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Campo de refugiados de Dadaab, no Quénia Campo de refugiados de Dadaab, no Quénia 

Quénia: Bispos e JRS contra o encerramento dos campos de refugiados no País

“Não maltratarás o estrangeiro e não o oprimirás, porque também vós fostes estrangeiros na País do Egipto”: com este versículo do Êxodo começa a mensagem que a Conferência Episcopal do Quénia (KCCB) divulgou no dia 9 de abril, depois do anúncio do governo nacional de que pretende fechar os campos de refugiados de Daadab e Kakuma. As duas estruturas abrigam cerca de 410 mil refugiados e requerentes de asilo, principalmente da Somália.

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O Executivo do Quénia justificou a sua decisão por motivos de segurança: para evitar que entrem no Quénia elementos infiltrados do Al-Shabaab, o grupo somali próximo à Al Qaeda. A KCCB, porém, recorda o princípio da não repulsão e sublinha que “não é apenas necessário, mas também importante e humano apoiar os mais vulneráveis ​​da sociedade, dando-lhes uma segunda oportunidade de terem um lugar ao qual podem chamar ‘casa’”. Além disso, são muitas as causas que levam os refugiados a abandonar a sua pátria, destacam os Bispos, citando a falta de recursos, a má governação, os efeitos das alterações climáticas e os abusos de todo o tipo contra os direitos humanos - todos factores agravados pela actual pandemia da Covid-19, que requer medidas de saúde específicas.

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Nos campos de refugiados de Daadab e Kakuma, lê-se ainda na mensagem, também vivem "mulheres, crianças e idosos", pessoas que se tornaram ainda mais vulneráveis ​​devido à emergência sanitária. Em vez de fechar as duas estruturas, portanto, “é tempo de proteger e acolher os mais frágeis da sociedade”. Em particular, os Bispos destacam quatro pontos: antes de tudo, “o regresso forçado dos refugiados à Somália, onde até agora persistem ataques contra civis e condições de insegurança, provocaria mais sofrimento nas mulheres e crianças”. Além disso, “segundo o direito internacional”, os refugiados só podem ser repatriados quando, nos seus Países de origem, a situação mudou e existe “um governo democrático que respeita os direitos humanos e o Estado de direito”. Mas este "não é o caso da Somália" e é, portanto, necessário "respeitar o princípio da não repulsão".

Em segundo lugar, a KCCB enfatiza que a questão dos refugiados requer "uma abordagem integral" que inclui "a protecção para os requerentes de asilo" e "um apoio adequado, também financeiro, para aqueles que poderiam regressar voluntariamente". Em terceiro lugar, o governo de Nairóbi deve dialogar e colaborar com todos os actores da sociedade para "garantir uma solução duradoura para o bem comum dos refugiados". Por fim, os Bispos pedem expressamente ao Executivo que "deixe de lado a infeliz idéia" de fechar os campos de refugiados, e de pelo contrário aumentar a "segurança e a ajuda básica aos refugiados". “O governo - conclui a mensagem - deveria reconsiderar a sua posição e tratar todos os refugiados com cuidado e atenção, especialmente durante este período de pandemia da Covid-19, em que a humanidade enfrenta sérios desafios económicos e psicológicos”.

O Serviço dos Jesuítas para os Refugiados (JRS) no Quénia segue também a mesma linha, reafirmando que embora reconheça e aprecie os esforços e o empenho demonstrados pelo governo nacional "em acolher e proteger generosamente os refugiados e deslocados ao longo dos anos, assegurando um espaço seguro a milhares de famílias em busca de asilo", o Organismo recomenda, no entanto, ao executivo de Nairóbi que "exerça a maior cautela neste momento particular de incerteza", considerando "com sabedoria" o princípio de não repulsão e "a obrigação moral de cuidar dos mais vulneráveis ​​da sociedade e buscar o bem comum”. Por seu turno, o JRS reafirma o seu compromisso de “apoiar os refugiados e as comunidades de acolhimento”, sobretudo através da educação, da protecção das mulheres e crianças vítimas de violência e do apoio psicossocial.

15 abril 2021, 10:11