Problemáticas da educação básica gratuita na RDC

Tiziana Campisi / Dulce Araújo - Cidade do Vaticano 

Num documento publicado no site da CENCO (Conferência Episcopal Congolosa), os bispos explicam que a decisão das autoridades estatais de tornar gratuito o ensino primário tinha sido por eles acolhida favoravelmente porque estava em sintonia com a Doutrina Social da Igreja que apoia a opção preferencial pelos pobres e que, neste sentido, um memorando tinha sido enviado ao Presidente da República, Félix Tshisekedi, com os requisitos para garantir uma justa retribuição dos professores. Mas, a reforma, em larga escala, apresenta algumas dificuldades mesmo para as escolas católicas. Além disso, a questão foi – fazem notar os bispos – de tão modo tornada política que a Igreja católica é acusada de ser contra a decisão do chefe de Estado.

Ponto da situação nas escolas católicas

No final do primeiro trimestre do segundo ano de educação gratuita, a CENCO fez o ponto da situação sobre a reforma nas escolas católicas. Resulta que a Igreja gere pelo menos 40.851 professores, dos quais 566 prestam serviço nas escolas primárias sem serem pagos pelo Estado. Das suas 12.616 escolas, 92,2%, ou seja 12.263, utiliza os custos operativos para os docentes que recebem mensalmente entre 10 e 50 mil francos congoleses e os pais não pagam nada. 1,6%, ou seja 202 escolas recorrem, pelo contrário, ao pagamento em géneros naturais ou a outros contributos. Das  6.022 escolas maternas e secundarias, 5.408 retribuem os professores recorrendo a custos de gestão, 319 recorrem a contribuições dos pais, 164 mil a autofinanciamento e a pagamento em géneros naturais, e 133 confiam-se à generosidade das professores retribuídos.

Relatório da CENCO    

A CENCO, no seu relatório apresentado ao chefe de Estado, releva que, num tal contexto, devem ser tomadas em consideração também a superlotação das aulas, devido à falta de infra-estruturas; a desmotivação dos professores e a insatisfação devido aos baixos salários; as frequentes interrupções das aulas devido a boicotes e greves brancas; aos fundos insuficientes para a administração; aos programas escolares que não são completados; à degradação das escolas que necessitam de manutenção; à falta de material didáctico e de livros.

Recomendações dos bispos para melhorar a situação

Para os prelados congoleses, a gestão da instrução gratuita sofre de um defeito e não tem uma planificação e orçamento a longo prazo. Para garantir a eficácia e a sustentabilidade da instrução gratuita, a CENCO recomenda a revisão das províncias educativas e os departamentos de gestão; a racionalização e a criação de escolas e departamentos directivos; a retribuição a docentes que prestam serviço nas escolas gratuitas; o aumento dos custos operativos das escolas e dos departamentos direccionais; e ainda de apoiar a instrução gratuita através de financiamentos alternativos.

Memorando

Do memorandum dos bispos emerge que em 98,8% das escolas primárias católicas, os pais não pagam nada para a instrução dos filhos; que as escolas católicas convencionadas se adequaram à norma constitucional relativa à gratuidade da educação básica e que foram procuradas soluções aos problemas não resolvidos pelo Estado. Além disso, a CENCO considera que não deve ser encorajado o pagamento da parte dos pais nas escolas das grandes cidades, porque isso violaria quanto estipulado pela Constituição do país. Por fim, os bispos congoleses manifestam o seu apoio à educação básica gratuita, mas esperam que o governo enfrente os problemas com urgência, porque, nas condições actuais, a instrução gratuita corre o risco de comprometer o futuro das crianças e do país.