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Grupo de crianças em Angola Grupo de crianças em Angola 

Angola. Números sobre tráfico de crianças atingem proporções alarmantes

Mais de 70 casos de tráfico de crianças estão em fase de investigação em Angola, a revelação é da Secretária de Estado para os Direitos Humanos, Ana Celeste Januário. Dos casos registados nos primeiros seis meses deste ano, 15 foram julgados e condenados.

Anastácio Sasembele – Luanda, Angola

Os números ligados ao tráfico de crianças registados em Angola são cada vez mais assustadores. Nos últimos tempos o Ministério angolano da Justiça e dos Direitos Humanos, o Instituto Nacional da Criança (INAC) e o Serviço de Investigação Criminal (SIC) têm divulgado números de casos e as várias técnicas usadas pelos criminosos nas suas acções.

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Dados do INAC indicam o registo, em 2018, de 18 casos de tráfico de crianças e 15 denúncias de envolvimento de menores com pessoas desconhecidas através da Internet, alguns dos quais resultaram em violações sexuais.

Exploração do trabalho infantil

Em relação à exploração do trabalho infantil, a Secretária de Estado para os Direitos Humanos, Ana Celeste Januário, não avançou números, mas referiu haver, até ao momento, a condenação de um cidadão adulto que usava crianças como mendigos, para o seu benefício.

Angola tipifica como crime toda e qualquer prática de exploração infantil. De acordo com a Lei Geral do Trabalho (art. 254.º), o contrato de trabalho com menores deve ser celebrado por escrito, devendo o menor fazer prova de que completou 14 anos de idade.

Criminosos angolanos e estrangeiros usam fronteira da Namíbia

Quanto ao tráfico de menores, as autoridades afirmaram que os criminosos, tanto angolanos como estrangeiros, têm várias escolhas de saída mas a principal porta tem sido a fronteira terrestre entre a Angola e a República da Namíbia.

O crime organizado por angolanos e estrangeiros, segundo Pedro Lufunguila, Director Nacional de Combate ao Crime Organizado do SIC, para além da Namíbia, tem levado crianças angolanas para a República Democrática do Congo e a Turquia.

Pais e encarregados de educação vigilantes

E os encontros através da internet têm sido outra artimanha usada pelos criminosos que muitas vezes aproveitam-se das crianças para a actividade sexual, como fez saber Paulo Calessi, director do INAC

As autoridades angolanas apelam aos pais e encarregados de educação a evitarem o envio de crianças para as ruas e mercados para vendas de produtos ou colocá-las à disposição da Internet sem o devido controlo. 

29 agosto 2019, 17:46