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São necessários mais esforços para proteger os menores do risco de tráfico de pessoas São necessários mais esforços para proteger os menores do risco de tráfico de pessoas  

Santa Sé na OSCE: proteção permanente, completa e eficaz dos menores

A Missão Permanente em Viena participa do terceiro encontro suplementar sobre o tema da proteção das vítimas do tráfico de pessoas. É necessário atualizar a legislação contra o tráfico e proteger o interesse da criança por meio de políticas que possam fornecer ferramentas primárias às famílias, incluindo assistência médica, moradia digna e educação.

Antonella Palermo – Vatican News

Por ocasião do terceiro encontro suplementar sobre o tema da proteção das vítimas do tráfico de pessoas que se realizou, em 18 de julho, em Viena, na Áustria, na sede da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), a Missão Permanente da Santa Sé declara que "devem ser feitos todos os esforços para garantir que as crianças vítimas possam viver e se recuperar em paz em seu ambiente familiar".

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Fortalecer as famílias com assistência médica

"As convenções internacionais, diretrizes regionais, regulamentos e numerosas leis nacionais ressaltam a necessidade de proteger os menores e salvaguardar 'o maior interesse da criança'. Infelizmente - denuncia a Santa Sé - tudo isso ainda não é suficiente para proteger as crianças de se tornarem vítimas de tráfico". Recorda-se o que o Papa Francisco repetiu sobre a necessidade de garantir uma infância serena para permitir que as crianças olhem com confiança para a vida e para o futuro. Em particular, cita uma advertência: "Ai daqueles que sufocam seu alegre impulso de esperança!". Daí a ênfase de que a proteção das crianças "requer, antes de tudo, o fortalecimento da família". A Santa Sé faz um apelo para que as políticas e programas forneçam às famílias as ferramentas essenciais necessárias para proteger e nutrir seus filhos: saúde, moradia digna e educação.

Proteção no mundo digital

A Missão Permanente da Santa Sé na OSCE afirma que "é fundamental que as normativas internacionais e nacionais, incluindo a legislação contra o tráfico, sejam continuamente atualizadas para garantir que a proteção das crianças contra o abuso sexual e trabalhista seja permanente, abrangente e eficaz". Também se detém nos mecanismos de proteção que "devem considerar as diferentes circunstâncias em que o tráfico se difunde, desde a proteção dos menores no mundo digital até a proteção das consequências da guerra e ao longo das rotas migratórias".

Medidas adequadas no interesse da criança

"São necessários fazer todos os esforços para que as crianças vítimas possam viver e se recuperar em paz em seu ambiente familiar", é o que declara a Santa Sé, segundo a qual qualquer avaliação das necessidades da criança, e qualquer ação adequada para mantê-la segura, não pode ocorrer sem respeitar os direitos primários e inalienáveis dos pais. Devem, portanto, ser tomadas medidas adequadas para garantir que os princípios do maior interesse da criança e o papel insubstituível da família sejam uma consideração primária em relação a todas as decisões que tenham um impacto fundamental na vida da criança".

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19 julho 2022, 14:26