Determinação, unidade optimismo – Presidente da UAR

Dulce Araújo - Marrakech

Determinação, unidade optimismo. Foi o mote dado pela Presidente da UAR, Keitirele Mathapi, ao abrir o Forum sobre a contribuição dos reguladores ao processo de passagem do sistema analógico para o sistema digital de radiodifusão em África. É que o desafio é grande.

Este processo em curso desde há anos, e já a bom ponto num certo número de países, acarreta consigo muitas problemáticas a que a África é chamada a responder: problemas de financiamento, infraestruturas, direitos de autor, etc. Ou seja, é preciso fazer com que o grande número de canais televisivos que resultará do sistema digital, não seja apenas uma oportunidade a mais para grandes plataformas de distribuição, como google, facebook e outras lucrarem, deixando de lado os produtores de conteúdo e as verdadeiras necessidades de desenvolvimento socio-economico e cultural das populações africanas.

Empreender processo de corajosa regulamentação

Daí a necessidade de uma corajosa regulamentação que leve essas plataformas a reinvistir em África parte dos seus lucros. Isto permitirá não só a criação de estruturas no sector da radiodifusão, como também a produção de programas por artistas, jornalistas, comunicadores africanos. Tarefa não fácil, pois que os Estados não têm a força necessária para se impôr perante essas grandes empresas do Norte do mundo no sector da comunicação. E a esperança de que o sistema digital de radiodifusão criasse um maior equilíbrio entre o Norte e o Sul do mundo vê-se assim beliscada.

Vontade política e unidade

Sómente uma grande vontade politica, Estados organizados e unidos poderão abrir caminho para uma solução a este problema – disse o Prof. Boyomo Assala, da Universidade de Yaoundé. Uma linha confirmada, aliás, pelo representante da EBU (União Europeia de Radiodifusão), segundo o qual, se a Europa tem conseguido impor-se um pouco perante essas gigantes empresas de distribuição de conteúdos é porque fala de uma só voz.

Há então que ter a coragem de regulamentar. E ao lado do problema duma regulamentação vertical (estatal) para dialogar com essas plataformas, há também a questão da regulação horizontal sobre as relações sociais e que tenham em conta os conteúdos que circulam actualmente nos meios sociais, em que todo o mundo se transforma em jornalista, e que de momento não goza de regulação específica na grande maioria dos Estados africanos.

O que existe actualmente, de forma geral, é um sistema único  de regulação com duas vertentes: telecomunicações (gestão de frequencias) e de conteúdo. No passado isto bastava. Mas hoje, na nova panorâmica de medias tradicioanais e meios sociais?

Recomendação do Forum 

Dado que com o sistema numerico haverá muitos canais e frequencias, sem contar sectores como a aeronautica, walkie talkie, e outros usos de frequencias, o Forum terminou com esta recomendação: criar duas formas de regulamentação: uma para todas as frequencias não de radiodifusão e outra para os aspectos tecnológicos e  de conteúdos de radiodifusão. Isto permitirà, foi dito, conservar o património regulamentador de que os Estados já dispõem. Doutra forma poderão perder tudo em favor empresas como a Telecom.

A 12ª Assembleia da UAR continua neste dia 27 de Março, com o Simpósio sobre “Os novos media e a sua inflencia na industria do audiovisual em África”.