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Igreja de São Paulo: comissão para proteção de menores entra em vigor no domingo

O novo organismo foi apresentado à imprensa na quinta-feira (5) pelo arcebispo de São Paulo, cardeal Odilo Scherer. A Comissão, instituída em 26 de fevereiro, tem o objetivo de aplicar as recentes diretrizes que constam no Motu Proprio, “Vos estis lux mundi”, do Papa Francisco, para a prevenção e o combate aos abusos sexuais contra menores e vulneráveis cometidos por clérigos e religiosos.

Andressa Collet – Cidade do Vaticano

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Uma comissão para a proteção de menores e vulneráveis contra abusos sexuais da Arquidiocese de São Paulo vai começar a atuar a partir deste domingo (8). O novo organismo da Igreja do Brasil, instituído em 26 de fevereiro, tem o objetivo de aplicar as recentes diretrizes do Vaticano para a prevenção e o combate aos abusos sexuais contra menores e vulneráveis cometidos por clérigos e religiosos. As  normas constam no Motu Proprio, “Vos estis lux mundi – Vocês são a luz do mundo”, um documento legislativo promulgado pelo Papa Francisco em maio de 2019.

Comissão é apresentada em coletiva de imprensa

Na quinta-feira (5), na Cúria Metropolitana, o arcebispo de São Paulo, cardeal Odilo Scherer, apresentou a criação da Comissão local que, entre várias motivações, pretende “fortalecer a vigilância para que os casos cometidos por clérigos e religiosos sejam eficazmente esclarecidos e superados”. O prelado também deu detalhes de como vai funcionar o novo organismo, ao seguir um decreto e regulamento próprios, já publicados e disponíveis no site da Arquidiocese, que estabelecem as competências e os vários aspectos de trabalho.

“Essa comissão é um mecanismo para poder apresentar as denúncias, para que isso facilite as pessoas que queiram fazer uma denúncia. Denúncias podem ser feitas de três maneiras: quer de maneira presencial (Rua Xavier de Almeida, 818, Ipiranga – CEP 04211-001), por e-mail (tutela.arquisp@gmail.com) ou então por carta registrada. E, evidentemente, isso disponibiliza para que as pessoas que têm a intenção de fazer a denúncia possam fazer com maior facilidade.”

Dom Odilo acrescentou que a Comissão terá o papel de uma ouvidoria, já que vai “acolher as pessoas, ouvir, tentar caracterizar a denúncia e fazer um primeiro discernimento sobre os fatos e situações relatadas. Ela não será um tribunal nem emitirá sentenças. Esse trabalho, se for o caso, será feito pelo Tribunal Eclesiástico, nas suas diversas instâncias”. A Comissão será coordenada pelo Pe. Ricardo Cardoso Anacleto, doutor em Direito Canônico, e composta por padres, diáconos, religiosos e leigos, com formação em Filosofia, Teologia, Direito Canônico e Civil, Psicologia e outras áreas de formação.

O arcebispo também recordou, como reporta o jornal da Arquidiocese “O São Paulo”, que há muitos anos esses escândalos têm vindo à tona e causam um enorme mal, em primeiro lugar, às vítimas, como também à própria Igreja e à credibilidade da sua pregação:  

“Por isso, o Papa Francisco, assim como já fizeram Bento XVI e João Paulo II, está muito empenhado para que esses abusos sexuais sejam superados no âmbito não só do clero, mas da Igreja, de modo geral, também entre fiéis””

O empenho da Igreja no Brasil

Pelas novas diretrizes do Motu Proprio, o Papa Francisco determina que, até junho de 2020, todas as dioceses do mundo e instituições equiparadas a elas instituam organismos estáveis e acessíveis, encarregados de prevenir tais abusos e de receber eventuais denúncias a respeito.

Nesse sentido, Dom Odilo esclareceu que cada Igreja local está buscando corresponder a essa disposição pontifícia, segundo suas realidades específicas. No caso da Arquidiocese de São Paulo, foi decidida a criação dessa Comissão para justamente aplicar integralmente o que dispõe o Motu Proprio.  

“Sabemos que um grande número de abusos sexuais não acontece no âmbito dos clérigos. Nós, aqui, tentamos assumir as nossas responsabilidades”, enfatizou Dom Odilo, reconhecendo que nem sempre é fácil investigar as denúncias, já que nem sempre são fatos comprováveis ou verificáveis, uma vez que acontecem no âmbito da intimidade das pessoas envolvidas. “Porém, existe o esforço para se chegar aos fatos”, finalizou o arcebispo de São Paulo.  

Colaboração: O São Paulo, jornal semanal da Arquidiocese de SP
06 março 2020, 15:04