Sudão do Sul – Acordo sobre princípios para se chegar à paz

Serena Marini /Dulce Araújo - Cidade do Vaticano

Concluiu-se sábado em Roma uma semana de intensas negociações entre o Governo do São do Sul (RTGoNU) e os movimentos de oposição reagrupados no SSOMA. O encontro contou com a mediação da Comunidade de Santo Egídio. Durante os trabalhos, as duas delegações chegaram a um acordo sobre a maioria dos pontos conteúdos no chamado “Declaração de Princípios” entre os quais: a natureza federal do governo e partilha dos poderes; a identidade nacional e o respeito das diferenças étnicas, culturais e linguísticas; a criação da Conferência Constitucional Nacional (NCC) e da Comissão Nacional de Revisão Constitucional (NCRC); a criação de um mecanismo de controlo da gestão económica (previsão, entradas, saídas);  a reforma do sector civil e público e a constituição de um novo sector de segurança; o respeito dos territórios e dos direitos das comunidades indígenas; as fronteiras internas entre as regiões: a participação activa da comunidade internacional em todas as fases sucessivas da “Rome initiative”.

Permanecem por concordar dois pontos: a natureza do conflito e o método de aprovação da nova constituição, em fase de redacção. Sobre o primeiro ponto, o SSOMA insiste sobre a natureza étnica da guerra, enquanto que o Governo recusa esta interpretação. No que toca ao  segundo ponto, existe um contencioso acerca do referendo como instrumento de ratificação. Sobre estes dois pontos, o mediador prometeu fazer ulteriores propostas.

Os colóquios para a reconciliação foram levados a cabo na presença da Comunidade internacional e vão continuar nos próximos dias e semanas a fim de se chegar a soluções partilhadas. Agradecendo a presença do Embaixador do IGAD, Ismail Wais, dos enviados especiais do Quénia, Kalonzo Musyoka e Betty Oyella Bigombe, a Comunidade de Santo Egídio exprimiu satisfação pela substancial diminuição da violência na região sul-sudanesa, Equatoria, fruto do acordo e da monotorização do cessar fogo, a que se chegou há algumas semanas em Roma em concomitância com a retomada do diálogo em Outubro passado. A comunidade de Santo Egídio continuará, juntamente com a Comunidade internacional, o seu empenho pela procura de uma paz inclusiva e duradoura para o Sudão do Sul.