem o apoio a que têm direito; muitos profissionais e voluntários não podem fornecer apoio em condições seguras; muitos provedores de serviços sociais enfrentam problemas financeiros e riscos organizacionais ”- afirma o documento.

Nesta situação, as organizações sociais solicitam à União Europeia para desempenhar um papel mais importante no desenvolvimento de ecossistemas de serviços sociais; por exemplo, em financiamento, orientação política, apoio ao diálogo social e legislação.

"Exortamos as instituições europeias - conclui a declaração - a maximizar o potencial do Plano de Recuperação para a Europa, a fim de fortalecer a resiliência e a recuperação por meio de alocações orçamentárias que garantam a qualidade e a acessibilidade dos serviços sociais àqueles que mais precisam".

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