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Pandemia e direitos da infância: crianças jogadas no mercado de trabalho

Milhões de crianças na Ásia correm o risco de ser jogadas no mercado de trabalho: a crise provocada pela Covid-19 poderá levar ao “primeiro aumento do trabalho infantil após 20 anos de progressos”, comunicou a Organização Internacional do Trabalho e o Fundo das Nações Unidas para a Infância por ocasião do “Dia Mundial contra o Trabalho Infantil” e em vista de 2021, declarado pela Onu “Ano internacional pela eliminação do trabalho infantil”

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“As crianças têm o direito de ser protegidas de toda e qualquer forma de discriminação, exploração e violência. O impacto das medidas de contenção da Covid-19 em várias nações da Ásia, o fechamento das escolas e o aumento do stress nas famílias não podem e não devem transformar-se em exploração, abuso e violência contra as crianças. Apoiar e promover a dignidade e os direitos das crianças deve ser uma prioridade para os governos, as organizações da sociedade civil, para as Igrejas e para todas as comunidades religiosas. As crianças devem estar no centro da resposta à emergência sanitária, econômica e social.”

Foi o que afirmaram ativistas dos diretos das crianças e líderes das Igrejas asiáticas que participaram, dias atrás, de uma conferência virtual, acompanhada pela agência Fides, organizada pela “Conferência Cristã da Ásia” (CCA) que teve como tema “Promover a dignidade e os diretos das crianças em meio à crise da Covid-19”.

Qualidade de vida, direito de todas as crianças

O secretário geral da Conferência Cristã da Ásia, Mathews George Chunakara, ressaltou que “as necessidades das crianças em meio à pandemia estiveram invisíveis”.

“O impacto do coronavírus poderá prejudicar permanentemente o bem-estar das futuras gerações. Portanto, é preciso defender seus direitos, garantindo o bem-estar e a dignidade da infância: a qualidade de vida é um direito de todas as crianças”, foi ressaltado.

2021, Ano internacional pela eliminação do trabalho infantil

Milhões de crianças na Ásia correm o risco de ser jogadas no mercado de trabalho: a crise provocada pela Covid-19 poderá levar ao “primeiro aumento do trabalho infantil após 20 anos de progressos”, comunicou a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) por ocasião do “Dia Mundial contra o Trabalho Infantil” (12 de junho) e em vista de 2021, declarado pela Onu “Ano internacional pela eliminação do trabalho infantil”.

Fazendo uma avaliação sobre uma prática que diminuiu do ano 2000 até hoje, mas que agora poderá voltar a crescer, o Relatório difundido pelas duas organizações indica o agravamento das condições da infância na Ásia, com danos significativos para a saúde e segurança.

As crianças, as primeiras vítimas

A região da Ásia oriental e do Pacífico acolhe 70% das pessoas a nível global atingidas por catástrofes: além dos riscos associados à pandemia, as populações são expostas às mudanças climáticas, à urbanização, à migração, fenômenos que estão agravando as vulnerabilidades existentes. As crianças são as primeiras vítimas.

Dias atrás, no Sudeste asiático, a ASEAN (Associação regional que reúne 10 países da área) discutiu sobre a promoção e a proteção dos direitos das mulheres e das crianças, particularmente devido a violência doméstica durante a pandemia.

Pandemia agravou fenômeno da violência doméstica

Em vários países asiáticos está crescendo a atenção e a sensibilidade social e institucional sobre esses temas: o número de ligações à linha telefônica especial da União feminina vietnamita, por parte de mulheres que sofreram violências domésticas durante o isolamento social, aumentou 50%, e o das vítimas salvas ou colocadas sob custódia marca um incremento de 80%.

Quanto ao impacto da pandemia sobre as crianças, uma pesquisa da Associação vietnamita para a proteção dos direitos das crianças revelou que 48% se declara submetida a abusos verbais, enquanto 8% sofreu violências físicas e 32,5% disse não ter recebido cuidados adequados no seio familiar.

Uma lei que permita tutelar os direitos da infância

Se ser informados é o primeiro passo e a existência de estruturas de proteção é certamente o segundo, o pilar sobre o qual regem é, contudo, uma lei que permita tutelar os direitos da infância.

Desse ponto de vista, Mianmar – onde se estima que o trabalho infantil envolva quase 10% da população entre 5 e 17 anos – assinou a Convenção sobre a idade mínima de trabalho proposta pela Organização Internacional do Trabalho, que impõe estabelecer tanto a idade quanto as políticas nacionais para acabar com o trabalho infantil. A Convenção foi ratificada em 8 de junho pelo Parlamento birmanês.

(Fides)

18 junho 2020, 09:26