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Uma das estrutura de saúde fechadas pelo governo na Eritreia Uma das estrutura de saúde fechadas pelo governo na Eritreia 

Fechamento de hospitais na Eritreia viola liberdade religiosa, denuncia Igreja Católica

O Secretariado da Igreja Católica na Eritreia enfatiza que o recente fechamento dos centros de saúde católicos pelo governo, impede de ajudar os pobres e necessitados, assim como de fazer obras de caridade.

Amedeo Lomonaco - Cidade do Vaticano

O confisco de 22 clínicas de propriedade da Igreja Católica nas últimas semanas na Eritreia não foi, segundo relatado pelo Ministério da Saúde do país africano, uma simples "operação administrativa" destinada à entrega dessas estruturas espalhadas por todo o território ao governo da Eritreia. Tratou-se, sim,  de um fechamento, de uma medida de nacionalização resultante de decisões unilaterais.

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É o que afirma o Secretariado eritreu da Igreja Católica em uma carta, onde ressalta que o fechamento das clínicas foi imposto e não foi pré-anunciado com algum tipo de aviso ou advertência. Tal decisão também não foi precedida de nenhum tipo de diálogo com a Igreja Católica por iniciativa do governo.

Fechamento precedido por ameaças e intimidação

 

A clínica em Zager na sexta-feira, foi a última fechada. As irmãs que administravam este hospital foram afastadas, sem poder dispor mais do equipamento médico. No país africano – recorda o documento - outras 8 estruturas já haviam sido fechadas no ano passado, sempre por iniciativa do governo.

O Secretariado da Igreja Católica especifica que, durante as agitadas etapas de fechamento, houve ameaças e intimidação. Não faltaram episódios de forte tensão. Os funcionários e voluntários, em vários casos, foram obrigados a deixar as clínicas após terem assinado o ato de cessão das instalações, um ato na realidade, de competência unicamente das autoridades eclesiásticas.

Minada a liberdade religiosa

 

Na carta, o Secretariado também responde àqueles que, nestes dias, reiteraram que na Eritreia "a liberdade religiosa é protegida e garantida por lei". As recentes apropriações das clínicas - especifica o documento - impedem o mandamento do amor fraterno.

Com o fechamento das clínicas, outro direito também foi violado: o das pessoas, de fazer uso dos serviços de saúde da Igreja Católica. O Secretariado destaca ainda que as instituições católicas não podem ser acusadas de "interferir" com o mundo da política, de discriminar as pessoas com base em sua pertença étnica e religiosa.

Obras de caridade não podem ser proibidas

 

Segundo o governo da Eritreia, o fechamento das estruturas de saúde está em conformidade com as normas introduzidas em 1995, que limitam as atividades das instituições religiosas. O Secretariado da Igreja Católica precisa que uma linha política "laica" ou "secular" não pode ser o pretexto para justificar uma apropriação indébita de bens e impedir a prestação de serviços sociais e assistenciais. De fato, não parece que outros países, em nome de uma política secular, tenham proibido obras de caridade da Igreja.

Não é verdade – lê-se também na carta - que o fechamento das clínicas não teve um impacto significativo no panorama nacional de saúde da Eritreia. Tais estruturas, como é lembrado no documento, eram um importante ponto de referência. Todos os anos, pelo menos 200 mil pessoas eram atendidas, sobretudo cidadãos pobres e necessitados.

Acusações injustas contra funcionários

 

Na Carta do Secretariado, também é recordado que os funcionários das clínicas foram injustamente acusados, em particular por algumas fontes da mídia, de terem roubado dinheiro destinado às atividades das clínicas. O confisco de unidades de saúde, segundo essa reconstrução jornalística, seria uma resposta do governo a tais incidentes. Trata-se, na realidade, de uma informação falsa.

Mesmo os representantes do governo que, segundo a linguagem usada pelo executivo, "receberam as clínicas" – lê-se  por fim no documento - nunca falaram de casos de corrupção ou administração financeira incorreta.

10 julho 2019, 09:42