Conferência Internacional debate papel dos sistemas de justiça no combate ao abuso sexual. Conferência Internacional debate papel dos sistemas de justiça no combate ao abuso sexual. 

Angola. Conferência internacional debate papel da Justiça no combate ao abuso sexual

O Instituto para a Cidadania “MOSAIKO”, afecto aos Frades Dominicanos em Angola, em parceria com a organização não governamental Ondjango e a Embaixada holandesa em Angola, promovem de 25 a 26 de Setembro em Luanda, a Conferência Internacional sobre o papel dos sistemas de justiça no combate ao abuso sexual.

Anastácio Sasembele – Luanda, Angola

A responsabilidade do sistema de justiça no combate ao abuso sexual, família e abuso sexual de mulheres e crianças em Angola, bem como, o impacto do abuso sexual na vida da vítima constam nas temáticas em reflexão.

5% das mulheres diz ter sofrido violência sexual

Dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) referentes a 2017 indicam que cerca de 5% das mulheres, dos 15 aos 49 anos de idade, diz ter sofrido violência sexual, já os dados do Instituto Nacional da Criança (INAC) referentes a 2018, confirmam a existência de mais de seiscentas queixas de abusos sexuais a menores.

Abusos acontecem em ambientes familiares

“O drama é presente e profundo, agravado pelo facto dos abusos acontecerem normalmente no seio familiar, em escolas, nas igrejas ou nos lugares de trabalho, onde a vítima deveria ter encontrado alguma confiança e segurança”, destacou o Frei Júlio Candeeiro, responsável do Instituto Mosaiko, no acto de abertura da Conferência Internacional sobre o papel dos sistemas de justiça no combate ao abuso sexual.  

O Frade Dominicano espera que da Conferência saiam soluções viáveis para a problemática.

Prevenção e combate ao abuso sexual

O papel das organizações da sociedade civil na prevenção e combate do abuso sexual, assim como, o papel do Estado na criação de políticas públicas para o combate ao abuso sexual de forma participativa constam igualmente das discussões.

Uma das participantes na conferência, cujo nome ocultamos, narrou na primeira pessoa a sua triste experiência, hoje adulta, contou que na infância foi abusada pelo tio, irmão da mãe e até hoje carrega consigo o trauma e apela às instituições públicas e privadas a redobrarem os esforços na prevenção e combate a estas práticas.

Casamentos precoces e namoros prematuros

Outra preocupação levantada tem a ver com a questão dos casamentos precoces ou namoros prematuros entre menores de idade, com realce para algumas regiões do interior do país.

A prática está em muitos casos associada a questões culturais, o que não tem sido fácil erradicar, disse o oficial superior da polícia nacional, Florindo Braga.

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26 setembro 2019, 15:50