Governo santomense vai agravar penas contra abusos sexuais de menores

ÁFRICA

São Tomé e Príncipe: Governo agrava penas contra abuso sexual de menores

Em São Tomé e Príncipe a Primeira Comissão da Assembleia Nacional está reunida para analisar na especialidade a proposta de alteração da lei nº 6 barra 2021 do código penal com finalidade de agravar as penas para os casos de abusos sexuais de menores de 14 anos de idade.

Melba Afonso – Rádio Jubilar, São Tomé e Príncipe

Diariamente o número de casos de violência sexual contra menores no País tende a aumentar e a Primeira Comissão da Assembleia Nacional, em parceria com o Ministério público, Policia Nacional, Ordem dos Advogados e Associação das Mulheres juristas, juntaram-se como forma de criar alternativas para pôr fim a esta situação.

O Presidente da Comissão, Raul Cardoso, explicou a necessidade de se fazer esta alteração e Elizabete Carvalho fez a apresentação da proposta de alteração.

De salientar que depois da aprovação na especialidade pela primeira comissão especializada da Assembleia nacional, o projecto de lei será encaminhado para plenária a fim de ser aprovado na final global.

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