Bispos contrários à descriminalização do aborto na Nova Zelândia

Cidade do Vaticano

Continua o debate sobre a descriminalização do aborto na Nova Zelândia onde, nos últimos meses, foi apresentado um projeto de lei que visa autorizar a interrupção voluntária da gravidez (IVG) mediante solicitação, com até 20 semanas de gestação. Depois deste período, uma mulher poderá obter IVG se o médico, levando em consideração sua saúde física e mental e bem-estar, "acreditar razoavelmente que o aborto é apropriado nas circunstâncias". Com a legislação vigente, no entanto, após 20 semanas, o IVG é possível apenas em caso de incesto, má-formação do feto ou sérios riscos à saúde mental e física da mulher.

A Igreja Católica, naturalmente, é contrária: em uma nota divulgada no site da Conferência Episcopal local, é expressa a forte preocupação de que os nascituros percam seus direitos. "Cada criança ainda não nascida - afirmam os prelados por meio de Cynthia Piper, membro da Comissão para a Justiça Social da Diocese de Hamilton - tem direito a um lugar na família humana, junto com todos os outros direitos que dela derivam".

"De fato, no ventre materno - continua Piper - o bebê já tem sua identidade genética e a lei deve refletir sobre essa realidade". É "totalmente inaceitável, portanto", que a legislação proposta sobre o aborto "não exija mais nenhuma obrigação legal de considerar os direitos do feto".

E não só: embora a legislação vigente se refira a anomalias fetais para autorizar o aborto em gestações de até 20 semanas, o projeto de lei não menciona isso, abrindo assim o aborto "sob demanda", ou seja, a qualquer momento.

Neste sentido, os prelados da Nova Zelândia lançam um alarme pelos nascituros com deficiências fetais que, com a nova legislação, não teriam nenhuma proteção. Além disso, não somente os critérios sugeridos aos profissionais de saúde para avaliar se o aborto é apropriado ou não são "indefinidos e subjetivos" - enfatiza Piper - mas a nova legislação não torna necessária a obrigação legal de "realizar exames até a 20ª semana de gestação".

Por fim, Cynthia Piper expressa a preocupação da Igreja Católica pelas "pressões sociais, familiares e econômicas que surgem quando uma mulher repentinamente se depara com uma gravidez inesperada": pressões comprovadas e documentadas, com as quais é demonstrado que "se as mulheres recebessem mais apoio, eles não escolheriam abortar".

Mas a nova lei, se aprovada, não irá de fato nessa direção, pelo contrário: terá "efeitos negativos a longo prazo" em todos aqueles que "se sentem pressionados" a interromper a gravidez.